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5800 atos encontrados
Nº 189
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de cargo de provimento em comissão, DAMIÃO NICOLAU GALDINO.
Nº 182
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Vacância, por falecimento de Servidor, LIVIA DA SILVA PERES BARROS.
Nº 184
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Servidora Municipal, ANIZIA SUMAR DE FREITAS GALVA.
Nº 185
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a Servidor Público,Rafaella Fernanda Sabetti Lengruber e designa a servidora Edna de Oliveira Pereira para responder interinamente.
Nº 187
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade.
Nº 188
Portaria
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Vacância, por falecimento de Servidor, ALDINEIA CATARINA DE JESUS CARNEIRO.
Nº 5691
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores.
Nº 5692
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Cria comissão especial para elaboração da Audiência Pública referente ao Plano Municipal (2022-2025), da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5693
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022
Nº 5690
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Altera a destinação de parcela de imóvel para uso especial para sediar a Casa de Parto Municipal e da outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em comissão , Wellington Luiz Gonçalves
Nº 181
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão , Antonio Marcos Teixeira dos Santos.
Nº 5688
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 21 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e da outras providências.
Nº 5689
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Escola de Governo (EGOV) da Ladário - MS
Nº 5687
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 5.151/PLM de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a entrega de ''Kit de Alimentação Escolar'' durante o período de suspensão das aulas.
Nº 5687
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 5.151/PLM de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a entrega de ''Kit de Alimentação Escolar'' durante o período de suspensão das aulas.
Nº 5686
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento da Servidora LÍVIA DA SILVA PERES BARROS.
Nº 5685
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do município de Ladário, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e da outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal, Ligeano Moura Cunha.
Nº 5684
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Vacância, por falecimento de Servidor.
Nº 170
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Vacância, por falecimento de Servidor.
Nº 171
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Vacância, por falecimento de Servidor.
Nº 172
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 173
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Vacância, por falecimento de Servidor.
Nº 174
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 175
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Remoção de servidor da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Nº 176
Portaria
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão, ALEXANDRE ORICHUELA.
Nº 131
Lei Complementar
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2012, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 5682
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta a realização das atividades de Estágio Obrigatório e não obrigatório no Município de Ladário.
Nº 166
Portaria
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 167
Portaria
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 168
Portaria
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 162
Portaria
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 163
Portaria
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 164
Portaria
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 165
Portaria
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão.
Nº 159
Portaria
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Remoção de servidor da secretaria municipal de educação.
Nº 160
Portaria
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1.002/2018 PARA PROMOVER MODIFICAÇÃO DOS BENS DE FORMA MAIS AMPLA AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Nº 5681
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social disposto no DECRETO Nº 5.113/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.130/PML, DE 30 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.150/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.166/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.196/PML, DE 15 DE MAIO DE 2020, no DECRETO Nº 5.264/PML, DE 26 DE JUNHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.337/PML, DE 31 DE JULHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.392/PML, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, e no DECRETO Nº 5.657/PML, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Nº 5678
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Ladário e da outras providências.
Nº 5679
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o período de 2 (dois) anos de conformidade com a Lei nº 1.031/2019, de 04/06/2019.
Nº 5680
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Convoca Conselheira Tutelar do Município de Ladário.
Nº 6
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de sua competência que lhe conferem o Decreto N. 3504/2017.
Nº 5672
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do Servidor RONALD BRAGA RIBEIRO.
Nº 5673
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, do DECRETO Nº 4.702/PML, DE 24 DE JULHO DE 2019, que instituiu a criação e implantação da Escola de Governo (EGOV) de Ladário.
Nº 5674
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baia Negra do Município de Ladário e da outras providências.
Nº 5675
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB de Ladário.
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