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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
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ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
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-- Associações
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averbação
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
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Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Suspensão de servidor
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Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
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Tributos
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
7205
atos encontrados
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor ALEX IBERT ALBA BRANDÃO
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor CARLOS AMAURI SOARES DE ANDRADE FILHO
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido do servidor CLAUDIO DIONISIO CAVALCANTE
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Aposentadoria por Invalidez a Sra. ANA MARIA DE CAMPOS
Nº 5918
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI)
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 3687
Nº 5917
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de LADÁRIO, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 3683
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor ALEX JUNIOR MORAES
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o servidor LEONNARD LOPES TEIXEIRA
Nº 5916
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 3683
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor MARCO TACEO EGUES
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares, a pedido do servidor JULIO CESAR LEAL DE ARRUDA
Nº 5915
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 3680
Nº 5914
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas pela Primeira Infância
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 3680
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre decisão do pedido de revisão do PAD
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias a servidora CRISTIANE DA CUNHA ALVES
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ALESSANDRA OLIVEIRA MARQUES
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 3673
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar ALESSANDRA OLIVEIRA MARQUES
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 3672
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 3672
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares, a pedido da servidora INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS
-
Resolução
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
1ªChamada - Seleção de Inscritos para o Qualifica Ladário
Nº 5913
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2024 em Ladário e dá outras Providências
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre decisão do pedido de revisão do PAD
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Aposentadoria Voluntária por Invalidez o Sr. ALMIR BRITES ARRUDA
Nº 5912
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 3665
Nº 5911
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Orçamento do Município de Ladário e da Outras Providências
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 3665
Nº 5910
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 3664
Nº 5909
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/08/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 3664
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor DANIEL MENDES DA SILVA FILHO
Nº 5908
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024 na edição: 3661
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ALLAN MATHEUS COIMBRA DE SOUZA
Nº 5907
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regulamento o evento Rua do Lazer
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 3656
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor FABIO ALEX DOS SANTOS PATRIOTA
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor WANDERLEY AGUILAR PEREYRA
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar RAFAELLA FERNANDA SABETTI LENGRUBER
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora NERLY MONTEIRO DE OLIVEIRA
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 012/2024
Nº 152
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições de cada categoria dos ocupantes do cargo de carreira da Guarda Municipal (GM) de Ladário, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 3662
Nº 5906
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2024 na edição: 3651
Nº 5905
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os representantes para comporem o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Ladário e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 3650
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, a servidora KAREN CRISTINA HURTADO DO AMARAL
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarada VACÂNCIA do cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação, do servidor DANIEL MENDES DA SILVA FILHO
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a servidora KAMILA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o servidor LIGEANO MOURA CUNHA
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o servidor JEAN LUCAS SILVA DE FREITAS
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO FIGUEIREDO DE SOUZA
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, a servidora STEPHANIE DE OLIVEIRA LONTRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 12:01
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