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Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Atualizado em: 01/07/2026 às 15h43
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
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Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
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Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
Pareceres Referenciais
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8978 atos encontrados
Nº 308PML
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°308/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANIA PEREZ ROZ.
Nº 307PML
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°307/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ MARIA ALVES BASTOS.
Nº 306PML
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°306/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO DO NASCIMENTO.
Nº 305PML
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIAN°305/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR WILSON GONÇALVES VIEIRA.
Nº 303PML
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°303/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
Nº 298PML
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°298/PML, DE 24 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR MARCELO NUNES LISBOA.
Nº 297PML
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°297/PML, DE 24 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR SAID MOHAMAD SAID.
Nº 221PML
Decreto
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°221/PML, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE LADÁRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13SAÚDE
ATOS ADMINISTRATIVOS
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.
Nº 220PML
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°220/2026/PML DE 26 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 29/06/2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302PML
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°302/PML, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR ALÉCIO FREIRE DE SOUZA.
Nº 301PML
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°301/PML, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - DESINGAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA SABETTI LENGRUBER PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA".
Nº 300PML
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°300/PML, DE 25 D EJUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA JOVANA SILVA GARBELINI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 299PML
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°299/PML, DE 24 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA REBECA MICHILES MARQUES DA FONSECA.
Nº 276PML
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°276/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LARISSA DA SILVA CAMPOS BORGES, LOTADA NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 219PML
Decreto
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°219/PML, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO - SINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8SAÚDE
ATOS ADMINISTRATIVOS
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS.
Nº 12SAÚDE
ATOS ADMINISTRATIVOS
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.
Nº 296PML
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°296/PML, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SERVIDOR KAYKY GOES FAUSTINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nº 11ADM
Resolução
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N°011/2026 - AUTORIZA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR WILSON GONÇALVES VIERIA.
Nº 1ADM
ATOS ADMINISTRATIVOS
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Vínculos
Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°023/PML/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42CADPREV
TERMO
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N°01030/2026).
Nº 11SAÚDE
ATOS ADMINISTRATIVOS
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.
Nº 295PML
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°295/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E. M. EDUARDO MALHADO.
Nº 294PML
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°294/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS RITA DE CÁSSIA VEGA VIEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA E. M. IRMÃ RÉGULA.
Nº 293PML
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°293/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORÉ DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E. M. IRMÃ RÉGULA.
Nº 292PML
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°292/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA TÉCNICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS RITA DE CÁSSIA VEGA VIEIRA NARAVARRO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E. M. EDUARDO MALHADO.
Nº 217PML
Decreto
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Anexos
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°217/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISÃO EXCEPCIONAL DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.
Nº 1237PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.237 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ELEMENTOS DE DESPESA PARA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 291PML
Portaria
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Vínculos
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°291/PML, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N°999/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 290PML
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°290/PML, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DESIGANÇÃO DO SERVIDOR GESIEL PAIVA FIGUEIREDO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 289PML
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°289/PML, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA ROSALINA DAMIANA LUGO GOULART.
Nº 218PML
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°218/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTRIÇÕES DE TRÂNSITO, COMERCIALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO "ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2026" NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 216PML
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°216/PML, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5FMCL
Editais
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Anexos
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N°005/FMCL/2026 - CONCURSO DE ANDORES DO ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO - 2026.
Nº 4FMCL
Editais
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N°004/FMCL/2026 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO - 2026.
Nº 113CME
Deliberação
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Vínculos
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°113, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DEFINITIVA DE AVANÇO ESCOLAR DA ALUNA ISABEL CRISTINY FERREIRA BERNAL, COM FUNDAMENTO NA AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA E MULTIDISCIPLINAR REALIZADA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, REVOGA A DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°107/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10SAÚDE
ATOS ADMINISTRATIVOS
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2026 - PROCESSO N°2076/2026 - CREDENCIAMENTO.
Nº 1SMEL
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°01/2026/SMEL - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 278PML
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°278/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SANDERSON ADRIEL DE SOUZA COSTA, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 277PML
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°277/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA, LOTADO NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 275PML
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°275/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE, LOTADA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 274PML
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°274/PML, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA RENATA GOMES LOUREIRO.
Nº 215PML
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°215/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO ELEMAR EBELING.
Nº 214PML
Decreto
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Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°214/PML, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 213PML
Decreto
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Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°213/PML, DE 12 JUNHO DE 2026 - ALTERA O art. 2° DO DECRETO N°3.571/2017, QUE INSTITUIU O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3SMEL
Resolução
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Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO/SMEL N°03, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA ESCOLAR, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, ACOMPANHAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR E ARTICULAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO/MS.
Nº 212PML
Decreto
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Vínculos
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°212/PML, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2FMADR
Portaria
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°002/FMADR/2026 - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1236PML
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°1.236 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO, REVOGA A LEI N°918, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Telefone: (67) 3226-2002
Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000
Horário de Funcionamento das 08:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00
CNPJ: 03.330.453/0001-74
Prefeitura Municipal de Ladário
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 01/07/2026 15:43
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