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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
6994
atos encontrados
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Faço saber que a câmara municipal, aprovou, e eu, Paulo Rogério Feliciano Barbosa, Presidente, promulgo, a seguinte ementa a lei orgânica municipal.
Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto n° 1.155/2005, que fixou os valores de diárias e custeio de transporte com veiculo próprio para o exercício de 2005.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Ladário, e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores de diárias e custeio de transporte com veiculo próprio para o exercício de 2005.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que modifica a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais-REFIC no município de Ladário, e dá outras providências
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alerações no Sistema Tributário Municipal, e dá outras providências
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SUPLETIVAMENTE SOBRE AS ATRIBUIOES DO MUNICÍPIO DE LADARIO SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 012, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e dá outras providências
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais-REFIC no município de Ladário, e dá outras providências
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de Ladário, no uso de suas atribuições legais, e considerando a lei municipal n° 53 de 02 de maio de 1958, e ainda a legislação em vigor , regulamentadora dos feriados, e ainda a lei orgânica do município promulgada no dia 05/04/1990.
Nº 3
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre mudança na redação do 4º do artigo 15º da lei orgânica municipal de Ladário.
Nº 2
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso VII, artigo 18, da lei orgânica do município de Ladário.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação no parágrafo 3° do artigo 15 da lei orgânica do município.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que muda a redação do artigo 5º da Lei 612 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 012, que dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 012/2002, de 31 de maio de 2002
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Ladário e dá outras providências
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de isenção sob a incidência tributária do ISS nas empresas responsáveis pela construção do ECO - RESORT PANTANAL S/A a ser edificado no município de Ladário-MS
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura, do Município de Ladário-MS.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Fundação de Esportes de Ladário e dá outras providencias
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a retenção de ISS na fonte, reduz a multa de mora, institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços, altera e revoga dispositivos das Leis nº 559/93 e nº 681/2000, e dá outras providências
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 04 de agosto de 1999
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui cobrança para permissão pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras das áreas públicas municipais
Nº 230
Lei Ordinária
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Lei Municipal nº 230
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, preceito estabelecido no Art. 141 da LOM
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 581, DE 05 DE SETEMBRO 1995.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Inciso IV do Artigo 11 da Lei nº 538
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do Anexo I, Tabela 1 - Cargos de Provimento em Comissão - Grupo Ocupacional - Direção e Assessoramento - da Lei nº 575/1994
Nº 2
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Modifica a redação do Artigo 66 e cria o Inciso V no mesmo artigo da Lei Orgânica do Município
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do Artigo 66 e cria o Inciso V no mesmo Artigo da Lei Orgânica do Município
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 581/ 1995 - Fundo de Seguridade Social
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1995
Situação:
Em vigor
CRIA FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
27/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Modifica a redação do § 5º , do Artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Ladário, promulgada em 05/04/1990
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do Parágrafo 5º, do Artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Ladário-MS, Promulgada em 05/04/1990
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Orgânica Municipal
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as construções e edificações no Município de Ladário - MS, e dá outras providências. - Código de Obras
Obs:
Código de Obras
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1971
Situação:
Em vigor
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
CRIA FERIADO MUNICIPAL
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio assiduidade á servidora municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 14:31
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Instar Tecnologia