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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Anexos
Vínculos
Gostei
966
atos encontrados
Nº 5841
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5842
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Tabela dos Valores de Terra Nua (VTN), por hectare de Terra e por Aptidão em Áreas Rurais do Município de Ladário/MS
Nº 5843
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de alimentação escolar (CAE) instituído pelo Decreto nº 5.722/2021 e dá outras providencias
Nº 5840
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das regras da IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ladário/MS
Nº 5839
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 5.836/2023 - Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário
Nº 5837
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Nº 5838
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 5.836/2023 - Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário
Nº 5836
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário
Nº 5835
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento do senhor NIVALDO FERREIRA DA SILVA
Nº 5834
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Nº 5833
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024
Nº 5832
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Orçamento do Município de Ladário e dá Outras Providências
Nº 5831
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 5830
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades de São João 2023 em Ladário e dá outras providências
Nº 5828
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Nº 5829
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024
Nº 5827
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Regulamentação do Adicional de Capacitação Previsto nos Planos de Cargos e Carreiras do Decreto nº 5.800/PML, de 16 de janeiro de 2023
Nº 5826
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário
Nº 5825
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Inflações (JARI) do município de Ladário-MS
Nº 5824
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5.805/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ladário-MS
Nº 5823
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o processo de elaboração do Plano Diretor do Município de Ladário
Nº 5820
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Ladário/MS, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 5821
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Serviço da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 5822
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023
Nº 5819
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5818
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento da senhora ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Nº 5817
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5.815/2023 (Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) )
Nº 5815
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) no Município de Ladário, em acordo com os arts. 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 135/CML/2021
Nº 5816
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) no Município de Ladário, instituída pela Lei Complementar nº 135/CML/2021
Nº 5809
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ladário para o biênio de 2022/2024
Nº 5810
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê de Acompanhamento Especial para Enfrentamento as Arboviroses e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - CAEEASRAG, no âmbito do município de Ladário/MS
Nº 5811
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, no Município de Ladário/MS e dá outras providências
Nº 5812
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 5813
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Nº 5814
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Ladário, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”
Nº 5808
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 5º, do Decreto nº 5.800/PML, de 16 de Janeiro de 2023, por mais 60 dias
Nº 5806
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Nº 5807
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Nº 5805
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do marco temporal para utilização das Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e às ações para o planejamento das contratações no exercício de 2023, de forma a facilitar a transição de regimes no âmbito da administração direta e indireta do município de Ladário-MS
Nº 5804
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Nº 5803
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 5802
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anulação da eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e convocação de novas eleições para escolha dos membros
Nº 5801
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Refinanciamento de Débitos Municipais - REFIC/2022 regulamentado no Decreto nº 5.786/2022
Nº 5800
Decreto
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Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação do Adicional de Capacitação Previsto nos Planos de Cargos e Carreiras Municipais
Nº 5799
Decreto
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a abertura oficial do carnaval 2023 em Ladário, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências
Nº 5798
Decreto
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baía Negra do Município de Ladário para o biênio de 2022/2024 e dá outras providências
Nº 5797
Decreto
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Anexos
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 5794
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a atuação dos agentes que atuarão nos procedimentos das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL), dispõe sobre o programa de transição de regimes licitatórios e dá outras providências
Nº 5795
Decreto
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Nº 5796
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2022, da Prefeitura Municipal de Ladário
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