Prefeitura Municipal de Ladário

Leis e Decretos

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ESTATÍSTICAS

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

571 atos encontrados

Nº 19

Resolução

Baixar

Data: 26/08/2019

Situação: Em vigor

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/08/2019.

Nº 18

Resolução

Baixar

Data: 23/08/2019

Situação: Em vigor

Nº 17

Resolução

Baixar

Data: 14/08/2019

Situação: Em vigor

Aprova o Plano de Ação para CO - Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano de 2019 do Município Ladário-MS

Nº 16

Resolução

Baixar

Data: 09/08/2019

Situação: Em vigor

Aprova por decisão da plenária a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social Município de Ladário-MS

Nº 17

Resolução

Baixar

Data: 07/08/2019

Situação: Em vigor

Aprova as formações das Comissões Permanentes deste conselho do ano de 2019

Nº 16

Resolução

Baixar

Data: 07/08/2019

Situação: Em vigor

Aprova a Prestação de conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA

Nº 15

Resolução

Baixar

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/08/2019.

Nº 9

Resolução

Baixar

Data: 23/07/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a matrícula de alunos estrangeiros e a equivalência de estudos incompletos do ensino fundamental nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino Ladário-MS e dá outras providências

Nº 14

Resolução

Baixar

Data: 09/07/2019

Situação: Em vigor

Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente de Ladário

Nº 15

Resolução

Baixar

Data: 09/07/2019

Situação: Em vigor

Convoca a Suplente do Conselho Tutelar Lucy Cristina de Almeida

Nº 8

Resolução

Baixar

Data: 08/07/2019

Situação: Em vigor

Altera a Resolução nº 4/SMEL de 14 de fevereiro de 2019 que trata do regime escolar do ensino fundamental nas escolas da Rede de Ensino de Ladário, e dá outras providências.

Nº 14

Resolução

Baixar

Data: 28/06/2019

Situação: Em vigor

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994, E LEI ATUALIZADA DE 996, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/06/2019.

Nº 13

Resolução

Data: 27/06/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 13/2019/CMDCA Aprova a renovação da inscrição - Acolhimento Institucional Amparo da Juventude

Nº 12

Resolução

Data: 27/06/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 12/2019/CMDCA Aprova o calendário das reuniões ordinárias

Nº 7

Resolução

Baixar

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento do Programa Escola de Tempo Integral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Régula.

Nº 13

Resolução

Data: 19/06/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 13/2019/CMAS Aprova altera Comissões do CMAS

Nº 6

Resolução

Baixar

Data: 18/06/2019

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento Escolar das escolas da Rede Municipal de Ladário-MS

Nº 5

Resolução

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº005/2019 Monica Rodrigues de Carvalho

Nº 5

Resolução

Data: 12/06/2019

Situação: Em vigor

Errata a Resolução 005/2019

Nº 12

Resolução

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 12/2019/CMAS Aprova Audiência pública do FEAS e FNAS-2018

Nº 11

Resolução

Data: 23/05/2019

Situação: Em vigor

Resolução 11/2019/CMAS Aprova Relatório de Gestão de 2018

Nº 11

Resolução

Data: 22/05/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 11/2019/CMDCA Convoca Suplente do Conselho tutelar

Nº 10

Resolução

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 10/2019/CMAS Aprova Plano de Ação - FEAS 2019

Nº 9

Resolução

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Resolução 09/2019/CMAS Aprova prestação de conta JAN FEV MAR2019

Nº 5

Resolução

Data: 24/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 005/2019 Autoriza averbação de tempo de serviço na ficha Funcional de servidor e da outras providencias

Nº 4

Resolução

Data: 24/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 004/2019 Autoriza averbação de tempo de serviço na ficha Funcional de servidor e da outras providencias

Nº 10

Resolução

Data: 16/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 010/2019/CMDCA REU Ordinária e PAD nº 033/2018/CMDCA

Nº 9

Resolução

Data: 16/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 009/2019/CMDCA Aprova Comissões Permanentes do CMDCA

Nº 8

Resolução

Data: 12/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 08/2019/CMAS Altera as Comissões do CMAS

Nº 7

Resolução

Data: 12/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 007/2019/CMAS Aprova Plano de Ação de 2019

Nº 6

Resolução

Data: 04/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 06/2019/CMAS Aprova Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Nº 4

Resolução

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Resolução 04/2019/CMS Aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde

Nº 4

Resolução

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 04/2019/CMAS Altera comissões do CMAS

Nº 2

Resolução

Data: 19/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 02/2019/CMS Prestação contas 3º Quadrimestre 2018

Nº 1

Resolução

Data: 19/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 01/2019/CMS Prestação contas 2º Quadrimestre 2018

Nº 3

Resolução

Data: 19/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 03/2019/CMS Aprova a realização da VI Conferência Municipal Saúde

Nº 8

Resolução

Data: 16/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 08/2019/CMDCA Aprova Comissões Permanentes do CMDCA

Nº 7

Resolução

Data: 16/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 07/2019/CMDCA Convoca Suplente do Conselho Tutelar

Nº 6

Resolução

Data: 16/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 06/2019/CMDCA Plano de Ação 2019

Nº 5

Resolução

Data: 13/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 5/2019/SMEL Aprova Calendário Escolar 2019

Nº 5

Resolução

Baixar

Data: 04/03/2019

Situação: Em vigor

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019. A PRESIDENTE HELLEN FABRÍCIA DOS SANTOS PARABÁ DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..

Nº 4

Resolução

Data: 01/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 04/2019/SMEL Dispõe sobre o regime escolar do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário

Nº 3

Resolução

Data: 01/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 03/2019/SMEL Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Etapa do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário-MS

Nº 2

Resolução

Data: 01/03/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 02/2019/SMEL Dispõe sobre a organização curricular da Educação Básica do Município de Ladário-MS

Nº 4

Resolução

Data: 28/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 04/2019/CMDCA Aprova reunião extraordinária

Nº 3

Resolução

Data: 28/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 03/2019/CMAS Aprova prestação de conta meses OUT NOV DEZ2018

Nº 3

Resolução

Data: 21/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 003/2019/CMDCA Convocar o Suplente do Conselho Tutelar

Nº 2

Resolução

Data: 15/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 02/2019/CMAS Aprova projeto Atendimento Socioassistencial

Nº 2

Resolução

Data: 15/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 002/2019/CMDCA Aprova Comissões CMDCA

Nº 1

Resolução

Data: 15/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução nº 001/2019/CMDCA Aprova Prestação Conta Fundo CMDCA