Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ladário e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Nossa Cidade
História
Hino
Símbolos
Cultura
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
Portal da Transparência
Leis e Decretos
Notícias
Serviços
SIC
Ouvidoria
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Busca
CIDADÃO
Portal da transparência
Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão
IPTU
Diário Oficial
Certidões On-line
Matriculas para alunos novos
Portal do Aluno
Concursos e Processos seletivos
Contato
Newsletter
EMPRESA
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Certidões On Line
Inteligência Tributária
Aviso de licitações
e-CJUR
Editais e Processos licitatórios
Diário Oficial
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Acesso ao Webmail
Acesso ao protocolo (Quality)
Modelos de Licitações e Contratos - AGU
Instar - Gerenciador
Transparência - Quality
Controlador Interno
Portal da Educação
Portal do Professor
Acesso ao Saúde Web
Cotação On-Line
Solicitação On-Line
Suporte Quality
GED
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Nossa Cidade
História
Hino
Símbolos
Cultura
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
Portal da Transparência
Leis e Decretos
Notícias
SIC
Ouvidoria
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Vídeos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatudo do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença/Servidor Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Regulamentações
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16
atos encontrados
Nº 20
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o voto aberto na câmara municipal de vereadores de Ladário/MS, alterando o 2º do artigo 23 e modificando o parágrafo único do artigo 65 da lei orgânica municipal.
Nº 17
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Modifica a redação do parágrafo III do artigo 48 da lei orgânica municipal.
Nº 18
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do inciso XVII ao 2º do artigo XII da lei orgânica municipal.
Nº 16
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do inciso XXIV ao artigo 18 da lei orgânica municipal.
Nº 13
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 35 da lei orgânica do município de Ladário, de 05 de Abril de 1990.
Nº 14
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 35 da lei orgânica do município de Ladário, de 05 de Abril de 1990.
Nº 12
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Modifica a redação dos artigos 29 e 30 da lei orgânica município de Ladário-MS.
Nº 10
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
"Acrescenta ao artigo 147 da lei orgânica os incisos V, VI, e VII, que dispõe sobre o tempo máximo de espera nos postos de Saúde pública do município de Ladário e estabelece critérios".
Nº 9
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da redação do inciso XI, 2º art. 12, e acrescenta o inciso XVII no 2° da lei orgânica do município de Ladário.
Nº 8
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do artigo 57 da lei orgânica do município de Ladário - MS.
Nº 6
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal de Ladário, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, Presidente, promulgo, a seguinte emenda a lei orgânica municipal.
Nº 5
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal municipal, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, presidente, promulgo, a seguinte ementa a lei orgânica municipal.
Nº 4
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, Presidente, promulgo, a seguinte ementa a lei orgânica municipal.
Nº 3
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre mudança na redação do 4º do artigo 15º da lei orgânica municipal de Ladário.
Nº 2
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso VII, artigo 18, da lei orgânica do município de Ladário.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação no parágrafo 3° do artigo 15 da lei orgânica do município.
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
23/05/2022 14:06
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia