| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 108, 27 DE ABRIL DE 2022 | Nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão. | 27/04/2022 | 4807 |
| PORTARIA Nº 160, 30 DE JUNHO DE 2022 | Remoção da Secretaria Municipal de Governo. CARMEN MERCADO PEDROZA. | 30/06/2022 | 3423 |
| PORTARIA Nº 164 | Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal. | 3386 | |
| DECRETO Nº 5776, 03 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas | 03/10/2022 | 3288 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências | 26/10/2021 | 3065 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 143PML, 02 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°143/PML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2026 | 5 |
| PORTARIA Nº 142PML, 02 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°142/PML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DE TRANSIÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2026 | 6 |
| PORTARIA Nº 8INFRAESTRUTURA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA N°008/2026/INFRAESTRUTURA - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2026 | 21 |
| PORTARIA Nº 133PML, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA N°133/PML, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ANDRE RICARDO DOS SANTOS. | 26/02/2026 | 17 |
| PORTARIA Nº 132PML, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA N°132/PML, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA GIULIA LUZ CHAGAS RODRIGUES. | 26/02/2026 | 11 |