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Altera a composição do Conselho de alimentação escolar (CAE) instituído pelo Decreto nº 5.722/2021 e dá outras providencias

Dispõe sobre a Tabela dos Valores de Terra Nua (VTN), por hectare de Terra e por Aptidão em Áreas Rurais do Município de Ladário/MS

Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário

Dispõe sobre a adoção das regras da IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ladário/MS

Altera o Decreto 5.836/2023 - Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário

Dispõe sobre alteração do Decreto 5.836/2023 - Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2023 em Ladário

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento do senhor NIVALDO FERREIRA DA SILVA

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024

Institui a Comissão de Orçamento do Município de Ladário e dá Outras Providências

Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Estabelece o regulamento das festividades de São João 2023 em Ladário e dá outras providências

Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Regulamentação do Adicional de Capacitação Previsto nos Planos de Cargos e Carreiras do Decreto nº 5.800/PML, de 16 de janeiro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Inflações (JARI) do município de Ladário-MS

Revoga o Decreto nº 5.805/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ladário-MS

Institui o processo de elaboração do Plano Diretor do Município de Ladário

Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Serviço da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Institui no âmbito do Município de Ladário/MS, o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Ladário

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento da senhora ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

Altera o Decreto nº 5.815/2023 (Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) )

Regulamenta particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) no Município de Ladário, instituída pela Lei Complementar nº 135/CML/2021

Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) no Município de Ladário, em acordo com os arts. 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 135/CML/2021

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Ladário, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”

Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, no Município de Ladário/MS e dá outras providências

Institui o Comitê de Acompanhamento Especial para Enfrentamento as Arboviroses e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - CAEEASRAG, no âmbito do município de Ladário/MS

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ladário para o biênio de 2022/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 5º, do Decreto nº 5.800/PML, de 16 de Janeiro de 2023, por mais 60 dias

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Aprova o Regimento Interno do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)

Dispõe sobre a regulamentação do marco temporal para utilização das Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e às ações para o planejamento das contratações no exercício de 2023, de forma a facilitar a transição de regimes no âmbito da administração direta e indireta do município de Ladário-MS

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Dispõe sobre o Lançamento, Pagamento, Revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos tributos, correlatos do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a anulação da eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e convocação de novas eleições para escolha dos membros

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Refinanciamento de Débitos Municipais - REFIC/2022 regulamentado no Decreto nº 5.786/2022

Dispõe sobre a Regulamentação do Adicional de Capacitação Previsto nos Planos de Cargos e Carreiras Municipais

Estabelece a abertura oficial do carnaval 2023 em Ladário, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baía Negra do Município de Ladário para o biênio de 2022/2024 e dá outras providências

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2022, da Prefeitura Municipal de Ladário

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Regulamenta a atuação dos agentes que atuarão nos procedimentos das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL), dispõe sobre o programa de transição de regimes licitatórios e dá outras providências