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Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Atualizado em: 13/02/2026 às 14h10
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
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Controle Interno
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Pareceres Referenciais
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8615 atos encontrados
Nº 76PML
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°076/PML, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA MUNICIPAL MICHERLEY EULÁLIA DA SILVA ALMEIDA.
Nº 108CME
Deliberação
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°108, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO/MS.
Nº 107CME
Deliberação
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°107, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR POR ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA ALUNA ISABEL CRISTINY FERREIRA BERNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°49/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA: DOM AQUINO CORREA, QUADRA 02, LOTE 87, BAIRRO: ALMIRANTE TAMANDARÉ EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.
Nº 48HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°48/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ARY COELHO, QUADRA 02, LOTE 32, BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.
Nº 47HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°47/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ARY COELHO, QUADRA 02, LOTE 89, BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.
Nº 46HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°46/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA CEDRO, QUADRA 53 (ANTIGA Q), LOTE 08, BAIRRO ALTA FLORESTA II EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.
Nº 45HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFINANTE PARA REURB N°45/2026 - NOTIFICAR O SENHOR PROPRIETÁRIO (A) DO TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA ACEROLA, QUADRA 53 (ANTIGA Q), LOTE 04, BAIRRO ALTA FLORESTA II EM LADÁRIO/MS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO.
Nº 7ADM
Resolução
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°007/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JUNICE TORRES.
Nº 6ADM
Resolução
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°006/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA VANIA PEREZ ROZ.
Nº 5ADM
Resolução
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°005/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR IVANIR TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS.
Nº 4ADM
Resolução
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°004/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JAILSON SERRA DO CARMO.
Nº 3ADM
Resolução
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°003/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JAILSON SERRA DO CARMO.
Nº 2ADM
Resolução
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°002/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR NELSON SILVINO JOSÉ DA SILVA.
Nº 1ADM
Resolução
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°001/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR NELSON SILVINO JOSÉ DA SILVA.
Nº 75PML
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°075/PML, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA SALGADO DA CUNHA BORGES DA SILVA.
Nº 41PREVLADÁRIO
TERMO
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO ( ACORDO CADPREV N°00041/2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40PREVLADÁRIO
TERMO
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO ( ACORDO CADPREV N°00040/2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39PREVLADÁRIO
TERMO
Baixar
Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO ( ACORDO CADPREV N°00039/2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74PML
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°047/PML, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA Á SERVIDORA LUCIENE DA SILVA DE LIMA.
Nº 41PML
TERMO
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACORDO CADPREV N° 00041/2026 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
Nº 40PML
TERMO
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACORDO CADPREV N° 00040/2026 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
Nº 39PML
TERMO
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACORDO CADPREV N° 00039/2026 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
Nº 2CGM
Resolução
Baixar
Anexos
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO CGM/LADÁRIO N.º 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. - EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos internos para o recebimento, execução, transparência e controle das emendas parlamentares municipais e estaduais no âmbito do Poder Executivo do Município de Ladário/MS, em cumprimento à Resolução TCE-MS n.º 266, de 24 de novembro de 2025.
Nº 1
Recomendação da Controladoria-Geral do Município
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO N° 001/2026/CGM - Publicidade das indenizações de licença prêmio pagas aos servidores públicos do Município de Ladário/MS.
Nº 73PML
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°073/PML, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ANGÉLICA ALVES DA SILVA FERMINO.
Nº 72PML
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°072/PML, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 6HABITAÇÃO
Editais
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°06/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. DEJAILTON HENRIQUE ASSAD NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A PESSOA DAIANE VARGAS GIMENEZ, INSCRITA NO CPF N° XXX.XXX.XXX-41, PRÉ-SELECIONADA EM CADASTRO RESERVA DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL, PARA COMPARECER Á SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CORUMBÁ, N°500, CENTRO (ANTIGO PRÉDIO DA BIBLIOTECA), A FIM DE SE APRESENTAR E RECEBER A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE, ATÉ O DIA 20/02/2026. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA ESTIPULADA ACARRETARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO DA PESSOA ACIMA CONVOCADA.
Nº 1FMCL
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°001/FMCL, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE JURADOS PARA AVALIZAÇÃO EM CONCURSO DE MARCHINHAS DO CARNAVAL LADÁRIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68PML
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°068/PML, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
Nº 70PML
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°070/PML, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA MILENA CASTELLO ESTRA, LOTADA NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 69PML
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°069/PML, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIELLI VILALVA DE JESUS AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 64PML
Portaria
Baixar
Anexos
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°064/PML, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - AUTORIZA CEDÊNCIA DAS SERVIDORAS: GISELE RODRIGUES DA SILVA, RITA CÁSSIA VILALVA FERREIRA, PARA A SECRETARIA ESTADUAL - MS.
Nº 178PML
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°178/PML, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.220/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69PML
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°069/PML, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE GESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPADO PELA SERVIDORA RAQUEL ANANI DA SILVA BRYK, POR EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 67PML
Portaria
Baixar
Anexos
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°067/PML, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, DA SERVIDORA CARLIE GIOVANA GRAVAS PIAOTQUEWICZ.
Nº 66PML
Portaria
Baixar
Anexos
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°066/PML, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SRA. MARIA DE NOBREGA.
Nº 65PML
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°065/PML, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. RAUL BEZERRA PAIVA.
Nº 63PML
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°063/PML, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANE DE JESUS VELASQUEZ.
Nº 1FMADR
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°001/2026 - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177PML
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°177/PML, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA O PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAMAROTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°062/PML, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LÍGIA LOPES TEIXEIRA DE SANTANA.
Nº 61PML
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°061/PML, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
Nº 59PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°059/PML, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE Á SERVIDORA MUNICIPAL LETÍCIA DA COSTA SOARES CAMELO.
Nº 58PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°058/PML, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS MONGE FREITAS.
Nº 57PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°057/PML, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA GLEYCE KAROLAY PEREIRA ROJAS.
Nº 56PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°056/PM, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LILIANE DURAN DE SOUZA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Nº 55PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°055/PML, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EVA MARINALVA AMARAL PETZOLD, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA".
Nº 54PML
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°054/PML, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SILES DE MORAES.
Nº 3FMCL
Editais
Baixar
Anexos
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N°03/2026/FMCL - CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE CAMAROTES - CARNAVAL DE LADÁRIO 2026.
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 14:10
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