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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
556 atos encontrados
Nº 416
Portaria
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Data: 31/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do poder executivo.
Nº 427
Portaria
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Data: 31/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do poder executivo.
Nº 428
Portaria
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Data: 31/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de direitos de escola.
Nº 429
Portaria
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Data: 31/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de secretários de escola.
Nº 414
Portaria
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
Revoga a cedência da servidora para a secretaria de estado de justiça e segurança pública.
Nº 415
Portaria
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
Concede licença por motivo de deslocamento de cônjuge.
Nº 417
Portaria
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA Nº. 417-READAPTAÇÃO ADRIANA D.MORAES
Nº 419
Portaria
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA Nº. 419-READAPTAÇÃO SERVIDORA ROSANA CATARINA PINTO SILVA
Nº 979
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 408
Portaria
Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA 408-DESIGNAÇÃO ANÍZIA SUMAR DE FREITAS GALVÃO
Nº 412
Portaria
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação da servidora municipal.
Nº 413
Portaria
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Designação de profissional de educação para ocupar a função de coordenador pedagógico em centro de municipal educacional infantil da rede municipal de ensino.
Nº 3228
Decreto
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta o pagamento de bônus aos integrantes do quadro do magistério público municipal, instituído pela lei complementar de 2009, dá outras providências.
Nº 406
Portaria
Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA 406-EXONERAÇÃO ANNE LAURA ALEXANDRE DELGADO RAMOS
Nº 409
Portaria
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de coordenador pedagógico.
Nº 407
Portaria
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sore designação de servidora municipal.
Nº 410
Portaria
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal.
Nº 411
Portaria
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, do cargo, de comissionado.
Nº 3226
Decreto
Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Decreto nº 3.226/2016/PML
Nº 405
Portaria
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Data: 26/12/2016
Situação: Em vigor
Concede licença por motivo de deslocamento de cônjuge.
Nº 3225
Decreto
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Data: 23/12/2016
Situação: Em vigor
Suspende temporariamente o funcionamento do CAC - Centro de atendimento ao contribuinte.
Nº 404
Portaria
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Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão especial de sindicância com objetivo de apurar os fatos constantes no pedido protocolado sob o n° 2016.12.20.98779-4, de 20.12.2016, a fim de apurar eventuais irregularidades.
Nº 403
Portaria
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação da servidora municipal.
Nº 16
Emenda a Lei Orgânica
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do inciso XXIV ao artigo 18 da lei orgânica municipal.
Nº 89
Lei Complementar
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Nº 3223
Decreto
Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
Decreto nº 3.223/2016/PML
Nº 975
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO.
Nº 976
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES.
Nº 977
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE LADÁRIO''.
Nº 978
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE LADÁRIO''.
Nº 402
Portaria
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Designa comissão para procedimentos administrativos.
Nº 3212
Decreto
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Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal da economia solidária - CMES, para o periodo de 02 (dois) anos em conformidades com a lei n° 914/2013, de 22/10/2013.
Nº 87
Lei Complementar
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO''.
Nº 973
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL EDMUNDO SALDANHA MALTA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, COMO ESPECIFICA''.
Nº 974
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO DO ADOLESCENTE DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 538/1993.
Nº 3211
Decreto
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Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de turismo.
Nº 401
Portaria
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de assessor I.
Nº 400
Portaria
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Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de assessor I.
Nº 394
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de assessor II.
Nº 397
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidora municipal.
Nº 396
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Prorroga licença por motivo de deslocamento de cônjuge.
Nº 399
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de assessor I.
Nº 398
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Nomeação, em caráter efetivo, de candidatos aprovados no concurso público homologado pelo edital N° 01/24/2015 cargos nível superior, nível médio, nível fundamental, de 12 de abril de 2016.
Nº 398
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Nomeação, em caráter efetivo, de candidatos aprovados no concurso público homologado pelo edital n° 01/24/2015 cargos nível superior, nível médio, nível fundamental, de 12 de abril de 2016.
Nº 971
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E CULTURA.
Nº 395
Portaria
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Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de assessor II.
Nº 3194
Decreto
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Vínculos
Data: 28/11/2016
Situação: Regulamentada
Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do conselho municipal de turismo.
Nº 393
Portaria
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal.
Nº 5
Resolução
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Data: 24/11/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 391
Portaria
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
Portaria nº391/2016 Em virtude da Interrupção das Férias - ROZIMARE APARECIDA ALVES DE SOUZA
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