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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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580 atos encontrados
-
Resolução
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1ªChamada - Seleção de Inscritos para o Qualifica Ladário
Nº 12
Resolução
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 012/2024
Nº 11
Resolução
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 011/2024
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024
Nº 10
Resolução
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 10/CMDCA/2024, de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 3589
Obs: Aprova repasse dos recursos financeiros do FMDCA - Ministério Evangélico dos Encorajadores Globais.
Nº 2
Resolução
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 02/2024/CMDDPI, de 24 de maio de 2024. Dispõe sobre composição da presidência.
Nº 9
Resolução
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 09/2024/CMDCA, de 18 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 3584
Obs: Aprovação do Projeto CMDCA em ação.
Nº 8
Resolução
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 08/2024/CMDCA, de 18 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 3584
Obs: Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - período de 2024 a 2025.
Nº 10
Resolução
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 010/2024
Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024
Nº 9
Resolução
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 009/2024
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024
Nº 12
Resolução
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 12/2024/CMAS, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 3575
Obs: Aprova prestação de conta meses janeiro, fevereiro e março do ano de 2024, do fundo municipal da assistência social.
Nº 13
Resolução
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 13/2024/CMAS, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 3575
Obs: Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2024.
Nº 8
Resolução
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 008/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024
Nº 6
Resolução
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 3569
Obs: Aprova repasse dos recursos financeiros do FMDCA - Atlético Clube São José
Nº 7
Resolução
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 3569
Obs: Inscrição de entidades no CMDCA.
Nº 11
Resolução
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 11/2024/CMAS, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 3571
Obs: Aprova projeto de reestruturação do Centro de Referência de Assistência - CRAS.
Nº 7
Resolução
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 007/2024
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 2
Resolução
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 002/2024 - “Avalia o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 202
Nº 3
Resolução
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 003/2024 - “APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2023”.
Nº 6
Resolução
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 006/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 28
Resolução
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 28/2023 - “Aprova Moção de Agradecimento ao Senador da República NELSINHO TRAD (PSD/MS)”
Nº 3
Resolução
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 03/2024 – 2ª CHAMADA - QUALIFICA LADÁRIO - 2024 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA QUALIFICA LADÁRIO – 2024
Nº 5
Resolução
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMDCA, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 3549
Nº 9
Resolução
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 09/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Relatório do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do FEAS - exercício 2023.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 7
Resolução
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Plano de Ação CMAS - ANO 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 8
Resolução
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Comissões Permanentes - biênio 2023-2025.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 10
Resolução
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família - exercício 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 2
Resolução
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA QUALIFICA LADÁRIO 2024. Publicado no diário oficial em 04/03/2024.
Nº 4
Resolução
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nºn 004/2024
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024
Nº 5
Resolução
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 005/2024
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024
Nº 6
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 006/2024 - “Apreciação e Aprovação da Resolução N. 169/SES/MS de 26 de Janeiro de 2024”.
Nº 6
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2O24 - Prestação de contas FNAS - Nov/Dez/2023. Publicado no Diário Oficial da ASSOMASUL em 22/02/2024
Nº 4
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMDCA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - PAD 29 2023 - ATA N 275/2024-CMDCA. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 22/02/2024.
Nº 7
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 007/2024 - “Apreciação e Aprovação da Resolução N. 170/SES/MS de 26 de Janeiro de 2024”.
Nº 5
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 005/ 2024 - “Aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018”
Nº 9
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 009/ 2024 - “Aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018”
Nº 3
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 003/ 2024 - “Aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018”
Nº 4
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 004/ 2024 - “Aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2018”
Nº 8
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 008/2024 - “Apreciação e Aprovação da Resolução N. 160/SES/MS de 18 de Janeiro de 2024”.
Nº 10
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 010/2024 - “Aprovar a adesão ao PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE”
Nº 5
Resolução
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMAS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal do SUAS - ano 2022. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 20/02/2024.
Nº 3
Resolução
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do SUAS - ano 2022. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 20/02/2024.
Nº 4
Resolução
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMAS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação Demonstrativo para CO-Financiamento do Governo Federal do SUAS - ano 2022. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 20/02/2024.
Nº 1
Resolução
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 001/2024 - “Apreciação e Aprovação da Portaria GM/MS Nº 2.298, de 11 de Dezembro de 2023”.
Nº 2
Resolução
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 002/2024 - “Apreciação e Aprovação da Portaria GM/MS Nº 2.213, de 06 de Dezembro de 2023”.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMAS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Comissões Permanente. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 09/02/2024.
Nº 3
Resolução
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMDCA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prestação de Conta FMDCA/Jul/Ago/Set/Out/Nov/Dez/2024. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 09/02/2024.
Nº 3
Resolução
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024
Nº 1
Resolução
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata a Resolução Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul em 29 de janeiro de 2024, nº 3516.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024
Nº 1
Resolução
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 01/SEPSC, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Designação de comissão organizadora do Concurso da Musa da Diversidade de Ladário-2024.
Nº 1
Resolução
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 001/2024
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 09/09/2024 13:11
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