| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 | Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. | 27/04/2022 | 4725 |
| PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 | Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. | 30/06/2022 | 3379 |
| PORTARIA Nº 164 | Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. | 3343 | |
| DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas | 03/10/2022 | 3243 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências | 26/10/2021 | 3025 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 1FOMENTO, 22 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO N°01/2026 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI N°14.133/2021. | 22/01/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 175PML, 22 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 175/PML, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE O REGULAMENTO RELACIONADO AOS EVENTOS CARNAVALESCOS NA CIDADE DE LADÁRIO NO ANO DE 2026. | 22/01/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 52PML, 22 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA N°052/PML, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - REVOGA A PORTARIA N°049/PML, QUE PROIBIA O USO DE APARELHOS CELULARES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS. | 22/01/2026 | 7 |
| NOTIFICAÇÃO Nº 44HABITAÇÃO, 22 DE JANEIRO DE 2026 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°44/2025 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: MARCÍLIO DIAS, QUADRA 19, LOTE 83, BAIRRO CENTRO EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO. | 22/01/2026 | 1 |
| NOTIFICAÇÃO Nº 43HABITAÇÃO, 22 DE JANEIRO DE 2026 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°43/2025 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: ALMIRANTE BARROSO, QUADRA 19, LOTE 74, BAIRRO CENTRO EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO. | 22/01/2026 | 1 |