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Vínculos

Gostei

8910 atos encontrados

Nº 262PML

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°262/PML, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA.

Nº 260PML

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°260/PML, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA DANIELE DA COSTA GALVÃO.

Nº 259PML

Portaria

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°259/PML, DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.

Nº 258PML

Portaria

Vínculos

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°258/PML, DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Nº 261PML

Portaria

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°261/PML, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 209PML

Decreto

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°209/PML, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

Nº 187PML

Lei Complementar

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N°187 DE 15 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20CMS

Resolução

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°20/2026 - 18° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026/CMS.

Nº 7SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMA PÚBLICA N°07/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.

Nº 257PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°257/PML, DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°138/2022.

Nº 256PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°256/PML, DE 26 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (CAPREV).

Nº 255PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°255/PML, DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADARIO, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

Nº 254PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°254/PML, DE 26 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE PROROGAÇÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FLÁVIA ARMINDA MAGALHÃES BARACAT.

Nº 253PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°253/PML, DE 26 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA MIRIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ.

Nº 251PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°251/PML, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.

Nº 233PML

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°233/PML, DE 04 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.

Nº 6PML

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.

Nº 252PML

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°252/PML, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 250PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°250/PML, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 249PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°249/PML, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 248PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°248/PML, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR BRUNO PAULO TORMICHA GOMES PENHA.

Nº 247PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°247/PML, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.

Nº 246PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°246/PML, DE 18 DE MAIO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Nº 235PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°235/PML, DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 235PML

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°235-A/PML, DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208PML

Decreto

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°208/PML, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS PARA O BIÊNIO DE 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207PML

Decreto

Vínculos

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°207/PML, DE 18 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Nº 206PML

Decreto

Vínculos

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°206/PML, DE 18 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

Nº 5SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026.

Nº 1INFRAESTRUTURA

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECISÃO FINAL ADMINISTRATIVA - PAD N°002/2025 - APURAÇÃO DE SUSPOSTA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

Nº 1235PML

Lei Ordinária

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.235 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1233PML

Lei Ordinária

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.233 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM CARÁTER EDUCATIVO INICIAL, NO MUNCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1232PML

Lei Ordinária

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.232 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROJETO "ADOTE A SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188PML

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N°188 DE 15 DE MAIO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°138/2022, 139/2022 E 167/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186PML

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N°186 DE 15 DE MAIO DE 2026 - ALTERA O ANEXO III - TABELA DE ADICIONAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE FCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185PML

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMTAR N°185 DE 15 MAIO DE 2026 - REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N°177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°57/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: GLADYS MARTINEZ ASSAD (ANTIGA RUA D), QUADRA 05 (ANTIGA A), LOTE 01, BAIRRO BOA ESPERANÇA EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 4SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026.

Nº 56HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°56/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: BARÃO DE LADÁRIO, QUADRA 05 (ANTIGA A), LOTE 01, BAIRRO BOA ESPERANÇA EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.

Nº 3SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026.

Nº 2SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026.

Nº 205PML

Decreto

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°205/PML, DE 18 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.

Nº 3SMISP

Portaria

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°003/2026/SMISP, DE 15 DE MAIO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FASE DE EMPRESAS LICITANTES, PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE CONLUIO NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2ADM

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°5489/2023 - INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO N°5/2023.

Nº 204PML

Decreto

Vínculos

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°204/PML, DE 14 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O PERÍODO 2026.

Nº 1GUARDA

ATOS ADMINISTRATIVOS

Anexos

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CITAÇÃO N°01/2026 - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°010/2026.

Nº 245PML

Portaria

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°245/PML, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 244PML

Portaria

Anexos

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°244/PML, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA LAURIELLEN CANO MENDES.

Nº 243PML

Portaria

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°243/PML, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ARIEL DA SILVA COSTA.

Nº 242PML

Portaria

Anexos

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°242/PML, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIELLE AUXILIADORA RAMOS CORTEZ MANSILHA.

Seta

Telefone: (67) 3226-2002

Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000

Horário de Funcionamento das 08:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00

CNPJ: 03.330.453/0001-74

Prefeitura Municipal de Ladário

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 05/06/2026 14:35

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