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SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
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Legislações Tributárias
Legislações Municipais de Posturas
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
EDITAL
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
PARECER REFERENCIAL
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização de Cedência
Auxílio e Subvenções
averbação
Calendário de Reuniões
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
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-- Convênios
Controle Interno
Convocação de servidor
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
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Efemérides/Eventos
Esclarecimento
Estatudo dos servidores municipais
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Interrupção de licença
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Licitações
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-- Diversos
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Magistério
Matrícula de Ingresso
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
PARECER REFERENCIAL
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prestação de conta
Processo Administrativo Disciplinar
Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
Relação de Fiscais e Gestores
Remoção de servidor
Resultado Final de Projetos
Saúde
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-- Medicamentos
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Suspensão de servidor
Taxa de coleta de lixo
Tornar sem efeito a Portaria
Tráfego
Transportes
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
EDITAL
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
PARECER REFERENCIAL
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Autor
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Mesa Diretora
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
585
atos encontrados
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
APROVAR TERMO DE ACEITE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ.
Nº 24
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANO DA SILVA CARNEIRO.
Nº 23
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA PEDROSSIAN.
Nº 22
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO FLORÊNCIO DE MACÊDO.
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MENDES SAMPAIO.
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELOISA URT.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUSA ASSAD MALTA.
Nº 18
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ERNESTO SASSIDA.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 17 DE MARÇO.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANGABEIRA.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL FAROL DO NORTE.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MALHADO.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARQUÊS DE TAMANDARÉ.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOÃO BAPTISTA.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Resolução
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Horário especial no dia 24/03/2016 a ser computada em banco de horas, no âmbito da rede de saúde do Município, e divulgar os serviços considerados contínuos não sujeitos à folga.
Nº 38
Resolução
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO E DA PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
''PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MENBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DE LADÁRIO''
Nº 3
Resolução
Anexos
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução SMEL nº 03/2015.
-
Resolução
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
INFORMATIVO
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
APROVAR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDCUCAÇÃO (FUNDEB)
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
-
Resolução
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
DECLARAÇÃO
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERAR A COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LADÁRIO.
Nº 1
Resolução
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Resolução SMEL n º 01 de fevereiro de 2015.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
APROVAR A DELIBERAÇÃO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
FICA CRIADA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE PERÍODO DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO DE 2011
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
FICA APROVADO A CONFINAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2012
Nº 35
Resolução
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
APROVAR COMISSÃO PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
05/02/2025 12:23
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