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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. 27/04/2022 3984
PORTARIA Nº 164 Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. 2795
PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. 30/06/2022 2772
DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas 03/10/2022 2669
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências 26/10/2021 2492
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 123PML, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante a semana da pátria, e dá outras providências. 01/09/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 172PML, 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°172 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 171PML, 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°171 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL ESCOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, QUE PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°140, DE 29 DE MARÇO DE 2022 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025 5
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 16PGM, 29 DE AGOSTO DE 2025 ENUNCIADO N°16/2025 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES N°139/2022 E N°140/2022 29/08/2025 10
PORTARIA Nº 557PML, 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA N°557/PML, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA. 29/08/2025 20
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