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Anexos

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Gostei

1221 atos encontrados

Nº 85PML

Decreto

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°085/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.

Nº 118PML

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°118/PML, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

Nº 117PML

Decreto

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°117/PML, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI).

Nº 115PML

Decreto

Data: 14/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°115/PML, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nº 114PML

Decreto

Data: 11/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°114/PML, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°3.571, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 113PML

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°113/PML, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SERVIÇO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Nº 110PML

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°110/PML, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Nº 109PML

Decreto

Vínculos

Data: 05/08/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DECRETO N°109/PML, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

Nº 112PML

Decreto

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°112/PML, DE 24 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°138/CML/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111PML

Decreto

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°111 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 108PML

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°108/PML, DE 17 DE JULHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 089/PML DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFICIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-TRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107PML

Decreto

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°107/PML, DE 14 DE JULHO DE 2025 - REMANEJA SERVIDOR PARA CARGO DE MESMA DGA, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 106PML

Decreto

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº106/PML, DE 11 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), NOS TERMOS DO ART. 81 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.

Nº 104PML

Decreto

Anexos

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°104/PML, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº033/2025 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103PML

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DECRETO N°103/PML, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO.

Nº 102PML

Decreto

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°102/PML, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZAMA MEDINA DE AVILA.

Nº 100PML

Decreto

Anexos

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°100/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°943, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Nº 99PML

Decreto

Anexos

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°099/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°3.571, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 98PML

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°098/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM MEIO PERÍODO, DAS 12 HORAS ÁS 17 HORAS, DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO DE LADÁRIO/MS 2025.

Nº 96PML

Decreto

Anexos

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº096/PML, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - ORDENADOR DE DESPESAS.

Nº 94PML

Decreto

Data: 20/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº094/PML, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á ENTREGA E AUTENTICIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93PML

Decreto

Data: 20/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº093/PML, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, PREVISTO NO ART. 133, INCISO XI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº138/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97PML

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 097/PML, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Estabelece o regulamento relacionado à realização do “Arraial do Banho de São João 2025” no município de Ladário-MS, e dá outras providências.

Nº 92PML

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº092/PML, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91PML

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº091/PML, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - ADEQUA A DGA DE SERVIDOR CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 90PML

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°090/PML, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nº 87PML

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°087/PML, DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 89PML

Decreto

Anexos

Data: 30/05/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DECRETO N°089/PML, DE 28 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-TRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88PML

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°088/PML, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL (FMIS).

Nº 86PML

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°086/PML, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nº 84PML

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°084/PML, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.

Nº 83PML

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°083/PML, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nº 82PML

Decreto

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°082/PML, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DA LICENÇA Á GESTANTE, QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, LEI COMPLEMENTAR N°138/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81PML

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°081/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IMÓVEIS EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Nº 80PML

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°080/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC 155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 79PML

Decreto

Vínculos

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 079/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

Nº 78PML

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°078/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO-MS

Nº 77PML

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°077/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA EQUIPE PARA COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76PML

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL (2025-2029), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.

Nº 75PML

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°075/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ADEQUA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME CAPACIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM LEI, CONFORME LC155 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 73PML

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°073/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - APROVA O REGIMENTO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS

Nº 74PML

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°074/PML, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO

Nº 72PML

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°072/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU 2025 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO

Nº 63PML

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°063/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDDPI)

Nº 71PML

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

DECRETO N°071PML/,DE 04 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 5.893/PML , DE 11 DE JUNHO DE 2024 QUE ALTEROU O DECRETO 5889/PML DE 17 MAIO DE 2024

Nº 70PML

Decreto

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGAÇÃO DO DECRETO N°064/PML DE 01/04/2025

Nº 69PML

Decreto

Anexos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

DECRETO N°069/PML , DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA .

Nº 68PML

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°068, DE 3 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67PML

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°067/PML, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO

Nº 64PML

Decreto

Vínculos

Data: 07/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DECRETO N°064/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO UPF-L, CONFORME LC N°65/2012 (CTM)

Seta

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