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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Prorrogações
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Reclassificação
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Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
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Lei Ordinária
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Orientação Técnica
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Resolução
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Em vigor
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Anexos
Vínculos
Gostei
6430
atos encontrados
Nº 5824
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5.805/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ladário-MS
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade da servidora Iara Alves e dá outras providências
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor, da servidora Iolanda Leite da Conceição e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital 005/2023/SMEL
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 002/2023/SMEL
Nº 5823
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o processo de elaboração do Plano Diretor do Município de Ladário
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência da servidora ANDREIA ARAUJO RAMIREZ DE ARRUDA
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear LEONOR ROSA BARBOSA PEREIRA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores.
Nº 1
Deliberação
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comunicado Público Início da Revisão do Plano Diretor de Ladário
Nº 5822
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023
Nº 5821
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Serviço da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 5820
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Ladário/MS, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 3/2023/CMDCA
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Desempenho de Mandato classista, ao servidor PAULO MARCIO MAIA GOMES
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Desempenho de Mandato classista, ao servidor WALDOMIRO DA SILVA
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor FELIPE FERNANDES ROJAS
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ ANDROLAGE CHAVES
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor ALEX IBERT ALBA BRANDÃO
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora SIMONE DE ARAUJO ROCA FERNANDES
Nº 5819
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor JOÃO RENATO ANGELINI DE ANDRADE
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre decisão do pedido de revisão do PAD nº 008/2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 12/2023/CMAS
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 11/2023/CMAS
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 10/2023/CMAS
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 09/2023/CMAS
Nº 5818
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento da senhora ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Nº 5817
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5.815/2023 (Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) )
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho de São João no Município de Ladário-MS
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 139 e 140/2022, concede reajuste
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Previdência Municipal (CAPREV)
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de sua competência que lhe conferem o Decreto N 3504/2017
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo para a função de Inspetor de aluno e Agente de limpeza e conservação da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora JESSICA RODRIGUES LELLIS
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear FERNANDA RIBEIRO DA SILVA
Obs:
Nomear FERNANDA RIBEIRO DA SILVA
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora RONILCE RODRIGUES DE MIRANDA
Obs:
Designar a servidora RONILCE RODRIGUES DE MIRANDA
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar a servidora LIZETE DE ARRUDA CARVALHO
Obs:
Dispensar a servidora LIZETE DE ARRUDA CARVALHO
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora JOSIANE BRAGA, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 245, para retornar a sua lotação de trabalho
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora HILDERLAYNE DOS SANTOS ARNALDO
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares a pedido da servidora ELIANE DE SOUZA TORRES BOTELHO
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor CLEBER DE MIRANDA
Obs:
Designar o servidor CLEBER DE MIRANDA
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear CRISTIANE DA CUNHA ALVES
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS GOMES
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ALEX IBERT ALBA BRANDÃO
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora MARIELY RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear DEJAILTON HENRIQUE ASSAD
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
02/06/2023 15:25
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Instar Tecnologia