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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
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Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
Regulamentações
Regulamentos da Nova de Lei de Licitações e Contratos
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Deliberação
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Lei Ordinária
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Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, o servidor NATHAN GOMES DE OLIVEIRA.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora FLAVIA DE PAULA MATHEUS.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão
Nº 390
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora ROZENIL AUXILIADORA COELHO SILVA.
Nº 388
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora SARA PATRÍCIA FIGUEIREDO GOMES.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido do servidor ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a Sra. CARMEM MARIA DA SILVA CHUVE, Aposentadoria por Invalidez.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a Sra. SANTA OSTERNO DE ARRUDA, Aposentadoria Voluntária por Idade.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Sr. MÁRIO MÁRCIO ATAGIBA DA CONCEIÇÃO, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a Sra. ROZIMARE APARECIDA ALVES DE SOUZA, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o servidor NARCELIO RICARDO PINTO DA SILVA
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, a servidora GIRLEY FERNANDES CORREIA DA SILVA
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELE ZÓRIO FRANCO
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear MAYARA CIBELLE SOUZA MALHEIROS NAVARROS
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor DANIEL COUTO DA CONCEIÇAO
Nº 375
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação para exercer cargo de provimento em comissão
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora ELAINE MARQUES GONÇALVES FERNANDES
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora ELIANE SOUZA TORRES BOTELHO
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora VALDINÉIA ROSA SANTIAGO FERREIRA
Nº 5925
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 3716
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a servidora FLAVIA DE PAULA MATHEUS
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear IZADORA BARROS SOARES
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora IZADORA BARROS SOARES
Nº 367
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a Portaria n° 226/2023 de 5 de setembro de 2023, que dispõe da Cedência do Assistente de Serviços Organizacionais I, MARIO MARCIO ATAGIBA DA CONCEIÇÃO
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, da servidora VALÉRIA MORAES VILLALVA
Nº 365
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, o Profissional de Educação JOÃO GILBERTO FÍDIAS WALDEMAR SATURNINO MARINHO DE ANDRADE
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar, o servidor VALTENCYR TEIXEIRA DE CARVALHO
Nº 5924
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de Ladário-MS e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 3715
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre servidores que atuam como coordenadores em estratégias de saúde da família (ESF) para fins de execução de programas de saúde da família da Prefeitura Municipal de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 3730
Nº 5923
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do Servidor Municipal e Diretor da Escola Municipal Professor João Baptista, VALTENCYR TEIXEIRA DE CARVALHO
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 3712
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora DILMA ARNALDO
Nº 5922
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 3709
Nº 5921
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento das feiras livres no Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 3709
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear BARBARA DIANA PEREIRA BRAGA CLINK
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora BARBARA DIANA PEREIRA BRAGA CLINK
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora LEONOR ROSA BARBOSA PEREIRA
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear GRACIELE ZÓRIO FRANCO
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor JAIRO KULTEMBERG
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ALEXANDRE ORICHUELA
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 3707
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar FERNANDO MARTINS DE JESUS
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 3707
Nº 5920
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades de Nossa Senhora dos Remédios 2024 em Ladário e dá outras providências
Nº 354
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD)
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 3703
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação para exercer cargo de provimento em comissão
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar RAISSA BASSUALDO SOUSA MUSTAFÁ
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor JONIL JUNIOR GOMES BARCELLOS
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor LUIZ GIMENEZ
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 12:09
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Instar Tecnologia