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8772 atos encontrados

Nº 195PML

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°195/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183PML

Portaria

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°183/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS DIEGO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182PML

Portaria

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°182/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS PROPONENTES AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.

Nº 181PML

Portaria

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°181/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISLEY MONTEIRO OLARTE.

Nº 180PML

Portaria

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 180/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCISCO RONDON NETO.

Nº 15CMS

Resolução

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N° 015/2026/CMS - PARECER DO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025.

Nº 5SAÚDE

Editais

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ENFERMEIROS N° 05/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°01/2026.

Nº 1MEIO AMBIENTE

Editais

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N°001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LADÁRIO/MS.

Nº 110CME

Deliberação

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°110, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - APROVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL "LADÁRIO PELA PERMANÊNCIA NA EJA: ACOLHER PARA PERMANECER" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO/MS.

Nº 4SAÚDE

Editais

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ENFERMEIROS N° 04/2026.

Nº 1INFRAESTRUTURA

NOTIFICAÇÃO

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO N°001/2026 - LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.

Nº 194PML

Decreto

Vínculos

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°194/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO/MS.

Nº 193PML

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°193/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR DOCUMENTOS E EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA.

Nº 179PML

Portaria

Vínculos

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°179/PML, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).

Nº 14CMS

Resolução

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°014/2026/CMS - PARECER DO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026.

Nº 13CMS

Resolução

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°013/2026/CMS - PARECER DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2025.

Nº 12CMS

Resolução

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°012/2026/CMS - PARECER DO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANUAL - 3°RDQA 2025.

Nº 178PML

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°178/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR SEBASTIÃO SILVA.

Nº 177PML

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°177/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PAULO ROGÉRIO FELICIANO BARBOSA.

Nº 176PML

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°176/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE TÉCNICO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II HEBIRALDO SABAS GUERREIRO BOTELHO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA E. M. PROFESSOR JOÃO BAPTISTA.

Nº 175PML

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°175/PML, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZIMARE APARECIDA ALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Nº 8HABITAÇÃO

Editais

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°08/2026 - PROJETO HABITACIONAL LOTES URBANIZADOS LOTEAMENTO MANGUEIRAL II - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. DEJAILTON HENRIQUE ASSAD NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA AS PESSOAS PRÉ-SELECIONADAS EM CADASTRO RESERVA DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL, PARA COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CORUMBÁ, N°500, CENTRO (ANTIGO PRÉDIO DA BIBLIOTECA), A FIM DE SE APRESENTAR E RECEBER A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE, ATÉ O DIA 31/03/2026. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA ESTIPULADA ACARRETARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO DA PESSOA CONVOCADA.

Nº 174PML

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°174/PML, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA TARISSA MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS, E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Nº 3SAÚDE

Editais

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ENFERMEIROS N°03/2026.

Nº 192PML

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°192/PML, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL/URBANO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172PML

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°172/PML, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PAOLA ANDREA TONIAZZO GARCIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 171PML

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°171/PML, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDINEI LEMOS DE MEDEIROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 1FUNEL

Editais

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N°001/2026/FUNEL - EDITAL DE INSCRIÇÃO, TAÇA LADÁRIO DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2026.

Nº 1227PML

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.227 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - REVOGA A LEI N°1.173, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA ESCOLAR.

Nº 1226PML

Lei Ordinária

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.226 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA SMEL PRESENTE, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.

Nº 191PML

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DECRETO N°191/PML, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO/MS.

Nº 182PML

Lei Complementar

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N°182 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 181PML

Lei Complementar

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N°181 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170PML

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°170/PML, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Nº 169PML

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°169/PML, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA LAURA JABER ABDULLAH COSTA CONTIS, E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Nº 53HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°53/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: GUATAMBÚ, QUADRA AI, LOTE 02, BAIRRO ALTA FLORESTA II EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 168PML

Portaria

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°168/PML, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER LUIZ BRITO DE SOUZA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Nº 109CME

Deliberação

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO N°109/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES E INTEGRAÇÃO CURRICULAR DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO/MS.

Nº 52HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°52/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: DO CONTORNO, QUADRA 01, LOTE 02-A, BAIRRO CENTRO EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 51HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°51/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: DO CONTORNO, QUADRA 01, LOTE 01-B, BAIRRO CENTRO EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 50HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°50/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: CUNHA COUTO, QUADRA 01, LOTE 09, BAIRRO CENTRO EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 9ADM

Resolução

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°009/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARCOS DO NASCIMENTO.

Nº 2PML

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MENSAGEM DE VETO N°002/2026 - VETO INTEGRAL DA LEI N°1214/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167PML

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°167/PML, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LÍGIA LOPES TEIXEIRA DE SANTANA.

Nº 166PML

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°166/PML, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ADELAIDE BASTOS.

Nº 165PML

Portaria

Anexos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°165/PML, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR REGIEL LUCAS OLIVEIRA DE JESUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 164PML

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°164/PML, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO DE OLIVEIRA SEREN NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 163PML

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°163/PML, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA THAMIREZ DOS SANTOS RAMALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nº 162PML

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°162/PML, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 9INFRAESTRUTURA

Portaria

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°009/2026/INFRAESTRUTURA - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Telefone: (67) 3226-2002

Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000

Horário de Funcionamento das 07:00 até 13:00

CNPJ: 03.330.453/0001-74

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