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Revoga o Decreto nº 5.805/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ladário-MS

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade da servidora Iara Alves e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor, da servidora Iolanda Leite da Conceição e dá outras providências.

Edital 005/2023/SMEL

PORTARIA Nº 002/2023/SMEL

Institui o processo de elaboração do Plano Diretor do Município de Ladário

Autoriza cedência da servidora ANDREIA ARAUJO RAMIREZ DE ARRUDA

Nomear LEONOR ROSA BARBOSA PEREIRA

Concede férias regulamentares aos servidores.

Comunicado Público Início da Revisão do Plano Diretor de Ladário

Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Serviço da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Institui no âmbito do Município de Ladário/MS, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 3/2023/CMDCA

Conceder, Licença para Desempenho de Mandato classista, ao servidor PAULO MARCIO MAIA GOMES

Conceder, Licença para Desempenho de Mandato classista, ao servidor WALDOMIRO DA SILVA

Designar o servidor FELIPE FERNANDES ROJAS

Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ ANDROLAGE CHAVES

Exonerar, a pedido do servidor ALEX IBERT ALBA BRANDÃO

Exonerar, a pedido da servidora SIMONE DE ARAUJO ROCA FERNANDES

Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário

Exonerar, a pedido do servidor JOÃO RENATO ANGELINI DE ANDRADE

Dispõe sobre decisão do pedido de revisão do PAD nº 008/2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Resolução nº 12/2023/CMAS

Resolução nº 11/2023/CMAS

Resolução nº 10/2023/CMAS

Resolução nº 09/2023/CMAS

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento da senhora ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

Altera o Decreto nº 5.815/2023 (Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) )

Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho de São João no Município de Ladário-MS

Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 139 e 140/2022, concede reajuste

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Previdência Municipal (CAPREV)

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de sua competência que lhe conferem o Decreto N 3504/2017

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo para a função de Inspetor de aluno e Agente de limpeza e conservação da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.

Nomear a servidora JESSICA RODRIGUES LELLIS

Nomear FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

Designar a servidora RONILCE RODRIGUES DE MIRANDA

Dispensar a servidora LIZETE DE ARRUDA CARVALHO

Convoca a servidora JOSIANE BRAGA, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 245, para retornar a sua lotação de trabalho

Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora HILDERLAYNE DOS SANTOS ARNALDO

Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares a pedido da servidora ELIANE DE SOUZA TORRES BOTELHO

Designar o servidor CLEBER DE MIRANDA

Nomear CRISTIANE DA CUNHA ALVES

Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS GOMES

Nomear ALEX IBERT ALBA BRANDÃO

Exonerar, a pedido da servidora MARIELY RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES

Nomear DEJAILTON HENRIQUE ASSAD

Concede férias regulamentares aos servidores