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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
16
atos encontrados
Nº 20
Emenda a Lei Orgânica
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Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o voto aberto na câmara municipal de vereadores de Ladário/MS, alterando o 2º do artigo 23 e modificando o parágrafo único do artigo 65 da lei orgânica municipal.
Nº 18
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do inciso XVII ao 2º do artigo XII da lei orgânica municipal.
Nº 17
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Modifica a redação do parágrafo III do artigo 48 da lei orgânica municipal.
Nº 16
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do inciso XXIV ao artigo 18 da lei orgânica municipal.
Nº 14
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 35 da lei orgânica do município de Ladário, de 05 de Abril de 1990.
Nº 13
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 35 da lei orgânica do município de Ladário, de 05 de Abril de 1990.
Nº 12
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Modifica a redação dos artigos 29 e 30 da lei orgânica município de Ladário-MS.
Nº 10
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
"Acrescenta ao artigo 147 da lei orgânica os incisos V, VI, e VII, que dispõe sobre o tempo máximo de espera nos postos de Saúde pública do município de Ladário e estabelece critérios".
Nº 9
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da redação do inciso XI, 2º art. 12, e acrescenta o inciso XVII no 2° da lei orgânica do município de Ladário.
Nº 8
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do artigo 57 da lei orgânica do município de Ladário - MS.
Nº 6
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal de Ladário, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, Presidente, promulgo, a seguinte emenda a lei orgânica municipal.
Nº 5
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal municipal, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, presidente, promulgo, a seguinte ementa a lei orgânica municipal.
Nº 4
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, Presidente, promulgo, a seguinte ementa a lei orgânica municipal.
Nº 3
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre mudança na redação do 4º do artigo 15º da lei orgânica municipal de Ladário.
Nº 2
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso VII, artigo 18, da lei orgânica do município de Ladário.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação no parágrafo 3° do artigo 15 da lei orgânica do município.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 14:07
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