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ÍNDICE POR ASSUNTO
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1135 atos encontrados
Nº 5933
Decreto
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Vínculos
Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a suspensão dos efeitos do Decreto nº 5.926/2024 e do Contrato Administrativo nº 116/2024 em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 0804443-39.2024.8.12.0800 e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 3748
Nº 5932
Decreto
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 3746
Nº 5931
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do art. 23 (Do Recesso de Final de Ano) do Decreto nº 5.917/2024
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 3744
Nº 5930
Decreto
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Anexos
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), no âmbito interno do município de, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 5929
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os instrumentos de planejamento, na contratação de obras e de serviços de engenharia, no âmbito o no âmbito do Município de Ladário-MS, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 5928
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os índices percentuais das contribuições previdenciárias para compor o plano de amortização do déficit atuarial nos próximos 12 meses e dos anos seguintes
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 3742
Nº 5927
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e as atividades a serem desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município de Ladário/MS para o exercício de 2025 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 3742
Nº 5926
Decreto
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Vínculos
Data: 13/12/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 5925
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 3716
Nº 5924
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de Ladário-MS e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 3715
Nº 5923
Decreto
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Data: 03/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do Servidor Municipal e Diretor da Escola Municipal Professor João Baptista, VALTENCYR TEIXEIRA DE CARVALHO
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 3712
Nº 5922
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 3709
Nº 5921
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento das feiras livres no Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 3709
Nº 5920
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o regulamento das festividades de Nossa Senhora dos Remédios 2024 em Ladário e dá outras providências
Nº 5919
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição, Condutas, Atribuições e demais Ações da Comissão de Transição de Governo
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 3695
Nº 5918
Decreto
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Vínculos
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI)
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 3687
Nº 5917
Decreto
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Vínculos
Data: 24/09/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de LADÁRIO, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 3683
Nº 5916
Decreto
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Vínculos
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 3683
Nº 5915
Decreto
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Vínculos
Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 3680
Nº 5914
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas pela Primeira Infância
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 3680
Nº 5913
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o regulamento das festividades da Semana da Pátria 2024 em Ladário e dá outras Providências
Nº 5912
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 3665
Nº 5911
Decreto
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Vínculos
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Orçamento do Município de Ladário e da Outras Providências
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 3665
Nº 5910
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 3664
Nº 5909
Decreto
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Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 3664
Nº 5908
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024 na edição: 3661
Nº 5907
Decreto
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Anexos
Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Regulamento o evento Rua do Lazer
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 3656
Nº 5906
Decreto
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2024 na edição: 3651
Nº 5905
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os representantes para comporem o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Ladário e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 3650
Nº 5904
Decreto
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Vínculos
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 3645
Nº 5903
Decreto
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Regulamento o evento Rua do Lazer
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 3636
Nº 5902
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 1º Semestre de 2024
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 3635
Nº 5901
Decreto
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Vínculos
Data: 16/07/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 3635
Nº 5900
Decreto
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Vínculos
Data: 01/07/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS).
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 3623
Nº 5899
Decreto
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Vínculos
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 5.890/PML, de 22 de maio de 2024, que regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o Exercício de 2024, no Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 3622
Nº 5898
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baía Negra do Município de Ladário para o biênio de 2024/2026
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024 na edição: 3618
Nº 5897
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 3614
Nº 5896
Decreto
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Vínculos
Data: 19/06/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 3614
Nº 5895
Decreto
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o regulamento das festividades de São João 2024 em Ladário
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2024 na edição: 3611
Nº 5894
Decreto
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Vínculos
Data: 11/06/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI)
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 3608
Nº 5893
Decreto
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Vínculos
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto 5.889/PML, de 17 de maio de 2024
Nº 5892
Decreto
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025
Nº 5891
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogam-se os prazos do cronograma previsto no art. 18, do DECRETO Nº 5.887/PML, DE 8 DE MAIO DE 2024, e dá outras providências
Nº 5890
Decreto
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Vínculos
Data: 22/05/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS, para o exercício de 2024, no Município de Ladário, instituída pela Lei Complementar nº 135/CML/2021, de 07/12/2021, e dá outras providências.
Nº 5889
Decreto
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Vínculos
Data: 17/05/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ladário/MS, e dá outras providências
Nº 5888
Decreto
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Vínculos
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB de Ladário para o quadriênio 2023/2026
Nº 5887
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data: 08/05/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº 149 de 19 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o reenquadramento, redistribuição, reorganização, disponibilidade, movimentação e modernização do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ladário e dá outras providências
Nº 5886
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as tabelas de vencimentos, de que trata o art. 2º da Lei Complementar nº 150, de 1º de abril de 2024, que concede a revisão geral anual aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, referente ao ano de 2024
Nº 5885
Decreto
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Vínculos
Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 3577
Nº 5884
Decreto
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Vínculos
Data: 25/04/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI)
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 3577
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 19:58
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