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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
EDITAL
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
PARECER REFERENCIAL
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
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Prorrogações
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Reclassificação
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Decreto
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Orientação Técnica
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
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5449
atos encontrados
Nº 313PML
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°313/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS NETO
Nº 312PML
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°312/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA N°168/2024, QUE EXONEROU A SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 311PML
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº311/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR JULIANO LOPES MANDU
Nº 306PML
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°306/PML, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR EM CEI, CEMEI E ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 308PML
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°308/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ MÁRCIO DO NASCIMENTO TADEU
Nº 309PML
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°309/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE TÉCNICA EM SAÚDE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULA REGINA DE SOUZA BORBA MOREIRA
Nº 310PML
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°310/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA 295/PML DE 03 DE ABRIL DE 2025 E AUTORIZA CEDÊNCIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS
Nº 289PML
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 289-EXONERAÇAÕ DE ASSESSOR EXECUTIVO II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENETO.
Nº 295PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°295/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS
Nº 293PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°293/PML ,DE 03 DE ABRIL DE 2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES
Nº 305PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 305-DESIGNCÃO SA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 304PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 304-DISPENSA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE OCUPA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 303-CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°290/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 294PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°294/PML DE 03 DE ABRIL DE 2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES
Nº 292PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 292 NOMEÇÃO DE ASSESSOR III LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Nº 291PML
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 291/PML, DE 03 DE ABRIL DE 2025. NOMEAÇÃO DE ASSESSOR lll , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº 281PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°281/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISLEY MONTEIRO OLARTE
Nº 282PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°282/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 283PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°283/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 284PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°284/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 285PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°285/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 286PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°286/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR LARISSA MARIA ARRUA LEITE
Nº 287PML
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°287/PML, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA ROSALINA VIEIRA SANTOS.
Nº 270PML
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°270/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº 279PML
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°279/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DANIELE DA COSTA GALVÃO
Nº 278PML
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°278/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO FERNANDO TAVARES VIEIRA
Nº 268PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°268/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LÉIA VILALVA DE MORAES
Nº 271PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°271/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ATAIDE MOURA DE ARRUDA
Nº 269PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°269/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR JOSIAS CAMILO RAMOS
Nº 267PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°267/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE DIRETORIA LÉIA VILALVA DE MORAES
Nº 266PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°266/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RODRIGO CHAVEZ DE ASSUMPÇÃO
Nº 264PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°264/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE GERENTE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS BENÍCIO PEREIRA DA SILVA
Nº 263PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°263/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR WANDERLEY AGUILAR PEREYRA
Nº 262PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°262/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR LARISSA MARIA ARRUA LEITE
Nº 261PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°261/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MS RITA DE CÁSSIA VEGA VIEIRA NAVARRO
Nº 238PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°238/PML, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ELIANE SOUZA TORRES BOTELHO
Nº 260PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°260/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BIANCA SOARES FERREIRA DA SILVA
Nº 276PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°276/PML, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DE TRANSIÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Nº 274PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°274/PML, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA TEREZA VILALVA CORREA
Nº 275PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°275/PML, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DE TRANSIÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OSWALDO GONÇALVES FILHO.
Nº 273PML
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°273/PML, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NICOLY MORANE DA SILVA PEREIRA
Nº 277PML
Portaria
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°277/PML, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24º REGIÃO FLÁVIA ARMINDA MARGALHÃES BARACAT
Nº 272PML
Portaria
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°272/PML, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE TÉCNICA EM ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS II, LOTADO NO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO EDUARDA VITORIA ZAURÍZIO DE SOUZA
Nº 259PML
Portaria
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Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°259/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 258PML
Portaria
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Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°258/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 265PML
Portaria
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Anexos
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°265/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS JOSIANE BRAGA
Nº 257PML
Portaria
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°257/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZAA CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE LAURA JABER ABDULLAH COSTA
Nº 256PML
Portaria
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°256/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR LARA CRISTINA DE MELLO SILVA.
Nº 242PML
Portaria
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Anexos
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°242/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA ESTADUAL-MS GISELE RODRIGUES DA SILVA, RITA DE CÁSSIA VIEIRA NAVARROS, RITA DE CÁSSIA VILALVA FERREIRA
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