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SÃO JOÃO 2025
Credenciamento de Imprensa 2025
Secretarias
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS LADARENSE
GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Leis e Decretos
Regulamentos e Modelos - Licitações e Contratos
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
Leis Complementares Municipais
Leis Ordinárias Municipais
Decretos Municipais
Portarias Municipais
Resoluções Municipais
Legislações Tributárias
Legislações Municipais de Posturas
Legislações Municipais de Obras
Estatutos dos servidores municipais
Planos de cargos e carreiras
Controle Interno
Plano Diretor
Taxa de coleta de lixo
RADAR DA TRANSPARENCIA
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Aviso de licitações
Editais e Processos licitatórios
Diário Oficial
Contratos
SIC
e-CJUR
Servidor
Central de Compras (Quality)
Margem de Consignação - Consignet
Regulamentos e Modelos - Licitações e Contratos
Holerite Online
Acesso ao Webmail
Acesso ao protocolo (Quality)
Transparência - Quality
Controlador Interno
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Atualizado em: 11/06/2025 às 16h13
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
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"lei complementar 01/2012”)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS LADARENSE
GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- -- PROCESSO SELETIVO
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Matrícula de Ingresso
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PARECER REFERENCIAL
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1148
atos encontrados
Nº 91PML
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº091/PML, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - ADEQUA A DGA DE SERVIDOR CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 92PML
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº092/PML, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90PML
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°090/PML, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 87PML
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°087/PML, DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 89PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°089/PML, DE 28 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-TRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88PML
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°088/PML, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL (FMIS).
Nº 86PML
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°086/PML, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 84PML
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°084/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 83PML
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°083/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 82PML
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°082/PML, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DA LICENÇA Á GESTANTE, QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°081/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Nº 79PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 079/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Nº 80PML
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°080/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 78PML
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°078/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO-MS
Nº 75PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°075/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 76PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL (2025-2029), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 77PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°077/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA EQUIPE PARA COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73PML
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°073/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - APROVA O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS
Nº 63PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°063/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)
Nº 72PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°072/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 74PML
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°074/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 70PML
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DO DECRETO N°064/PML DE 01/04/2025
Nº 71PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DECRETO N°071PML/,DE 04 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 5.893/PML , DE 11 DE JUNHO DE 2024 QUE ALTEROU O DECRETO 5889/PML DE 17 MAIO DE 2024
Nº 69PML
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DECRETO N°069/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA .
Nº 67PML
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°067/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO
Nº 68PML
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°068, DE 3 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64PML
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°064/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO UPF-L, CONFORME LC N°65/2012 (CTM)
Nº 65PML
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°065/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 66PML
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°066/PML, DE 1 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LADÁRIO
Nº 62PML
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°062/PML, 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O PROCESSO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTO) SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 60PML
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°060/PML, 27 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, CICLO2025-2026 NO ÂMBITO MUNICIPAL
Nº 58PML
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°058/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 57PML
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°057/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ADEQUA A NOMENCLATURA DA DENOMINAÇÃO DE CARGO (DIRETOR DE DIRETORIA), CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 61PML
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°061/PML, 28 DE MARÇO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59PML
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°059/PML, 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 55PML
Decreto
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°055/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2025/CGM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PADRONIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DOS SUL (TCE/MS), REFERENTE AO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO (e-Sfinge).
Nº 56PML
Decreto
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Anexos
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°056/PML, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2025/CGM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE/MS), REFERENTE AO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO (e-Sfinge).
Nº 25PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°025/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Nº 27PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°027/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 26PML
Decreto
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Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°026, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CONFERÊNCIA PARA ANÁLISE DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54PML
Decreto
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Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°054/PML, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME, COMPOSIÇÃO E FINALIDADE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LADÁRIO/MS, PREVISTA NO DECRETO 5.914/2024.
Nº 53PML
Decreto
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Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº053/PML, 13 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL N/8.666/1993 PARA A LEI FEDERAL N°14.133/2021 ( NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
Nº 52PML
Decreto
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Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº052/PML, 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO E EFICIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DOS PROCESSOS TC/MS: TC/10316/2023 E TC/6493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 51PML
Decreto
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Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº51/PML, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 14 DE MARÇO ENTRE AS RUAS CORUMBÁ E RUI BARBOSA PARA INSTALAÇÃO DE TOTEM COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA PHAROL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50PML
Decreto
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Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº050/PML, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITê GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 49PML
Decreto
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº49/PML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O BIÊNIO DE 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 47PML
Decreto
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº47/PML, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)
Nº 45PML
Decreto
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº45/PML, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Nº 48PML
Decreto
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº48/PML, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 44PML
Decreto
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Anexos
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº44/PML, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL (FMIS)
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