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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. 27/04/2022 4165
PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. 30/06/2022 2886
PORTARIA Nº 164 Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. 2829
DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas 03/10/2022 2776
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências 26/10/2021 2588
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 175PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°175 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 174PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°174 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA - SEMIPS, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1208PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA N°1.208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.000,00 E AUTORIZA NOVA SUPLEMENTAÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL INSERIDO PELA LEI N°1.191/2025. 13/11/2025 3
DECRETO Nº 154PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N°154/PML, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N°999/2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 2
DECRETO Nº 150PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N°150/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 0
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