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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Alienações
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Reclassificação
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Orientação Técnica
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
Gostei
4692
atos encontrados
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, YASMIN SANDRINE DA SILVA VILALVA
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear YASMIN SANDRINE DA SILVA VILALVA
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor JOÃO GILBERTO FIDIAS WALDEMAR SATURNINO MARINHO DE ANDRADE
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora AURIENE DY ANDRADE GUERRA DA SILVA
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Sr. PEDRO MARCO ROSA Aposentadoria por Invalidez.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Sr. VANDERLINO MENDES NOLASCO Aposentadoria Voluntaria por Idade
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar a servidora AURIANNY RIBEIRO CIDRAL
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor, GABRIEL VICTOR DA SILVA GODOY
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora MAGNA AUXILIADORA MARTINEZ
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA PAPA
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear RAISSA BASUALDO SOUZA MUSTAFÁ
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ELIZANDRA DE BARROS PETEZOLD
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear KEVIN JOÃO DA SILVA NASCIMENTO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 004/2023 – ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 168/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 13 de julho de 2023, Edição 3381.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor, RAFFAEL DE SOUZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor ELIANO BOTTEGA EBELING
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Profissionais de Educação para ocupar a função de Coordenador Pedagógico em Escola da Rede Municipal de Ensino.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear JASMINE GABRIELE MENDES ESCALANTE
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 0062023SMEL
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 56/2022, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 25 de fevereiro de 2022, Edição 3041.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor CLAUDIO MAURO DE QUEIROZ
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora MAGDA FEITOSA DO NASCIMENTO BARBOZA
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor, OTÁVIO HENRIQUE GONÇALVES QUIRINO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 004/2023 , realização de exame médico admissional.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora NORMA LUCY DE MELLO
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência com ônus da servidora LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO DUTRA
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência com ônus do servidor MARIO MARCIO ATAGIBA DA CONCEIÇÃO
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar RAISSA BASUALDO SOUZA MUSTAFÁ.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ATHOS JULIANO MAIOLINO LACERDA DE BARROS
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora, CRISLAINE ALVES GOMES, matricula
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidores para atribuições na Secretaria Municipal de Saúde
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 05 de maio de 2023, Edição 3332
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear KATIA FERNANDES RODRIGUES ADORNO
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 218/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 29 de agosto de 2023, Edição 3414
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear BRUNA PIRES MIRANDA ESPINOZA
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejar a Servidora EMÍLIA SEGÓVIA DO NASCIMENTO
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor RODRIGO ANACHE MARSIGLIA
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 160/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 20 de junho de 2023, Edição 3364.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 160
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 005
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 199/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 201/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 204/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395./2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 205/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 206/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata à Portaria nº 207/2023, publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 02 de agosto de 2023, Edição 3395.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 20:27
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