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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
7773 atos encontrados
Nº 1158PML
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.158 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS ONDE SERÁ INSTALADO A CASA DE PARTO NORMAL - CPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 332PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°332/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIVIANE AUXILIADORA ALVES IBARRA
Nº 331PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°331/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMARILDA MONTEIRO
Nº 330PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°330/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS XAVIER CHALEGA
Nº 329PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°329/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO ORTIZ DE OLIVEIRA
Nº 328PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°328/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SILVÉRIO RAMOS VILALBA
Nº 326PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°326/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL FABIULA COSTA CENA
Nº 325PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°325/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR YASMIN MEIRELES ROCHA DE SOUZA
Nº 324PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°324/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS
Nº 323PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°323/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NATHANY GARCIA NOLASCO
Nº 322PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°322/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 321PML
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°321/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES
Nº 3PML
Resolução
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°003/PML E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 320PML
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°320/PML, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR I, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO ELAINE DAS NEVES BARBOSA
Nº 319PML
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°319/PML, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FERNANDA PATRICIA BITENCOURT BERNAL
Nº 318PML
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°318/PML, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL THIAGO TAMAS DE LIMA
Nº 317PML
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°317/PML, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL GILSON GONÇALVES
Nº 316PML
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°316/PML, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE GERENTE (*), LOTADO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DANIEL DE LIMA SOUZA
Nº 3SMAS
Resolução
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 03/2025. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 3829
Nº 1159PML
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.159 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 280PML
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°280/PML, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE BENS.
Nº 82PML
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°082/PML, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DA LICENÇA Á GESTANTE, QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1157PML
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.157 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA EM NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO QUE SE UTILIZE DE CABOS E FIOS PARA PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1156PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.156 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BAPTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 315PML
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°315/PML, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORA RAISSA BASUALDO SOUZA MUSTAFÁ
Nº 314PML
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°314/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROSANA MOREIRA NEVES PINTO
Nº 81PML
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°081/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Nº 80PML
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°080/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 79PML
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 079/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Nº 313PML
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°313/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS NETO
Nº 312PML
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°312/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA N°168/2024, QUE EXONEROU A SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158PML
Lei Complementar
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°158 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A DESTINAÇÃO DE BENS Á PARTICULARES E ENTIDADES DENTRO DO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DE BENS ABANDONADOS.
Nº 78PML
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°078/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO-MS
Nº 11CMAS
Resolução
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 11/2025/CMAS, de 3 de abril de 2025 - Aprova Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 3822
Nº 311PML
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº311/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR JULIANO LOPES MANDU
Nº 306PML
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°306/PML, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR EM CEI, CEMEI E ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 77PML
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°077/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA EQUIPE PARA COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76PML
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL (2025-2029), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 75PML
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°075/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 73PML
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°073/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - APROVA O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS
Nº 4FMIS
Resolução
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução de nº 004 de 28 de março de 2025 - Aprova a ATA da sessão nº 004/2025, do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS - Apresentação de valores atualizados para aquisição de veículo.
Nº 310PML
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°310/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA 295/PML DE 03 DE ABRIL DE 2025 E AUTORIZA CEDÊNCIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS
Nº 309PML
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°309/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE TÉCNICA EM SAÚDE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULA REGINA DE SOUZA BORBA MOREIRA
Nº 308PML
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°308/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ MÁRCIO DO NASCIMENTO TADEU
Nº 74PML
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°074/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 72PML
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°072/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 63PML
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°063/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)
Nº 305PML
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 305-DESIGNCÃO SA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 304PML
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 304-DISPENSA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE OCUPA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 303-CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:26
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