| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 | Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. | 27/04/2022 | 4795 |
| PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 | Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. | 30/06/2022 | 3414 |
| PORTARIA Nº 164 | Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. | 3386 | |
| DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas | 03/10/2022 | 3279 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências | 26/10/2021 | 3056 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 1SEDECO, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO N°01/2026/SEDECO - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI N°14.133/2021. | 20/02/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 123PML, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA N°123/PML, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SERVIDOR LODIVAL SILVA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 20/02/2026 | 3 |
| DECRETO Nº 180PML, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO N° 180/PML,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 | 9 |
| PORTARIA Nº 1PML, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA N° 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(S) DA REURB-S - NÚCLEO HABITACIONAL ALMIRANTE TAMANDARÉ. | 18/02/2026 | 12 |
| DECRETO Nº 179PML, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO N° 179/PML, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025. | 18/02/2026 | 9 |