Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ladário e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social ladarioprefeituramunicipal
Cidadão
Empresário
Servidor
Prefeitura Municipal de Ladário
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social ladarioprefeituramunicipal
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Leis e Decretos
    Principal
    Leis e Decretos
    Lei Orgânica
    Emenda a Lei Orgânica
    Lei Complementar
    Lei Ordinária
    Decreto
    Portaria
    Resolução
    Tributos
    Postura
    Obras
    Plano Diretor
    Estatuto do servidores municipais
    Plano de Cargos e Carreiras
    Taxa de coleta de lixo
    Controle Interno
    Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    571 atos encontrados
    Nº 1
    Resolução
    Data: 17/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 1/2019/SMEL Calendário Escolar
    Nº 28
    Resolução
    Data: 04/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 028/2018/CMDCA Aprovar o Plano Municipal de Enfrentamento a Exploração e a Violência Sexual de Criança e Adolescente deste Município
    Nº 28
    Resolução
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 028/2018/CMAS Aprovar os Serviços/Programa
    Nº 27
    Resolução
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 027/2018/CMAS Aprovar Demonstrativo da Gestão SUAS
    Nº 26
    Resolução
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 026/2018/CMAS Aprovar Demonstrativo para CO
    Nº 1
    Resolução
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 01/2018/CME Amplia tempo de mandato dos atuais Conselheiros
    Nº 32
    Resolução
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    ERRATA a Resolução nº 032/2018/CMDCA
    Nº 20
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 20/2018/CMS Aprovação do calendário das reuniões ordinárias do CMS
    Nº 19
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 19/2018/CMS Criação da Comissão Provisória de Adequação da Lei Municipal de Criação do CMS
    Nº 18
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 18/2018/CMS Criação da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
    Nº 17
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 17/2018/CMS Criação da Comissão Permanente de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde
    Nº 16
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 16/2018/CMS Altera composição da CIST
    Nº 34
    Resolução
    Data: 21/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 034/2018/CMDCA Aprova as prestações de contas das Entidades Não governamentais
    Nº 31
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 31/2018/CMDCA Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
    Nº 33
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 033/2018/CMDCA Aprovar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar
    Nº 30
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 030/2018/CMDCA Aprovar o Plano de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade
    Nº 29
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 029/2018/CMDCA Aprovar o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2019
    Nº 24
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 024/2018/CMAS Aprovar o CENSO SUAS/2018
    Nº 23
    Resolução
    Data: 18/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 023/2018/CMAS
    Nº 24
    Resolução
    Data: 06/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 024 Aprova Censo SUAS/2018
    Nº 23
    Resolução
    Data: 06/12/2018
    Situação: Em vigor
    Resolução nº 023 Aprovação prestação conta
    Nº 12
    Resolução
    Data: 23/10/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 12/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    Nº 27
    Resolução
    Data: 18/10/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 027/2018/CMDCA
    Nº 22
    Resolução
    Data: 09/10/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 022/CMAS/2018
    Nº 4
    Resolução
    Data: 09/10/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 004/2018/SMEL - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRÉ-MATRICULA REFERENTE AO ANO DE 2019 NA REDE MUNICIPAL, PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS.
    Nº 21
    Resolução
    Baixar
    Data: 28/09/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PAGAMENTO DE DOIS PROFISSIONAIS DA EQUIPE
    Nº 20
    Resolução
    Baixar
    Data: 28/09/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A AVALIAÇÃO DAS METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS - GESTÃO MUNICIPAL ANO 2018.
    Nº 26
    Resolução
    Baixar
    Data: 20/09/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
    Nº 25
    Resolução
    Baixar
    Data: 20/09/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES ABAIXO CITADAS.
    Nº 24
    Resolução
    Baixar
    Data: 14/09/2018
    Situação: Em vigor
    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018.
    Nº 19
    Resolução
    Baixar
    Data: 04/09/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO - FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2018
    Nº 21
    Resolução
    Baixar
    Data: 08/08/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A COMISSÃO X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
    Nº 20
    Resolução
    Baixar
    Data: 08/08/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.
    Nº 18
    Resolução
    Baixar
    Data: 07/08/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 17
    Resolução
    Baixar
    Data: 07/08/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES DO CMAS.
    Nº 8
    Resolução
    Baixar
    Data: 06/08/2018
    Situação: Em vigor
    ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 008/2018
    Nº 19
    Resolução
    Baixar
    Data: 03/08/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE CONSELHO.
    Nº 16
    Resolução
    Baixar
    Data: 03/07/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA POR DECISÃO DA PLENÁRIA A NOVA COMPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 14
    Resolução
    Baixar
    Data: 03/07/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O PLANO DE AÇÃO ACESSUAS
    Nº 13
    Resolução
    Baixar
    Data: 27/06/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2017
    Nº 2
    Resolução
    Baixar
    Data: 25/06/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
    Nº 11
    Resolução
    Baixar
    Data: 11/05/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Nº 10
    Resolução
    Baixar
    Data: 10/05/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 9
    Resolução
    Baixar
    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O PLANO DE AÇÃO DE DOIS MIL E DEZOITO.
    Nº 8
    Resolução
    Baixar
    Data: 08/05/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O PLANO DE AÇÃO DE DOIS MIL E DEZOITO REFERENTE AO CONFINAMENTO DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTILHADOS DA SEGUINTE FORMA.
    Nº 15
    Resolução
    Baixar
    Data: 05/05/2018
    Situação: Em vigor
    APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO 2018.
    Nº 6
    Resolução
    Data: 18/04/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 006/2018 - CMS
    Nº 5
    Resolução
    Data: 18/04/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 005/2018 - CMS
    Nº 4
    Resolução
    Data: 18/04/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - CMS
    Nº 3
    Resolução
    Data: 18/04/2018
    Situação: Em vigor
    RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - CMS
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
    Portal atualizado em: 26/04/2024 16:15
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia