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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
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Atualizado em: 16/05/2025 às 14h21
Lei Orgânica
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Decreto
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Tributos
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Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
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Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
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GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- -- PROCESSO SELETIVO
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Magistério
Matrícula de Ingresso
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PARECER REFERENCIAL
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
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Número
Data Final
Ano Final
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atos encontrados
Nº 350PML
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°350/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSORA III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LARISSA MARIA ARRUA LEITE.
Nº 1165PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.165 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 1° QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 358PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°358/PML, DE 13 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILMARA ALVES DE ARRUDA.
Nº 357PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°357/PML, DE 12 DE MEIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALÉCIO FREIRE DE SOUZA.
Nº 356PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°356/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAPHAEL BENITES DE SOUZA BOGADO,
Nº 355PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°355/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 354PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°354/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 353PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°353/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL IZADORA BARROS SOARES.
Nº 352PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°352/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ROSALINA VIEIRA DOS SANTOS
Nº 351PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°351/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ELZI BRAS DE SOUZA
Nº 349PML
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°349/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CESAR DA COSTA SOARES.
Nº 166PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°166 DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°164 DE 06 DE MAIO DE 2025 - PROMOVE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°139/2022 E A LEI ORDINÁRIA N°1.031/2019.
Nº 84PML
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°084/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 165PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°165 DE 13 DE MAIO DE 2025 - TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE LADÁRIO-MS.
Nº 1164PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.164 DE 06 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1163PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N°1.163 DE 06 DE MAIO DE 2025 - "ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$10.169,75"
Nº 1162PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N°1.162 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO QUANDO HOUVER FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1161PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N°1.161 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1160PML
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 1.160 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA PACIENTE IDOSO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 348PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA M°348/PML, DE 08 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA TACIANE DE AGUIAR GARCIA
Nº 347PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°347/PML, DE 07 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS LEANDRO MORENO CORREA
Nº 346PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°346/PML, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR BRUNO PAULO TORMICHÁ GOMES PENHA
Nº 345PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°345/PML, DE 06 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO BARBARA DIANA PEREIRA BRAGA CLINK
Nº 344PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°344/PML , DE 06 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ROZIMARE APARECIDA ALVES DE SOUZA
Nº 343PML
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°343/PML, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDETE SOUZA DE ARRUDA
Nº 163PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°163 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 162PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°162 DE 06 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 PARA DISPOR SOBRE A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Orientação Técnica
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE LADÁRIO 2025 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 342PML
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°342/PML, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 161PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°161 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTEIO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PREVLADARIO.
Nº 160PML
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°160 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MIRANDA E REGIÃO DO PANTANAL - VISIT PANTANAL ( INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ROTA PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 341PML
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°341/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GERENTE I, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RANYA BASSEM HUSSEIN
Nº 340PML
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°340/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON CARLOS BARBOSA DE ANDRADE
Nº 339PML
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°339/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE SANTOS SOUZA GUIMARÃES
Nº 338PML
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°338/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON CARLOS BARBOSA DE ANDRADE; JULIANO DA SILVA
Nº 337PML
Portaria
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°337/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ANGELO LARA GOMES
Nº 336PML
Portaria
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°336/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 335PML
Portaria
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°335/PML, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDOR MUNICIPAL FRANCIELLE AUXILIADORA RAMOS CORTEZ MANSILHA
Nº 159PML
Lei Complementar
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°159 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°138/CML DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 334PML
Portaria
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°334/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 333PML
Portaria
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°333/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 327PML
Portaria
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°327/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ELIS ROSANGELA RIBAS FLOR
Nº 83PML
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°083/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 1158PML
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N°1.158 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS ONDE SERÁ INSTALADO A CASA DE PARTO NORMAL - CPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 332PML
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°332/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIVIANE AUXILIADORA ALVES IBARRA
Nº 331PML
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°331/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMARILDA MONTEIRO
Nº 330PML
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°330/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS XAVIER CHALEGA
Nº 329PML
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°329/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO ORTIZ DE OLIVEIRA
Nº 328PML
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°328/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SILVÉRIO RAMOS VILALBA
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