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Decreto Legislativo
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Nº 1069
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA ''EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER'', NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO PORTO DE LADÁRIO - ADMINISTRADORA HIDROVIÁRIA DOCAS LADARENSE (AHDL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1.045/2019 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, LIXEIRAS E COLETORES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS A ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA'' E A CRIAÇÃO DA SALA AMARELA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Lei Municipal nº 1.057/2020
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER''.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA, VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILÍAR CONTRA MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PERÍMETRO DA ORÇA PORTUÁRIA URBANA, FIXA REGRAMENTOS PARA SUA UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 (LEI Nº 1.044/2019) PARA READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 914.083,32 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA DESPESA COM CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, CONTRA O SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, BEM COMO SEU CONSUMO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ''PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES'' DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁL (CMDRS) E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
''INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
''INSTITUI UM DIA DO MÊS MAIO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E PADAGOGO''.
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1031/2019.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO DE VALORES A SEREM PAGOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE FIBRA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI 974/2016''.
Nº 1030
Lei Ordinária
Anexos
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Lei Municipal nº 1.030/2019
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO - AMOCENTRO''.
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
INSITUTI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO (REPACTUAÇÃO) DE VALORES A SEREM PAGOS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PREFEITO SAMPAIO.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, A DISPONIBILIZARE CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE-TDAH.
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1000/2017, QUE ''ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO''.
Nº 1018
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1017
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA RUA CORUMBÁ''
Nº 1015
Lei Ordinária
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Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PRIORIDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL''.
Nº 1014
Lei Ordinária
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Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1013
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LADÁRIO.
Nº 1012
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS''.
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