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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS LADARENSE
GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
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Regulamentos e Modelos - Licitações e Contratos
Lei Orgânica
Emendas a Lei Orgânica
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Estatutos dos servidores municipais
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Busca Avançada
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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
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Logradouros
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
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-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
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Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Ordenação
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Lei Orgânica
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Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Orgânica Municipal
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/11/2024 13:09
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