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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h41
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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TODAS
PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO
ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS LADARENSE
GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Dispensabilidade de servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- -- PROCESSO SELETIVO
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
Licença/Servidor Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Matrícula de Ingresso
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PARECER REFERENCIAL
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Recurso
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Editais
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Parecer Referencial
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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TODAS
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TODAS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
610
atos encontrados
Nº 2FUNEL
Resolução
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO N°02/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI º14.133/2021.
Nº 3FMADR
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 003/FMADR/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI N°14.133/2021.
Nº 12CMDCA
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 12/2025/CMDCA, de 21 de maio de 2025 - Convoca a Suplente Daiane Alves dos Santos
Publicado no Diário Oficial em 26/05/2024 na edição: 3847
Nº 13CMAS
Resolução
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 13 2025 CMAS, de 08 de maio de 2025 - Aprova o Projeto Acessuas Trabalho e Plano de Ação do Acessuas
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 3841
Nº 14CMAS
Resolução
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 14/2025/CMAS, de 08 de maio de 2025 - Plano Ação Intersetorial BPC 2025.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2025 na edição: 3841
Nº 12CMAS
Resolução
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 12/2025/CMAS, de 8 de maio de 2025 - Plano de Ação Intersetorial 2025 - Programa Bolsa Família/Cadastro Único
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 3841
Nº 3PML
Resolução
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESPACHO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°003/PML E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 3SMAS
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 03/2025. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 3829
Nº 11CMAS
Resolução
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 11/2025/CMAS, de 3 de abril de 2025 - Aprova Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 3822
Nº 4FMIS
Resolução
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução de nº 004 de 28 de março de 2025 - Aprova a ATA da sessão nº 004/2025, do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS - Apresentação de valores atualizados para aquisição de veículo.
Nº 2SMEL
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO/SMEL N°02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FLUXO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS OU COMETIDAS ENTRE E/OU CONTRA OS DISCENTES E EVASÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2SMEL
Resolução
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO/SMEL Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 6CMAS
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 06/2025/CMAS, de 11 de março de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 3802
Obs:
Aprovar os membros na Comissão da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência.
Nº 7CMDCA
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 07/2025/CMDCA, de 20 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2025 na edição: 3793
Obs:
Prestação de Conta FMDCA, referente meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2025.
Nº 7CMAS
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 07 2025/CMAS de 11 de março de 2025 .
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 3802
Obs:
Aprovar o Plano de Ação do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) ano 2025
Nº 3FMIS
Resolução
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO DE Nº003 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS IDOSAS DE LADÁRIO - AAPPIL
Nº 3CMDDPI
Resolução
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº03/2025 - CMDDPI - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL Nº10.714, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023, DECRETO Nº9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI N°8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E A LEI MUNICIPAL 952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E LEI 1.139 DE 2023, EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/02/2025.
Nº 2ASSISTENCIA
Resolução
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº02/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI Nº14.133/2021
Nº 6CMDCA
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 06/2025/CMDCA
Nº 5CMDCA
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 05/2025/CMDCA
Nº 2CMAS
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 02/2025/CMAS
Nº 2RH
Resolução
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3CMAS
Resolução
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 03/2025/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 06/02/2025.
Nº 1RH
Resolução
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1SEFDE
Resolução
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2025-PMUSEFDE, QUE REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS. AMBULANTES E VENDEDORES DE FOOD TRUCK PARA O CARNAVAL DE LADÁRIO 2025.
Nº 1FMADR
Resolução
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 001/FMADR/2025 - Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 04/2025/CMDCA, de 22 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Obs:
Projeto “Ei, você aí! Abuso e Exploração Sexual de Criança e adolescente é Crime. Denuncie!”
Nº 1SMEL
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO/SMEL Nº 001, DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano de 2025 a ser operacionalizado nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ladário, e dá outras providências.
Nº 1PGM
Resolução
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 01/2025/PGM/PML Dispõe sobre a padronização da jurisprudência Administrativa por meio da elaboração de parecer referencial.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 02/2024/SMAS, de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024
Obs:
Designação fiscal e gestor de contrato.
-
Resolução
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
1ªChamada - Seleção de Inscritos para o Qualifica Ladário
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 012/2024
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 011/2024
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 10/CMDCA/2024, de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 3589
Obs:
Aprova repasse dos recursos financeiros do FMDCA - Ministério Evangélico dos Encorajadores Globais.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 02/2024/CMDDPI, de 24 de maio de 2024. Dispõe sobre composição da presidência.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 09/2024/CMDCA, de 18 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 3584
Obs:
Aprovação do Projeto CMDCA em ação.
Nº 8
Resolução
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 08/2024/CMDCA, de 18 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 3584
Obs:
Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - período de 2024 a 2025.
Nº 10
Resolução
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 010/2024
Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024
Nº 9
Resolução
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Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 009/2024
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024
Nº 13
Resolução
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 13/2024/CMAS, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 3575
Obs:
Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2024.
Nº 12
Resolução
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 12/2024/CMAS, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 3575
Obs:
Aprova prestação de conta meses janeiro, fevereiro e março do ano de 2024, do fundo municipal da assistência social.
Nº 11
Resolução
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 11/2024/CMAS, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 3571
Obs:
Aprova projeto de reestruturação do Centro de Referência de Assistência - CRAS.
Nº 7
Resolução
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 3569
Obs:
Inscrição de entidades no CMDCA.
Nº 6
Resolução
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 3569
Obs:
Aprova repasse dos recursos financeiros do FMDCA - Atlético Clube São José
Nº 8
Resolução
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 008/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024
Nº 7
Resolução
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 007/2024
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 2
Resolução
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 002/2024 - “Avalia o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 202
Nº 3
Resolução
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 003/2024 - “APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2023”.
Nº 6
Resolução
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 006/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 5
Resolução
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMDCA, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 3549
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