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403 atos encontrados
Nº 9
Resolução
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 09/2022/CMAS - O Conselho Municipal de ,Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 06/05/2022.
Nº 8
Resolução
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 08/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2022.
Nº 9
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CARLIE GIOVANA GRABAS PIÃOTQUEWICZ
Nº 2
Resolução
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 002/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n º 1.031/ 2019 e considerando deliberações do Conselho em reunião extraordinária realizada no dia 02 de janeiro de 2022.
Nº 1
Resolução
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 001/2022/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04 de junho de 2019 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 10 de janeiro de 2022.
Nº 2
Resolução
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 002/2022/SMEL - Dispõe sobre o processo de ·matrículas para alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino de Ladário -MS, para o ano letivo de 2022.
Nº 1
Resolução
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 001/2022/SMEL - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano de 2022, para escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário, e dá outras providências.
Nº 24
Resolução
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando em realizada a deliberação da plenária reunião extraordinária no dia 16/12/2021.
Nº 22
Resolução
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 22/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 03/12/2021, aprova o Plano Municipal de Contingência da Secretária Municipal de Assistência Social - enfretamento ao COVID-19
Nº 21
Resolução
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 21/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 03/12/2021, aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio de 2022 a 2025.
Nº 14
Resolução
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 014/CMS/ 2021- "DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE DENUNCIAS"
Nº 20
Resolução
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 20/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 24/11/2021, aprova a prestação de conta referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 2021 do Fundo Municipal da Assistência Social.
Nº 27
Resolução
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
0 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2021, aprova a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — FMDCA, Item V Apoio de projetos governamentais de 8% totalizando R$ 14.690,00 para o Projeto Papo Reto, Medidas sócias educativas - CREAS.
Nº 16
Resolução
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 016/2021/CMAS- 0 Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 10/11/2021, aprova os membros nas Comissões Permanentes para biênio de 2021 a 2023 deste conselho.
Nº 19
Resolução
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 19/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova aquisição de veiculo fim de criar condições necessárias para respostas e garantindo a continuidade dos serviços ofertados para a proteção social básica, voltados à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, que estão no território de abrangência do GRAS, podendo ser adquirido com recurso federal advindo da Portaria 378 — no qual prevê incremento temporário ao loco da Proteção Social Básica, para a execução de ações socioassistenciais, devido á situação de emergência em decorrência da COVID-19, aumentando a capacidade de resposta do SUAS.
Nº 18
Resolução
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 18/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal no 996/2017, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2022, horário com inicio ás 10 horas, local Casa dos Conselhos ,Avenida 14 de março n. 640 centro Ladário - MS.
Nº 17
Resolução
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 17/2021/CMAS- 0 Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 571/94, de 08 de Dezembro de 1.994, e lei atualizada de 996, 28 de novembro de 2017 e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 09/11/2021, aprova por decisão da plenária a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social Município de Ladário — MS.
Nº 26
Resolução
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião ordinária, realizada no dia 08 de novembro -de 2021, aprova o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Horário das 14 horas, local: Casa dos Conselhos
Nº 25
Resolução
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/2019 e considerando deliberações do conselho em reunido ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2021, aprova a composição da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA Ladário/MS para biênio 2021 a 2023.
Nº 24
Resolução
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.031/ 2019 e considerando deliberações do Conselho em reunido ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2021, aprova os membros nas Comissões Permanentes deste conselho para o biênio de 2021 a 2023 conforme o anexo.
Nº 15
Resolução
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Anexos
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 15/2021/CMAS- O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada no dia 05/10/2021, aprova a Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Municipal de Assistência Social para eleição biênio 2021 a 2023
Nº 14
Resolução
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 14/2021/CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social/MS, com base nas suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 996, de 28 de novembro de 2017, e considerando a deliberação da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 24/08/2021, aprova a prestação de conta referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 2021 do Fundo Municipal da Assistência Social.
Nº 23
Resolução
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução n° 23/CMDCA/2O2 .1-Dispõe sobre o Resultado dos Projetos selecionados através do Edital n° 01/2021, para fins de captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme Lei Federal n° 8.069/1990.
Nº 4
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRICULA DE ALUNOS ESTRANGEIROS E A EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS INCOMPLETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO LADÁRIO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BIOSEGURANÇA, PLANO DE AÇÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO - MS NO ANO LETIVO DE 2021
Nº 2
Resolução
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS.
Nº 3
Resolução
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, MIGRANTES, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
Nº 1
Resolução
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERADO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 27
Resolução
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 974/2016 de 07 de dezembro de 2016 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
Nº 26
Resolução
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho e, reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
Nº 6
Resolução
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2021, A SER OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
''ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS''
Nº 29
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 30
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 31
Resolução
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
Nº 24
Resolução
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 25
Resolução
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019.
Nº 28
Resolução
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/12/2020.
Nº 27
Resolução
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994, E LEI ATUALIZADA DE 996, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/11/2020.
Nº 27
Resolução
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994, E LEI ATUALIZADA DE 996, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/11/2020.
Nº 26
Resolução
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Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/10/2020.
Nº 23
Resolução
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 25
Resolução
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/10/2020.
Nº 22
Resolução
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 20
Resolução
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
APURAÇÃO DA CONDUTA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 21
Resolução
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 17
Resolução
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 19
Resolução
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 04/06/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 18
Resolução
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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