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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Vínculos
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1004
atos encontrados
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera composição do conselho gestor da área de proteção ambiental da baia negra.
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do conselho municipal de Ladário.
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da câmara municipal de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentárias.
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2012
Situação:
Em vigor
Altera a composição do conselho municipal de assistências social para o período de 02 (dois) anos, de conformidade com a lei n° 571/94 de 08/12/1994.
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de presidente do fundo municipal de ação social do municipal de Ladário.
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Altera o decreto n° 2.059/2012 que trata sobre a constituição do conselho municipal da cidade de Ladário e dá outras providências.
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de secretária executiva da conselho municipal de assistência social de Ladário.
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social o de Ladário.
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização das festividades alusivas a semana da pátria e aniversário da cidade de Ladário.
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante as festividades da semana da pátria e aniversário da cidade de Ladário.
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova composição do comitê de investigação e prevenção da mortalidade materno e infantil.
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Altera a composição do conselho municipal de assistência social para o período de 02 (dois) anos, de conformidade com a lei n° 571/94 de 08/12/1994.
Nº 2083
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e demais procedimentos para a seleção dos beneficiários do programa minha casa minha vida - PMCMV, para as 40 (quarenta) casas populares do bairro Alta Floresta II em Ladário-MS.
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre posse dos conselheiros tutelares do município de Ladário.
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do conselho social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB de Ladário e da outras providencias.
Nº 2063
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da prefeitura municipal de Ladário no período de 1º de Julho a 31 de dezembro de 2012.
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do conselho municipal de educação, para o período de 02 (dois) anos, em que conformidade com a lei complementar n° 060/2012 de 20 de abril de 2012.
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo.
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Altera o decreto n° 1.885/2011 que versa sobre a composição do conselho municipal da cidade de Ladário-MS.
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante a festa junina denominada "São João Pantaneiro".
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização de festa junina denominada "São João Pantaneiro".
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentarias da câmara municipal de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentarias .
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante o evento denominado "Pantanal Fest Gospel".
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização do evento denominado "Pantanal Fest Gospel".
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação de bens do município de Ladário - MS.
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a promoção funcional excepcional de servidores ocupantes de cargos efetivos do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura municipal de Ladário, prevista na Lei complementar N° 47, de 17 de novembro de 2009.
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e das taxas correlatas para exercício de 2012.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da composição do decreto N° 1.713/2010.
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera composição do conselho gestor da área de proteção ambiental da Baia negra.
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e das taxas correlatas para o exercício de 2012.
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta o fundo municipal de saúde de Ladário, instituído pela lei n°. 573, de 7 de dezembro de 1994.
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento do Fundo de Ação Social do Município de Ladário, e dei outras providencias.
Nº 2309
Decreto
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2.309/2012/PML
Nº 2161
Decreto
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2.161/2012/PML
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do órgão oficial do município.
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para o período de 02 (dois) anos em conformidade com a lei n° 538/93 de 16/06/1993.
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do decreto n° 1.985/2012, que nomeou suplente para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes a modalidade licitatória denominada pregão.
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recurso de infrações do município de Ladário.
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Cria o regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações do município de Ladário.
Nº 1997
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a avaliação no estágio probatório de servidores efetivos do quadro permanente da prefeitura municipal de Ladário.
Nº 1996
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de composição da comissão de cadastramento de empresas.
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante a realização de show.
Nº 1988
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização de show.
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante as festividades carnavalescas.
Nº 1986
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamentos do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dos tributos correlatos para o exercício de 2012.
Nº 1985
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de suplente para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes a modalidade licitatória denominada pregão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 12:36
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