Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ladário e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social ladarioprefeituramunicipal
Cidadão
Empresário
Servidor
Prefeitura Municipal de Ladário
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social ladarioprefeituramunicipal
Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Atualizado em: 16/05/2025 às 14h21
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7817 atos encontrados
Nº 350PML
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°350/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSORA III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LARISSA MARIA ARRUA LEITE.
Nº 1165PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.165 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 1° QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 358PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°358/PML, DE 13 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILMARA ALVES DE ARRUDA.
Nº 357PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°357/PML, DE 12 DE MEIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALÉCIO FREIRE DE SOUZA.
Nº 356PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°356/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAPHAEL BENITES DE SOUZA BOGADO,
Nº 355PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°355/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 354PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°354/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 353PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°353/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL IZADORA BARROS SOARES.
Nº 352PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°352/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ROSALINA VIEIRA DOS SANTOS
Nº 351PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°351/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ELZI BRAS DE SOUZA
Nº 349PML
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°349/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CESAR DA COSTA SOARES.
Nº 166PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°166 DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°164 DE 06 DE MAIO DE 2025 - PROMOVE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°139/2022 E A LEI ORDINÁRIA N°1.031/2019.
Nº 84PML
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°084/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 165PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°165 DE 13 DE MAIO DE 2025 - TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE LADÁRIO-MS.
Nº 1164PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.164 DE 06 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1163PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.163 DE 06 DE MAIO DE 2025 - "ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$10.169,75"
Nº 1162PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.162 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO QUANDO HOUVER FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1161PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.161 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1160PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 1.160 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA PACIENTE IDOSO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 348PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA M°348/PML, DE 08 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA TACIANE DE AGUIAR GARCIA
Nº 347PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°347/PML, DE 07 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS LEANDRO MORENO CORREA
Nº 346PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°346/PML, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR BRUNO PAULO TORMICHÁ GOMES PENHA
Nº 345PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°345/PML, DE 06 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO BARBARA DIANA PEREIRA BRAGA CLINK
Nº 344PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°344/PML , DE 06 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ROZIMARE APARECIDA ALVES DE SOUZA
Nº 343PML
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°343/PML, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDETE SOUZA DE ARRUDA
Nº 163PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°163 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 162PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°162 DE 06 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 PARA DISPOR SOBRE A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Orientação Técnica
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE LADÁRIO 2025 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 342PML
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°342/PML, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 161PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°161 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTEIO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PREVLADARIO.
Nº 160PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°160 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MIRANDA E REGIÃO DO PANTANAL - VISIT PANTANAL ( INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ROTA PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 341PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°341/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GERENTE I, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RANYA BASSEM HUSSEIN
Nº 340PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°340/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON CARLOS BARBOSA DE ANDRADE
Nº 339PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°339/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE SANTOS SOUZA GUIMARÃES
Nº 338PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°338/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON CARLOS BARBOSA DE ANDRADE; JULIANO DA SILVA
Nº 337PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°337/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ANGELO LARA GOMES
Nº 336PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°336/PML, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 335PML
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°335/PML, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDOR MUNICIPAL FRANCIELLE AUXILIADORA RAMOS CORTEZ MANSILHA
Nº 159PML
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°159 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°138/CML DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 334PML
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°334/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 333PML
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°333/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 327PML
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°327/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ELIS ROSANGELA RIBAS FLOR
Nº 83PML
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°083/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 1158PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.158 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS ONDE SERÁ INSTALADO A CASA DE PARTO NORMAL - CPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 332PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°332/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIVIANE AUXILIADORA ALVES IBARRA
Nº 331PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°331/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMARILDA MONTEIRO
Nº 330PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°330/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS XAVIER CHALEGA
Nº 329PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°329/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO ORTIZ DE OLIVEIRA
Nº 328PML
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°328/PML, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SILVÉRIO RAMOS VILALBA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/05/2025 14:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia