| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 | Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. | 27/04/2022 | 4173 |
| PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 | Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. | 30/06/2022 | 2893 |
| PORTARIA Nº 164 | Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. | 2830 | |
| DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas | 03/10/2022 | 2780 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências | 26/10/2021 | 2588 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAIS Nº 1CAB, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025. | 14/11/2025 | 9 |
| EDITAIS Nº 10FMCL, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2025 SELEÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR DE LADÁRIO/MS - (PNAB-LEI N°14.399/2022) RESULTADO FINAL. | 14/11/2025 | 2 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 175PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | LEI COMPLEMENTAR N°175 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2025 | 11 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 174PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | LEI COMPLEMENTAR N°174 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA - SEMIPS, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2025 | 7 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1208PML, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA N°1.208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.000,00 E AUTORIZA NOVA SUPLEMENTAÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL INSERIDO PELA LEI N°1.191/2025. | 13/11/2025 | 8 |