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    416 atos encontrados
    Nº 16
    Resolução
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    Data: 27/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 016/2022/CMDCA - Convocar o Suplente do Conselho Tutelar conforme Ata de Eleição n.180/2019 a decima primeira para cobrir atestado de saúde do Conselheiro Tutelar. Jessica Rodrigues Lellis.
    Nº 6
    Resolução
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    Data: 11/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 06/2022/SMEL - Estabelecer normas de reclassificação dos estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de LADARIO-MS.
    Nº 12
    Resolução
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    Data: 08/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 12/2022/CMAS - Aprovar a prestação de conta referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Assistência Social.
    Nº 17
    Resolução
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    Data: 03/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução 17/2022/CMDCA - Aprovar Substituição dos membros nas Comissões Permanentes.
    Nº 15
    Resolução
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    Data: 11/07/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 15/2022/CMDCA - Aprovar o repasse dos recursos financeiros do FMDCA, resolução 04/2022/CMDCA Art.8 Item I, para a capacitação e implementação da Lei 13.431/2017 ate o dia 30/08/2022.
    Nº 14
    Resolução
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    Data: 06/07/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 14/2022/CMDCA - Aprova o repasse dos recursos financeiros do FMDCA, resolução 04/2022/CMDCA destinados ao atendimento as crianças e aos adolescentes Acolhimento Institucional " Ana Maria de Oliveira — Tia Ana
    Nº 13
    Resolução
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    Data: 06/07/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 13/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião ordinária realizada no dia 06 de julho de 2022. Aprova a entidade inscritas nesse conselho conforme resolução 004/2016/CMDCA.
    Nº 7
    Resolução
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    Data: 15/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    RESOLUÇÃON° 007/2022-CMS - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e da outras providências.
    Nº 16
    Resolução
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    Data: 13/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MANOEL FRANCISCO DE JESUS FILHO.
    Nº 15
    Resolução
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    Data: 13/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EMILIA SEGOVIA DO NASCIMENTO.
    Nº 14
    Resolução
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    Data: 13/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOMINGOS RAMOS CORREA.
    Nº 13
    Resolução
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    Data: 13/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSE LUIZ DA COSTA.
    Nº 12
    Resolução
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    Data: 13/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA.
    Nº 9
    Resolução
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    Data: 06/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 09/2022/CMAS - O Conselho Municipal de ,Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 06/05/2022.
    Nº 8
    Resolução
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    Data: 04/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução 08/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2022.
    Nº 9
    Resolução
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    Data: 23/03/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CARLIE GIOVANA GRABAS PIÃOTQUEWICZ
    Nº 2
    Resolução
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    Data: 10/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução nº 002/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n º 1.031/ 2019 e considerando deliberações do Conselho em reunião extraordinária realizada no dia 02 de janeiro de 2022.
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 10/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução nº 001/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04 de junho de 2019 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 10 de janeiro de 2022.
    Nº 2
    Resolução
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    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução nº 002/2022/SMEL - Dispõe sobre o processo de ·matrículas para alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino de Ladário -MS, para o ano letivo de 2022.
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução nº 001/2022/SMEL - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano de 2022, para escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário, e dá outras providências.
    Nº 24
    Resolução
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    Data: 16/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando em realizada a deliberação da plenária reunião extraordinária no dia 16/12/2021.
    Nº 22
    Resolução
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    Data: 03/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 22/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 03/12/2021, aprova o Plano Municipal de Contingência da Secretária Municipal de Assistência Social - enfretamento ao COVID-19
    Nº 21
    Resolução
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    Data: 03/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 21/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 03/12/2021, aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio de 2022 a 2025.
    Nº 14
    Resolução
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    Data: 29/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    RESOLUÇÃO 014/CMS/ 2021- "DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE DENUNCIAS"
    Nº 20
    Resolução
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    Data: 24/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 20/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 24/11/2021, aprova a prestação de conta referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 2021 do Fundo Municipal da Assistência Social.
    Nº 27
    Resolução
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    Data: 18/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    0 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2021, aprova a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — FMDCA, Item V Apoio de projetos governamentais de 8% totalizando R$ 14.690,00 para o Projeto Papo Reto, Medidas sócias educativas - CREAS.
    Nº 16
    Resolução
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    Data: 10/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 016/2021/CMAS- 0 Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 10/11/2021, aprova os membros nas Comissões Permanentes para biênio de 2021 a 2023 deste conselho.
    Nº 19
    Resolução
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    Data: 09/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 19/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova aquisição de veiculo fim de criar condições necessárias para respostas e garantindo a continuidade dos serviços ofertados para a proteção social básica, voltados à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, que estão no território de abrangência do GRAS, podendo ser adquirido com recurso federal advindo da Portaria 378 — no qual prevê incremento temporário ao loco da Proteção Social Básica, para a execução de ações socioassistenciais, devido á situação de emergência em decorrência da COVID-19, aumentando a capacidade de resposta do SUAS.
    Nº 18
    Resolução
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    Data: 09/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 18/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal no 996/2017, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2022, horário com inicio ás 10 horas, local Casa dos Conselhos ,Avenida 14 de março n. 640 centro Ladário - MS.
    Nº 17
    Resolução
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    Data: 09/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 17/2021/CMAS- 0 Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 571/94, de 08 de Dezembro de 1.994, e lei atualizada de 996, 28 de novembro de 2017 e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova por decisão da plenária a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social Município de Ladário — MS.
    Nº 26
    Resolução
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    Data: 08/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião ordinária, realizada no dia 08 de novembro -de 2021, aprova o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Horário das 14 horas, local: Casa dos Conselhos
    Nº 25
    Resolução
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    Data: 08/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do conselho em reunido ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2021, aprova a composição da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA Ladário/MS para biênio 2021 a 2023.
    Nº 24
    Resolução
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    Data: 08/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/ 2019 e considerando deliberações do Conselho em reunido ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2021, aprova os membros nas Comissões Permanentes deste conselho para o biênio de 2021 a 2023 conforme o anexo.
    Nº 15
    Resolução
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    Anexos
    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 15/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 05/10/2021, aprova a Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Municipal de Assistência Social para eleição biênio 2021 a 2023
    Nº 14
    Resolução
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    Data: 24/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 14/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 24/08/2021, aprova a prestação de conta referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 2021 do Fundo Municipal da Assistência Social.
    Nº 23
    Resolução
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    Data: 23/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Resolução n° 23/CMDCA/2O2 .1-Dispõe sobre o Resultado dos Projetos selecionados através do Edital n° 01/2021, para fins de captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme Lei Federal n° 8.069/1990.
    Nº 4
    Resolução
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    Data: 03/03/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRICULA DE ALUNOS ESTRANGEIROS E A EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS INCOMPLETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO LADÁRIO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 5
    Resolução
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    Data: 02/03/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE BIOSEGURANÇA, PLANO DE AÇÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO - MS NO ANO LETIVO DE 2021
    Nº 2
    Resolução
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    Data: 22/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS.
    Nº 3
    Resolução
    Baixar
    Data: 22/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O REGIME ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 12/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, MIGRANTES, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERADO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
    Nº 27
    Resolução
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    Data: 29/12/2020
    Situação: Em vigor
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 974/2016 de 07 de dezembro de 2016 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
    Nº 26
    Resolução
    Baixar
    Data: 29/12/2020
    Situação: Em vigor
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho e, reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
    Nº 6
    Resolução
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    Data: 17/12/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2021, A SER OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 16
    Resolução
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    ''ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS''
    Nº 29
    Resolução
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    Data: 07/12/2020
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
    Nº 30
    Resolução
    Baixar
    Data: 07/12/2020
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
    Nº 31
    Resolução
    Baixar
    Data: 07/12/2020
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
    Nº 24
    Resolução
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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    Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
    Portal atualizado em: 30/09/2022 13:46
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