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    Anexos
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    1009 atos encontrados
    Nº 2747
    Decreto
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    Data: 01/04/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentárias, e da outras providências.
    Nº 2746
    Decreto
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    Data: 01/04/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2745
    Decreto
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    Data: 01/04/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2744
    Decreto
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    Data: 19/03/2015
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dos tributos correlatos para o exercício de 2015.
    Nº 2743
    Decreto
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    Data: 19/03/2015
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a revogação n° 920/2002 e criação da escola municipal rural Maria Ana Ruso.
    Nº 2741
    Decreto
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    Data: 10/03/2015
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a dispensa de secretária executiva do conselho municipal de assistência social de Ladário.
    Nº 2733
    Decreto
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    Data: 02/03/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundação de esporte de Ladário, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2732
    Decreto
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    Data: 02/03/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de saúde, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2731
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/03/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2730
    Decreto
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    Data: 02/03/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2729
    Decreto
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    Data: 02/03/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) FUNDEB - fundo de manut. e des.da ed.bas.e de val.dos prof.ed., por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2727
    Decreto
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    Data: 25/02/2015
    Situação: Em vigor
    Regulamenta a aplicação da lei complementar n° 67/2012, que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Ladário/MS, no âmbito do poder executivo e dá outras providencias.
    Nº 2728
    Decreto
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    Anexos
    Data: 25/02/2015
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno — SCI n° 001/2015, que dispõe sobre procedimentos para elaboração, implementação e acompanhamento das Instruções Normativas (Norma das Normas), no âmbito da Prefeitura Municipal de Ladário — MS".
    Nº 2713
    Decreto
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    Data: 02/02/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de saúde, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2712
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/02/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2711
    Decreto
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    Data: 02/02/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de assistência social, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2709
    Decreto
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    Data: 08/01/2015
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dó outras providências,
    Nº 2704
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2703
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de assistência social, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2702
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de assistência social, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2701
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) município de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2699
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundação de esporte de Ladário, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2698
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de saúde, por remanejamento de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2697
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/01/2015
    Situação: Em vigor
    Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da (o) fundo municipal de saúde, por anulação parcial de dotações orçamentarias, e dá outras providencias.
    Nº 2672
    Decreto
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    Data: 12/12/2014
    Situação: Em vigor
    Alterar a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o período de 02 (dois) anos de conformidade com a lei n° 538/93 de 16/06/1993.
    Nº 2669
    Decreto
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    Data: 05/12/2014
    Situação: Em vigor
    Altera a composição do conselho municipal de assistência social, para o período de dois anos de conformidade com a lei n° 571/94 de 08/12/1994.
    Nº 2668
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/12/2014
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município, no exercício de 2014, e dá outras providencias.
    Nº 2646
    Decreto
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    Data: 27/11/2014
    Situação: Em vigor
    Regulamenta a concessão do abono de permanência a servidores contribuintes do regime próprio de previdência social do município de Ladário - PREVLADÁRIO.
    Nº 2618
    Decreto
    Baixar
    Data: 22/10/2014
    Situação: Em vigor
    Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário em razão do dia do servidor público.
    Nº 2615
    Decreto
    Baixar
    Data: 06/10/2014
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o Anexo do Decreto n°2.353, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão e o pagamento do adicional de incentivo à capacita cão a servidores da Prefeitura Municipal de Ladário.
    Nº 2579
    Decreto
    Baixar
    Data: 12/08/2014
    Situação: Em vigor
    Altera disposições do decreto n° 2.471, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores de órgãos da administração direta e fundações do poder executivo.
    Nº 2544
    Decreto
    Baixar
    Data: 11/06/2014
    Situação: Em vigor
    Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, do poder executivo nas datas que menciona.
    Nº 2531
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/06/2014
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a realização de consignação voluntária na folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências
    Nº 2529
    Decreto
    Baixar
    Data: 26/05/2014
    Situação: Em vigor
    Aprova o regimento interno do conselho de administração da previdência social - CAPREV.
    Nº 2528
    Decreto
    Baixar
    Data: 14/05/2014
    Situação: Em vigor
    Estabelece prazos para cumprimento, no exercício de 2014, de exigências para apresentação de proposta de concessão e pagamento das gratificações de insalubridade e de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal.
    Nº 2527
    Decreto
    Baixar
    Data: 13/05/2014
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e das taxas correlatas para o exercício 2014.
    Nº 2514
    Decreto
    Baixar
    Data: 29/04/2014
    Situação: Em vigor
    Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ladário.
    Nº 2683
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.683/2014/PML
    Nº 2682
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.682/2014/PML
    Nº 2671
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.671/2014/PML
    Nº 2670
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.670/2014/PML
    Nº 2667
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.667/2014/PML
    Nº 2645
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.645/2014/PML
    Nº 2644
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.644/2014/PML
    Nº 2643
    Decreto
    Anexos
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.643/2014/PML
    Nº 2617
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.617/2014/PML
    Nº 2616
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.616/2014/PML
    Nº 2602
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.602/2014/PML
    Nº 2588
    Decreto
    Baixar
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.588/2014/PML
    Nº 2584
    Decreto
    Data: 21/04/2014
    Situação: Em vigor
    Decreto nº 2.584/2014/PML
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