Prefeitura Municipal de Ladário

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1007 atos encontrados

Nº 2565

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.565/2014/PML

Nº 2563

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.563/2014/PML

Nº 2549

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.549/2014/PML

Nº 2548

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.548/2014/PML

Nº 2547

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.547/2014/PML

Nº 2545

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.545/2014/PML

Nº 2533

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.533/2014/PML

Nº 2532

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.532/2014/PML

Nº 2529

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.529/2014/PML

Nº 2564

Decreto

Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.564/2014/PML

Nº 2444

Decreto

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Data: 21/04/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Nº 2513

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.513/2014/PML

Nº 2512

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.512/2014/PML

Nº 2511

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.511/2014/PML

Nº 2510

Decreto

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Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamentos do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dos tributos correlatos para o exercício de 2014.

Nº 2509

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.509/2014/PML

Nº 2493

Decreto

Anexos

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.493/2014/PML

Nº 2492

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.492/2014/PML

Nº 2491

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.491/2014/PML

Nº 2351

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 2.351/2014/PML

Nº 1601

Decreto

Anexos

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Decreto nº 1.601/2014/PML

Nº 2488

Decreto

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Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Determina a publicação do texto consolidado da lei complementar n° 67-A, de 26 de Dezembro de 2012, que corresponde á conversão da Lei n° 897, de 12 de Dezembro de 2012, por determinação da lei complementar n° 71, de 22 de outubro de 2013.

Nº 2489

Decreto

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Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação do comitê de avaliação do fundo municipal de investimento social - FMIS e dá outras providencias.

Nº 2487

Decreto

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Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão aos médicos colocados á disposição do município de Ladário pelo "programa mais médicos' de auxilio pecuniário para moradia e alimentação.

Nº 2471

Decreto

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Data: 07/03/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores de órgãos da administração direta e fundações do poder executivo, e dá outras providencias.

Nº 2470

Decreto

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Data: 06/03/2014

Situação: Em vigor

Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providencias.

Nº 2469

Decreto

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Data: 26/02/2014

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.

Nº 2468

Decreto

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Data: 26/02/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição a proibição de venda e consumo de bebidas em vasilhames de vidros, venda de spray de espuma, tintas, fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no perímetro urbano reservado ao desfile, durante as festividades carnavalescas.

Nº 2467

Decreto

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Data: 26/02/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização das atividades carnavalescas do município de Ladário.

Nº 2466

Decreto

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Data: 24/02/2014

Situação: Em vigor

Regulamenta o acesso á informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 2016 da constituição federal, e institui o grupo de trabalho Brasil transparente.

Nº 2465

Decreto

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Data: 14/02/2014

Situação: Em vigor

Altera a composição do conselho gestor da área de proteção ambiental da Baía Negra.

Nº 2464

Decreto

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Data: 13/02/2014

Situação: Em vigor

Regulamenta a prestação serviço de voluntário no âmbito de atuação de órgãos e entidades da Prefeitura municipal de Ladário, e dá outras providencias.

Nº 2463

Decreto

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Data: 03/02/2014

Situação: Em vigor

Regulamenta as jornadas de trabalho e o cumprimento das horas-atividades dos profissionais de educação integrantes da carreira do magistério municipal.

Nº 2440

Decreto

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Data: 20/01/2014

Situação: Em vigor

Declara luto oficial no município de Ladário.

Nº 2439

Decreto

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Data: 16/01/2014

Situação: Em vigor

Cria comissão especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente o 2° semestre de 2013 da Prefeitura municipal de Ladário - MS.

Nº 2438

Decreto

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Data: 14/01/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o pagamento de complementação remuneratória para equiparação ao valor do salário mínimo do exercício de 2014.

Nº 2437

Decreto

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Data: 14/01/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração e readequação da lei orçamentaria anual de 2014 (LOA), e dá outras providencias.

Nº 2442

Decreto

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Data: 13/01/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, spray de espuma e artefatos pirotécnicos, no perímetro urbano reservado á realização das feiras livres municipais.

Nº 2426

Decreto

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Data: 26/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de validação de bens no município de Ladário - MS.

Nº 2425

Decreto

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Data: 26/12/2013

Situação: Em vigor

Regulamenta o pagamento de bônus aos integrantes do quando do magistério público municipal, instituído pela lei complementa municipal n° 48, de 15 de dezembro de 2009, dá outras providencias.

Nº 2402

Decreto

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Data: 19/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a prestação de serviços de transporte no apoio ao Conselho Tutelar de Ladário e o pagamento da gratificação por plantão aos Motoristas desse serviço, nas condições que menciona.

Nº 2424

Decreto

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Data: 19/12/2013

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da Câmara municipal de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Nº 2423

Decreto

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Data: 19/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o levantamento das demandas de pessoal para ocupar postos de trabalho privativos, cargos efetivos e realização de concurso público para recrutamento e seleção de candidatos ao quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias.

Nº 2401

Decreto

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Data: 09/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados para a concessão, o pagamento da remuneração, a indenização e o parcelamento de férias dos servidores públicos da administração pública direita, autarquia e fundacional do poder executivo, e dá outras providencias.

Nº 2400

Decreto

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Data: 09/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de penosidade aos servidores aos servidores da Prefeitura municipal de Ladário, e dá outras providencias.

Nº 2399

Decreto

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Data: 01/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Instituto Municipal da Previdência Social de Ladário - PREVLADÁRIO, integrante da administração indireta do Poder Executivo, aprova seu Estatuto, e dá outras providências.

Nº 2382

Decreto

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Data: 01/11/2013

Situação: Em vigor

Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social, para o período de dois anos de conformidade com a lei n° 571/94 de 08/12/1994.

Nº 2380

Decreto

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Data: 25/10/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a classificação funcional, nomeação, posse e substituição de cargos em comissão nos órgãos da administração direta, autarquia e fundação, e dá outras providencias.

Nº 2379

Decreto

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Data: 25/10/2013

Situação: Em vigor

Dispõe a concessão e o pagamento das gratificações pela prestação de serviço extraordinário e pelo trabalho em horário noturno aos servidores da prefeitura municipal, institui o banco de horas, e dá outras providencias.

Nº 2378

Decreto

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Data: 25/10/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providencias.