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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Decreto Legislativo
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Lei Ordinária
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Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
177
atos encontrados
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCLIPLINAR COM OBJETIVO DE APURAR FATOS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2011.9.26.69620-0
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
Nº 1909
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a 1° conferencias municipal sobre transparência e controle social de Ladário.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 1908
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Adota procedimentos na suspensão de expedição de cheques administrativos.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 1906
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL CARACTERIZADOS PELA COMBINAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA E BOLSAS-AUXÍLIO.
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO''.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1905
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera nomeação de membros do comitê local do plano de metas compromisso para todos pela educação.
Nº 1904
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o período de 02 (dois) anos, de conformidade com a lei n°. 538/93 de 16/06/1993.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do centro comunitário mangueiral.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE I
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE I.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE I
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 1890
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno da escola de música "Acyl da Silva Barbosa".
Nº 1888
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
Constitui a comissão organizadora da 1° conferência municipal de políticas para as mulheres de Ladário.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Cria a comissão de cadastramento de empresas e dá outras providencias.
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Cria comissão de cadastramento de empresas e dá outras providencias.
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes a modalidade licitatória denominada pregão.
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes a modalidade licitatória denominada Pregão.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA 186/2011
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NIÉDJA MENDES DA SILVA RAMOS.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a eleição e posse dos membros do conselho municipal da cidade de Ladário.
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do conselho gestor do telecentro.
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da equipe local do PAR.
Nº 1881
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da equipe local do PAR.
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do comitê local do plano de metas compromisso todos pela educação.
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do comitê local do plano de metas compromisso todos pela educação.
Nº 1879
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do comitê local do plano de metas compromisso todos pela educação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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