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Anexos
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31 atos encontrados
Nº 5714
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
Nº 5706
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social, e sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências
Nº 5702
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus-COVID-19 e da outras providências.
Nº 5694
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 30 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e da outras providências.
Nº 5688
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 21 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e da outras providências.
Nº 5685
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do município de Ladário, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e da outras providências.
Nº 5681
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social disposto no DECRETO Nº 5.113/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.130/PML, DE 30 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.150/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.166/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.196/PML, DE 15 DE MAIO DE 2020, no DECRETO Nº 5.264/PML, DE 26 DE JUNHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.337/PML, DE 31 DE JULHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.392/PML, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, e no DECRETO Nº 5.657/PML, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Nº 5667
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do município de Ladário e altera a redação dos Artigos 20, 21, 28, 29,30,31,32,33,34,35 e 36 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e da outras providências.
Nº 5666
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-Co V-2), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e da outras providências.
Nº 5660
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavirus (SARS-Cov-2), para enfrentamento da emergência de saúde...
Nº 5391
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 20 e 21 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e da outras providências.
Nº 5367
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do limite máximo horas extraordinárias dos servidores que estiveram trabalhando nas ações de prevenção e combate à COVID-19.
Nº 5348
Decreto
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da relação do Art. 21 do Decreto N° 5.187/PML de 08 de Maio de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavirus - Covid - 19, e da outras providencias.
Nº 127
Lei Complementar
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI ACRÉSCIMO DE ATIVIDADES E PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS DESCRITAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE COMBATE AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALIBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS, (COVID-19)
Nº 5
Resolução
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal de Saúde - CMS
RESOLUÇÃO 005/2020 "Situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID- 19 (novo Coronavirus)"
Nº 5206
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende a realização de audiências publicas presenciais e institui exclusivamente a modalidade online durante o período de emergência reconhecida em virtude da pandemia da COVID - 19.
Nº 5202
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conclama a população Ladarense a fazer orações voluntárias à Deus e/ou a manifestação da fé, como uma medida complementar neste período de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus) que recai sobre este município e sobre a nação brasileira, e da outras providências.
Nº 5194
Decreto
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Anexos
Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a população Ladarense a vinte e um dias de orações na data que determina clamando por livramento de todo o mal e pela benção do Senhor Deus sobre este município e sobre a nação brasileira, diante da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providências.
Nº 5173
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para recolhimento de tributos federais em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus, para os fins que especifica.
Nº 5166
Decreto
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar para o período de 4 (quatro) a 18 (dezoito) de maio de 2020, como medida temporária a ser adotada para a prevenção do contágio da doença COVID-19...
Nº 5161
Decreto
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de Enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.
Nº 5154
Decreto
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Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 5.118/PML, de 21 de Março de 2020, e da outras providencias, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19) no Município de Ládario
Nº 5130
Decreto
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idoso e dos Centros de Referência de Assistência Social disposto no DECRETO Nº 5.113/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2020, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e da outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 001/2020 - Regulamenta Funcionamento dos estabelecimentos e saúde da rede municipal de saúde que realizam atendimento ambulatorial durante a pandemia de de Coronavírus- COVID 19
Nº 3
Resolução
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 3/2020/SMEL Dispõe sobre a Regulamentação do Decreto 5.113/2020 Medidas Enfrentamento CORONAVÍRUS-COVID-19
Nº 5122
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restrição ao desembarque de passageiros em transporte privado como medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente de Novo Coronavirus COVID-19. e dá outras providencias.
Nº 5119
Decreto
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Data: 22/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19), e da outras providencias...
Nº 5118
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e da outras providências.
Nº 5117
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medias, no Município de Ladário.
Nº 5113
Decreto
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 e da outras providências.
Seta
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