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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Subsídios
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
357
atos encontrados
Nº 79
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação Infantil Padre Ernesto Sassida, localizado no município de Ladário, MS
Nº 80
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Antônio Florêncio de Macêdo, localizado no município de Ladário, MS
Nº 81
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação Infantil Heloísa Urt, localizado no município de Ladário, MS
Nº 82
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação Infantil Mariano da Silva Carneiro, localizado no município de Ladário, MS
Nº 83
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 17 de Março, localizada no município de Ladário, MS
Nº 84
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Eduardo Malhado, localizada no município de Ladário, MS
Nº 85
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marquês de Tamandaré, localizada no município de Ladário, MS
Nº 86
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Prof. João Baptista, localizada no município de Ladário, MS
Nº 87
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nelson Mangabeira, localizada no município de Ladário, MS
Nº 88
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Farol do Norte, localizada no município de Ladário, MS
Nº 89
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Francisco Mendes Sampaio, localizada no município de Ladário, MS
Nº 90
Deliberação
Baixar
Anexos
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Básica nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Maria Ana Ruso, localizada no município de Ladário, MS
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias LUCIANO CAVALCANTE JARA
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa DAMIÃO NICOLAU GALDINO
Nº 5778
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ladário e dá outras providências
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão. MATHEUS DIAS DOS SANTOS.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remoção ANSELMO RAMOS PENHA AGUILHERA
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa ANA CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO MANHÃES
Nº 1
Orientação Técnica
Baixar
Anexos
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sugere a instituição do Plano Básico de Fiscalização.
Obs:
O anexo desta orientação deverá ser juntado OBRIGATORIAMENTE ao Estudo Técnico Preliminar e nos demais casos é RECOMENDÁVEL a inserção. Clique no ícone do lado direito em formato de "clipe" para acesso ao anexo desta publicação.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor municipal. BRUNA FERNANDA SANTOS SILVEIRA.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor municipal. JONE LOPES DOS SANTOS.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência de servidor para a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS. DANIEL MENDES DA SILVA FILHO.
Nº 5777
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição temporária de atracação de embarcações e similares durante o período das Obras de Construção e Revitalização da Orla Portuária Urbana de Ladário
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Sindicância no Serviço Público
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Sindicância no Serviço Público
Nº 5776
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui procedimentos para a Padronização de Solicitação da Demanda (SD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), no âmbito das compras governamentais e dá providencias correlatas
Obs:
Clique no ícone do lado direito em formato de "clipe" para acesso ao anexo desta publicação.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido servidor do cargo em Comissão. ANNA BRUNA DE MELO.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Premio por Assiduidade. VANIA SAMARA CABRAL.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade. SIMONE DE ARAÚJO ROCA FERNANDES.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso público homologado pelo Edital N° 01/24/2015 Cargos nível superior, nível médio, nível fundamental, de 12 de abril de 2016.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso público homologado pelo Edital N° 01/24/2015 Cargos nível superior, nível médio, nível fundamental, de 12 de abril de 2016.
Nº 5775
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2022, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa da Profissional de Educação que ocupa a função de Coordenador Pedagógico em ESCOLA da Rede Municipal de Ensino. Maria da Penha Cavalcante Boehm da Silva
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Profissionais de Educação para ocupar a função de Coordenador Pedagógico em Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 243
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrupção de Licença para Trato de Interesse Particular. VALDEMIR CHAVES.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão. ANA CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO MANHAES.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura-BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU-BCVB (Instância de Governança Regional da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena)
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, servidor do cargo em Comissão. MATHEUS DIAS DOS SANTOS.
Nº 22
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração do § 5° do art. 28 da Lei Orgânica Municipal de Ladário, de 5 de abril de 1990
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido. servidor do cargo em Comissão. FERNANDA SALGADO DA CUNHA BORGES SILVA.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, servidor do cargo em Comissão. PAOLA APARECIDA MARQUES DA CRUZ.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para exercer cargo de provimento em Comissão. RAPHAELLY DUARTE MONTEIRO DE CASTRO.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade. LIDIANE ALMEIDA DE NASCIMENTO DUTRA.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, servidor do cargo Efetivo. LUCIO GABRIEL NASCIMENTO E SA.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor municipal. ERIK GABRIEL DOS SANTOS GALEANO.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade. SERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, servidor do cargo em Comissão. RAPHAELLY DUARTE MONTEIRO DE CASTRO.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
27/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução n° 016/2022/CMDCA - Convocar o Suplente do Conselho Tutelar conforme Ata de Eleição n.180/2019 a decima primeira para cobrir atestado de saúde do Conselheiro Tutelar. Jessica Rodrigues Lellis.
Nº 5774
Decreto
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Vínculos
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5.725/PML de 15 de dezembro de 2021 para fixar o regime de pagamento por aporte escalonado para o PREVLADÁRIO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO
Nº 5773
Decreto
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a obrigatoriedade de Adoção ao SIAFIC no Âmbito do Município de Ladário/MS
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26/04/2024 16:15
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