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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
357
atos encontrados
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cedência de servidores para a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera MARCELLY SAMPAIO DUARTE
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LTIP RAQUEL ANANI DA SILVA BRYK
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade KASSANDRA KATHELYN ELIAS DE ARRUDA
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LTIP DENILSON MARCIO DA SILVA
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Conceder Aposentadoria MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA
Nº 5791
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB de Ladário para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
Nº 5789
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento do “JETON” referente à indenização de transporte locomoção dos conselheiros municipais da educação para realização das atividades
Nº 5790
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e as atividades a serem desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município de Ladário/MS para o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 5788
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Refinanciamento de Débitos Municipais - REFIC/2022 regulamentado no Decreto nº 5.786/2022
Nº 91
Deliberação
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino de Ladário/MS
Nº 5787
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências
Nº 30
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 30/2022/CMDCA - Aprovar Substituição dos membros nas Comissões Permanentes
Nº 31
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 31/CMDCA/2022 - Aprovar o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2023
Nº 32
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 32/CMDCA/2022 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação, em regime especial, aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, que possuírem rendimento bruto (incluindo adicionais, gratificações, horas extras, entre outros) de até R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais)
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução n° 16/2022/CMAS - Aprovar os membros nas Comissões Permanentes para biênio de 2022 a 2023
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução n° 17/2022/CMAS - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2023
Nº 5786
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa (REFIC) 2022 no âmbito do Município de Ladário
Nº 5785
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOSIANE FATIMA DE SOUZA
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores municipais
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera AIRES ALBERTO DA FONSECA
Nº 5784
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa AURIENE DY ANDRADE GUERRA DA SILVA
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias da Câmara Municipal de ladário/MS, e dá outras providências
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução n° 14/2022/CMAS - Aprova por decisão da plenária a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social Município de Ladário
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução n° 15/2022/CMAS - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do GRUPO DE APOIO A ANIMAIS VULNERÁVEIS-GAAV
Nº 5783
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 29
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 029/2022/CMDCA - Aprovar e dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar
Nº 5782
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão para análise dos restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício de 2022
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD)
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PATRICIA CAMPOS DA SILVA
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido ELIZANDRÉIA SURUBI DOS SANTOS
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa ALINE DO NASCIMENTO DA SILVA COELHO
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia THIELLE PEÇANHA MENACHO
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa MARIA DA PENHA CAVALCANTE BOEHM DA SILVA
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa MARIA DA PENHA CAVALCANTE BOEHM DA SILVA
Nº 269
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa RONILCE RODRIGUES DE MIRANDA
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa EMERSON VALLE PETZOLD
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALEXANDRE RAMOS DE OHARA
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Sindicância no Serviço Público
Nº 5781
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração das prestações de contas do Município de Ladário, referente ao exercício financeiro de 2022
Nº 5780
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito no Município de Ladário/MS
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao aos servidores
Nº 5779
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
Nº 77
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Neuza Assad Malta, localizado no município de Ladário, MS
Nº 78
Deliberação
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Pedrossian, localizado no município de Ladário, MS
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