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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
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Atualizado em: 01/07/2025 às 16h47
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS LADARENSE
GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
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-- Diversos
-- -- PROCESSO SELETIVO
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
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Magistério
Matrícula de Ingresso
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PARECER REFERENCIAL
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
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Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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Anexos
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Gostei
1157
atos encontrados
Nº 103PML
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°103/PML, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO.
Nº 102PML
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°102/PML, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZAMA MEDINA DE AVILA.
Nº 100PML
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°100/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°943, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Nº 99PML
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°099/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°3.571, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 98PML
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°098/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM MEIO PERÍODO, DAS 12 HORAS ÁS 17 HORAS, DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO DE LADÁRIO/MS 2025.
Nº 96PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº096/PML, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - ORDENADOR DE DESPESAS.
Nº 94PML
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº094/PML, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á ENTREGA E AUTENTICIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93PML
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº093/PML, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, PREVISTO NO ART. 133, INCISO XI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº138/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97PML
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 097/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Estabelece o regulamento relacionado à realização do “Arraial do Banho de São João 2025” no município de Ladário-MS, e dá outras providências.
Nº 92PML
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº092/PML, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91PML
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº091/PML, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - ADEQUA A DGA DE SERVIDOR CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 90PML
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°090/PML, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 87PML
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°087/PML, DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 89PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°089/PML, DE 28 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-TRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88PML
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°088/PML, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL (FMIS).
Nº 86PML
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°086/PML, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 84PML
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°084/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 83PML
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°083/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 82PML
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°082/PML, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DA LICENÇA Á GESTANTE, QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°081/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Nº 80PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°080/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 79PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 079/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Nº 78PML
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°078/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO-MS
Nº 77PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°077/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA EQUIPE PARA COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL (2025-2029), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 75PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°075/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 73PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°073/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - APROVA O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS
Nº 74PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°074/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 72PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°072/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 63PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°063/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)
Nº 71PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DECRETO N°071PML/,DE 04 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 5.893/PML , DE 11 DE JUNHO DE 2024 QUE ALTEROU O DECRETO 5889/PML DE 17 MAIO DE 2024
Nº 70PML
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DO DECRETO N°064/PML DE 01/04/2025
Nº 69PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DECRETO N°069/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA .
Nº 68PML
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°068, DE 3 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67PML
Decreto
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°067/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO
Nº 64PML
Decreto
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°064/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO UPF-L, CONFORME LC N°65/2012 (CTM)
Nº 66PML
Decreto
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Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°066/PML, DE 1 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LADÁRIO
Nº 65PML
Decreto
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Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°065/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 62PML
Decreto
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Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°062/PML, 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O PROCESSO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTO) SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 60PML
Decreto
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Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°060/PML, 27 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, CICLO2025-2026 NO ÂMBITO MUNICIPAL
Nº 58PML
Decreto
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Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°058/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 61PML
Decreto
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°061/PML, 28 DE MARÇO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59PML
Decreto
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°059/PML, 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 57PML
Decreto
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°057/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ADEQUA A NOMENCLATURA DA DENOMINAÇÃO DE CARGO (DIRETOR DE DIRETORIA), CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 56PML
Decreto
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Anexos
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°056/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2025/CGM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE/MS), REFERENTE AO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO (e-Sfinge).
Nº 55PML
Decreto
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°055/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2025/CGM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PADRONIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DOS SUL (TCE/MS), REFERENTE AO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO (e-Sfinge).
Nº 27PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°027/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 26PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°026, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CONFERÊNCIA PARA ANÁLISE DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°025/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Nº 54PML
Decreto
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Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°054/PML, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME, COMPOSIÇÃO E FINALIDADE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LADÁRIO/MS, PREVISTA NO DECRETO 5.914/2024.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
01/07/2025 18:42
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