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Equipes de fiscalização de posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) notificaram nessa quarta feira (15) a América Latina Logística, empresa responsável pela linha ferroviária que liga o município de Corumbá ao terminal portuário multimodal de Ladário. O prefeito Carlos Ruso já havia oficiado a empresa e alertado sobre os riscos que o mato causa para a saúde. Outros proprietários de terrenos também estão sendo notificados e quem não efetuar a limpeza, pode ser multado.

No ofício, enviado no dia 08 de março, o prefeito Ruso alerta para o fato de o município estar em uma campanha contra as doenças provocadas por mosquitos, entre elas a dengue, a zika e a chicungunya. Mas, apesar disso, o mato não foi retirado do trecho de 15 metros de um lado e do outro da ferrovia, que pertencem à ALL.

"Por isso nós notificamos a empresa, que tem 10 dias de prazo para proceder a roçada e o restante da limpeza necessária", explicou Leyliane da Silva Santana, da equipe de fiscalização. Ela disse que a multa é de três reais por metro quadrado e que, se houver necessidade de multa, o trecho da ALL terá que ser medido. "Não é uma área pequena, mas esperamos que a limpeza seja feita sem a necessidade de termos que multar", disse ela.

Além da área da empresa ferroviária, todos os proprietários de terrenos estão sendo notificados. Se eles não fizerem a limpeza, também serão multados e, em casos extremos, a própria prefeitura fará a roçada e capina. O procedimento está previsto nas leis 753/2003 e 029/207. Quando a prefeitura limpa o terreno, a conta é cobrada do proprietário que, se não pagar, será inscrito na dívida ativa do município. 

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