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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
7751 atos encontrados
Nº 1157PML
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.157 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA EM NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO QUE SE UTILIZE DE CABOS E FIOS PARA PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1156PML
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N°1.156 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BAPTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 315PML
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°315/PML, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORA RAISSA BASUALDO SOUZA MUSTAFÁ
Nº 314PML
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°314/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROSANA MOREIRA NEVES PINTO
Nº 81PML
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°081/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Nº 80PML
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°080/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 79PML
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 079/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Nº 313PML
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°313/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS NETO
Nº 312PML
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°312/PML, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA N°168/2024, QUE EXONEROU A SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158PML
Lei Complementar
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°158 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A DESTINAÇÃO DE BENS Á PARTICULARES E ENTIDADES DENTRO DO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DE BENS ABANDONADOS.
Nº 78PML
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°078/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO-MS
Nº 11CMAS
Resolução
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 11/2025/CMAS, de 3 de abril de 2025 - Aprova Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 3822
Nº 311PML
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº311/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR JULIANO LOPES MANDU
Nº 306PML
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°306/PML, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS II PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR EM CEI, CEMEI E ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 77PML
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°077/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA EQUIPE PARA COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76PML
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL (2025-2029), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.
Nº 75PML
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°075/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 73PML
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°073/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - APROVA O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS
Nº 4FMIS
Resolução
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução de nº 004 de 28 de março de 2025 - Aprova a ATA da sessão nº 004/2025, do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS - Apresentação de valores atualizados para aquisição de veículo.
Nº 310PML
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°310/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA 295/PML DE 03 DE ABRIL DE 2025 E AUTORIZA CEDÊNCIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS
Nº 309PML
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°309/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO DE TÉCNICA EM SAÚDE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULA REGINA DE SOUZA BORBA MOREIRA
Nº 308PML
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°308/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ MÁRCIO DO NASCIMENTO TADEU
Nº 74PML
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°074/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 72PML
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°072/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 63PML
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°063/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)
Nº 305PML
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 305-DESIGNCÃO SA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 304PML
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 304-DISPENSA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE OCUPA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 303
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 303-CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Nº 295PML
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°295/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS
Nº 294PML
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°294/PML DE 03 DE ABRIL DE 2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES
Nº 293PML
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°293/PML ,DE 03 DE ABRIL DE 2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES
Nº 292PML
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 292 NOMEÇÃO DE ASSESSOR III LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Nº 291PML
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 291/PML, DE 03 DE ABRIL DE 2025. NOMEAÇÃO DE ASSESSOR lll , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°290/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 289PML
Portaria
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Anexos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 289-EXONERAÇAÕ DE ASSESSOR EXECUTIVO II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENETO.
Nº 71PML
Decreto
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Anexos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DECRETO N°071PML/,DE 04 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 5.893/PML , DE 11 DE JUNHO DE 2024 QUE ALTEROU O DECRETO 5889/PML DE 17 MAIO DE 2024
Nº 70PML
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAÇÃO DO DECRETO N°064/PML DE 01/04/2025
Nº 69PML
Decreto
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Anexos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DECRETO N°069/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA .
Nº 68PML
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°068, DE 3 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67PML
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°067/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO
Nº 64PML
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°064/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO UPF-L, CONFORME LC N°65/2012 (CTM)
Nº 287PML
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°287/PML, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA ROSALINA VIEIRA SANTOS.
Nº 286PML
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°286/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR LARISSA MARIA ARRUA LEITE
Nº 285PML
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°285/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 284PML
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°284/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 283PML
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°283/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 282PML
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°282/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 281PML
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°281/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISLEY MONTEIRO OLARTE
Nº 270PML
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°270/PML, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº 66PML
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°066/PML, DE 1 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LADÁRIO
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/04/2025 09:13
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