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Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Atualizado em: 14/11/2025 às 15h00
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
Pareceres Referenciais
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8353 atos encontrados
Nº 10FMCL
Editais
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2025 SELEÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR DE LADÁRIO/MS - (PNAB-LEI N°14.399/2022) RESULTADO FINAL.
Nº 1CAB
Editais
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025.
Nº 1208PML
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.000,00 E AUTORIZA NOVA SUPLEMENTAÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL INSERIDO PELA LEI N°1.191/2025.
Nº 643PML
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°643/PML, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Nº 642PML
Portaria
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°642/PML, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Nº 641PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°641/PML, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RONILCE RODRIGUES DE MIRANDA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Nº 175PML
Lei Complementar
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°175 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°174 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA - SEMIPS, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154PML
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°154/PML, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N°999/2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150PML
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°150/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4PGM
Portaria
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°04/2025/PML/PGM - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3PGM
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°03/2025/PML/PGM - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2PGM
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°02/2025/PML/PGM - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1PGM
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°01/2025/PML/PGM - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 640PML
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°640/PML, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA GISLEINE DE SOUZA CASTRO.
Nº 638PML
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°638/PML, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAIANE ALVES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 152PML
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°152/PML, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 10FMC
Editais
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR DE LADÁRIO/MS - PNAB (LEI N°14.399/2022).
Nº 2HABITAÇÃO
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°002/2025 - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153PML
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°153/PML, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA E INSTITUI CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE QUE TRATA A LEI N°1.180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7CMS
Resolução
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 007/CMS/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS.
Nº 6SMAS
Resolução
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°06/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6CMS
Resolução
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°006/CMS/2025 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SMS.
Nº 2007PML
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2007 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO NO SUS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SALA LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2005PML
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2005 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O "DIA DO ADMINISTRADOR" NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2004PML
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2004 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 2003PML
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CadÚnico), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 637PML
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°637/PML, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIA N°440/2017, 264 E 265/2020, E DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 151PML
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°151/PML, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL/URBANO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 636PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°636/PML, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA AUGUSTA DA SIVA ARRUDA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - IFMS.
Nº 635PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°635/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA EDIANE DA SILVA MENDES.
Nº 634PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°634/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
Nº 633PML
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°633/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II JORGELINA ALVES DE LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M. PROFESSOR JOÃO BAPTISTA.
Nº 632PML
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°632/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORÉ PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M. IRMÃ RÉGULA.
Nº 631PML
Portaria
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Anexos
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°631/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORÉ DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.PROFESSOR JOÃO BAPTISTA.
Nº 630PML
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°630/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II MARIA CLÁUDIA SANT'ANA CASTELLO DE ARRUDA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENSO EDUCACIONAL DE 2025.
Nº 629PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°629/PML, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS E PELA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL DE N°134/PML, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 628PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°628/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAILA BARUKI E MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 627PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°627/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KETELLEN KAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 626PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°626/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ABDEL BASSEM HUSSEIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 623PML
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°623/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA GISELLY DA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS VIEGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 149PML
Decreto
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Vínculos
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°149/PML, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°5912/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B DOS ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148PML
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°148/PML, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 147PML
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°147/PML, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 625PML
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°625/PML, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ AFONSO PEREZ MAZO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 620PML
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°620/PML, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NADIELLE DE ANDRADE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 619PML
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°619/PML, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAN ANTÔNIO DO PRADO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 146PML
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°146/PML, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA O PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS DE CONFORMIDADE COM A LEI N°996/2017, DE 06/11/2017.
Nº 144PML
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°144/PML, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DE LADÁRIO PARA QUADRIÊNIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10FMCL
Editais
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2025 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2025.
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 16/11/2025 13:17
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