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380 atos encontrados
Nº 4
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRICULA DE ALUNOS ESTRANGEIROS E A EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS INCOMPLETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO LADÁRIO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BIOSEGURANÇA, PLANO DE AÇÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO - MS NO ANO LETIVO DE 2021
Nº 2
Resolução
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS.
Nº 3
Resolução
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, MIGRANTES, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
Nº 1
Resolução
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERADO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 27
Resolução
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 974/2016 de 07 de dezembro de 2016 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
Nº 26
Resolução
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho e, reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
Nº 6
Resolução
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2021, A SER OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
''ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS''
Nº 29
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 30
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 31
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 24
Resolução
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 25
Resolução
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019.
Nº 28
Resolução
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/12/2020.
Nº 27
Resolução
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994, E LEI ATUALIZADA DE 996, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/11/2020.
Nº 27
Resolução
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994, E LEI ATUALIZADA DE 996, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/11/2020.
Nº 26
Resolução
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Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/10/2020.
Nº 23
Resolução
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 25
Resolução
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/10/2020.
Nº 22
Resolução
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 20
Resolução
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
APURAÇÃO DA CONDUTA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 21
Resolução
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 17
Resolução
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 19
Resolução
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 18
Resolução
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 24
Resolução
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/10/2020.
Nº 23
Resolução
Anexos
Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Resolução nº 23/2020/CMAS
Nº 15
Resolução
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2020.
Nº 16
Resolução
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
APURAÇÃO DA CONDUTA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 21
Resolução
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020.
Nº 22
Resolução
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020.
Nº 2
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO GESTOR DA APA BAIA NEGRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERAÇÃO A DECISÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/06/2020.
Nº 17
Resolução
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
''DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS''
Nº 12
Resolução
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990
Nº 13
Resolução
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 14
Resolução
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 20
Resolução
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/08/2020.
Nº 19
Resolução
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/08/2020.
Nº 1
Resolução
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
" Aprovação da Eleição do CMS, do biênio de 30 de julho de 2020 a 30 de julho de 2022, que elegeu os mebros Conselheiros Municipais de Saúde de Ladário da Área Não Governamental (Entidades e dos Movimentos Sociais), Área Trabalhadores em Saúde e da Área Governamental.
Nº 18
Resolução
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/07/2020.
Nº 16
Resolução
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/07/2020.
Nº 17
Resolução
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/07/2020.
Nº 5
Resolução
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Data: 19/07/2020
Situação: Em vigor
Aprova o Componente Curricular Projeto de Vida, no Ensino Fundamental Anos Finais, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário.
Nº 13
Resolução
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/07/2020.
Nº 14
Resolução
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/07/2020.
Nº 15
Resolução
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/07/2020.
Nº 1
Resolução
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime escolar do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário, e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização curricular da Educação Básica do Município de Ladário-MS, e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 22/10/2021 15:21
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