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9124 atos encontrados

Nº 398PML

Portaria

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°398/PML, DE 25 DE SETMEBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LILIANE DURAN DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 397PML

Portaria

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°397/PML, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARYSSA DUARTE ROSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 1248PML

Lei Ordinária

Data: 28/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.248 DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO Á NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1249PML

Lei Ordinária

Data: 25/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.249 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°673, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, PARA AMPLIAR AS FINALIDADES DO FMIS Á DEFESA DO CONSUMIDOR E VINCULÁ-LO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Nº 1SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 25/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE 2026 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº 396PML

Portaria

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°396/PML, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°246/PML, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 395PML

Portaria

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°395/PML, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS DOS SANTOS BARBOSA, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO/MS.

Nº 394PML

Portaria

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°394/PML, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO ORTIZ DE OLIVEIRA.

Nº 393PML

Portaria

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°393/PML, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE SURPIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID.

Nº 241PML

Decreto

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°241/PML, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CONTROLE DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 392PML

Portaria

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°392/PML, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ELIAS BRAGA, LOTADA NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO - FUNEL.

Nº 391PML

Portaria

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°391/PML, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA INGRID DE ALMEIDA VIDAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Nº 390PML

Portaria

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°390/PML, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRIO DAMASCENO FRANÇA FILHO.

Nº 4SMEL

Resolução

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO/SMEL N°04, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS QUE DESEJAM INGRESSAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO/MS, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Nº 1242PML

Lei Ordinária

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.242 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 385PML

Portaria

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°385/PML, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

Nº 388PML

Portaria

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°388/PML, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS PROTEÇÕES BÁSICAS, MÉDIAS, E ALTAS COMPLEXIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 387PML

Portaria

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°387/PML, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LILIANE DURAN DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 386PML

Portaria

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°386/PML, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Nº 389PML

Portaria

Data: 11/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°389/PML, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Nº 375PML

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°375/PML, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO MORENO CORREA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 246PML

Decreto

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°246/PML, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°77/2014, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 245PML

Decreto

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°245/PML, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO INTERSETORIAL DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DOS FLUXOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1SMAD

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°01/2026/SMAD - DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15ADM

Resolução

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°015/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR SAMUEL MOLINA DE SOUZA.

Nº 374PML

Portaria

Anexos

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°374/PML, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.

Nº 373PML

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°373/PML, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELE DA COSTA GALVÃO.

Nº 372PML

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°372/PML, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA INGRID DE ALMEIDA VIDAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Nº 244PML

Decreto

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°244/PML, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3SMEL

Portaria

Data: 04/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°003/2026/SMEL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 371PML

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°371/PML, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE SOUZA PINTO.

Nº 370PML

Portaria

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°370/PML, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR JEFFERSON GOMES DE BARROS.

Nº 243PML

Decreto

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°243/PML, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 369PML

Portaria

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°369/PML, DE 27 D AGOSTO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR DENILSON MÁRCIO DA SILVA.

Nº 242PML

Decreto

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°242/PML, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 368PML

Portaria

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°368/PML, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEONICE APARECIDA DE FREITAS ANSALDI, LOTADA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 367PML

Portaria

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°367/PML, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIANE DA SILVA MENDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nº 366PML

Portaria

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°366/PML, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PREVISTA NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N°1.209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1247PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.247 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECESSO REMUNERADO AOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO NOS MESMOS PERÍODOS CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1246PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.246 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL E VIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1245PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.245 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

Nº 1244PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.244 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO Á PROTEÇÃO E DE ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.

Nº 1243PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.243 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ESTABELECE QUE O DIA DE SÃO JOÃO É FERIADO MUNICIPAL.

Nº 1241PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.241 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.

Nº 1240PML

Lei Ordinária

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°1.240 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE LADÁRIO/MS - PMALFA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MECANISMOS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 365PML

Portaria

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°365/PML, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÁTIMA APARECIDA MARQUES FONTES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 364PML

Portaria

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°364/PML, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPENSA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO CRISTIELLY CAMPOS DA SILVA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 20SAÚDE

ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026.

Nº 14ADM

Resolução

Anexos

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°014/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JEFFERSON GOMES DE BARROS.

Nº 363PML

Portaria

Vínculos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°363/PML, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR LOURIVAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR.

Seta

Telefone: (67) 3226-2002

Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000

Horário de Funcionamento das 08:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00

CNPJ: 03.330.453/0001-74

Prefeitura Municipal de Ladário

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Portal atualizado em: 30/09/2026 10:28

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