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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Permutas
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Decreto
Decreto Legislativo
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
6968
atos encontrados
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar servidores dos cargos de provimentos em comissão
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor GESIEL PAIVA FIGUEIREDO
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora FLÁVIA ARMINDA MAGALHÃES BARACAT
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, o servidor HEDER SANTOS ASSAD
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar ELAINE DAS NEVES BARBOSA
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar LUCIANO CAVALCANTE JARA
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar RUBENS ROJAS GIMENES
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar JOSIANE BRAGA
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar LUIZ EDUARDO DA COSTA URT
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar GRACIELE ZÓRIO FRANCO
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar LUCAS OTAVIO MARQUES NAVARRO
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar ALEXANDRE ORICHUELA
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar PAULO ROBERTO FERREIRA PAPA
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear PAULO ROBERTO FERREIRA PAPA
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar GRACIELE ZÓRIO FRANCO
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensar GRACIELE ZÓRIO FRANCO
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 007/2024
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 89
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
Nº 90
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia WESLEY EVANGELISTA ROJAS
Nº 150
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, e dá outras providências
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 002/2024 - “Avalia o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 202
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 003/2024 - “APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2023”.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 002/2024 – ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ladário e o Instituto de Previdência Social de Ladário - PREVLADÁRIO
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 006/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 5881
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do conselho municipal de turismo, para o período 2024/2026
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor EDNILSON DE PAULO
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora ALINE GREICE DA ROCHA PEREIRA
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora REGIANY DOS SANTOS
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Capacitação a Servidora Municipal JEANNY MONTEIRO URQUIZA
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 03/2024 – 2ª CHAMADA - QUALIFICA LADÁRIO - 2024 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA QUALIFICA LADÁRIO – 2024
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMDCA, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 3549
Nº 28
Resolução
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 28/2023 - “Aprova Moção de Agradecimento ao Senador da República NELSINHO TRAD (PSD/MS)”
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, os membros da Comissão a fim de conduzir os procedimentos de abertura e realização do Processo Seletivo para a função de Assistente de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear KLEVERSON COIMBRA DA SILVA
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ ANDROLAGE
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizar renovação da cedência com ônus para a Secretaria Estadual de Educação (SED) a servidora RITA DE CÁSSIA VEGA VIEIRA NAVARRO
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares, a pedido da servidora LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS
Nº 5879
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ladário-MS, nas contratações regidas pela regida pela Lei nº 14.133/2021
Nº 5880
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família - exercício 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 09/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Relatório do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do FEAS - exercício 2023.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Comissões Permanentes - biênio 2023-2025.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMAS, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Plano de Ação CMAS - ANO 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 3543
-
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N° 002/2024/SMEL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÉCNICO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria N° 001/2024/SMEL - Determinar a abertura de Sindicância
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear EDNILSON DE PAULO
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
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Executivo
Nomear ALINE GREICE DA ROCHA PEREIRA
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