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Leis e Decretos

Atualizado em: 17/04/2026 às 16h42

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1467 atos encontrados

Nº 111CME

Deliberação

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELIBERAÇÃO CME/LADÁRIO/MS N°111, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL ( ECA DIGITAL ) E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CYBERBULLYING NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO SISTEMA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS.

Nº 218PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°218/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA AURIANNY RIBEIRO CIDRAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PSICÓLOGA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Nº 217PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°217/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IZABEL CRUZ PADILHA FERREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PSICÓLOGA NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA".

Nº 216PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°216/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 215PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°215/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA SABETTI LENGRUBER PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NO CENTRO DE REFRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Nº 214PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°214/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SILVIA DE ALBUQUERQUE MOURA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA.

Nº 213PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°213/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELY BEATRIZ COSTA SOARES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA.

Nº 212PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°212/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA RISALVA ANDRADE DO NASCIMENTO.

Nº 211PML

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°211/PML, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJENAMENTO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA.

Nº 210PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°210/PML, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA REGINA RAMOS.

Nº 209PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°209/PML, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA SABETTI LENGRUBER.

Nº 208PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°208/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE ROMERO MARTINS PARA RESPONDER PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 207PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°207/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MILLANE ALENCAR SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 206PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°206/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILLANE ALENCAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°205/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCOS PAULO FRANCISCO DE SOUZA.

Nº 204PML

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°204/PML, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SERVIDOR JONATHAN ANTONIO DO PRADO DE SOUSA.

Nº 197PML

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°197/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.

Nº 17CMS

Resolução

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°017/CMS/2026 - DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 16CMS

Resolução

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO N°016/2026/CMS - PARECER DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2026-2029.

Nº 203PML

Portaria

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°203/PML, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE SOUZA TORRES BOTELHO.

Nº 202PML

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°202/PML, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONICE APARECIDA DE FREITAS ANSALDI, LOTADA NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 201PML

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°201/PML, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO CONDE DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 200PML

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 200/PML, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

Nº 199PML

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°199/PML, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.

Nº 6SAÚDE

Editais

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ENFERMEIROS N° 06/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°01/2026.

Nº 198PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 198/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 196/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 195PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°195/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°194/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 193PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°193/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1230PML

Lei Ordinária

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N° 1.230 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE SOROS ANTIOFÍDICO, ANTIARACNÍDICO E ANTIESCORPIÔNICO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADÁRIO/MS.

Nº 1229PML

Lei Ordinária

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N° 1.229 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DO "PROGRAMA LAR LEGAL", COM BASE NO PROVIMENTO N° 488/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1228PML

Lei Ordinária

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N° 1.228 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N°943 DE 09 DE JUNHO DE 2015.

Nº 183PML

Lei Complementar

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA E ESTRUTURA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BAÍA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, ADEQUA-O ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°9.985/2000 E DO DECRETO FEDERAL N°4.340/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°185/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 184PML

Portaria

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 184/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR LEANDRO DELMÃO DA GUIA.

Nº 196PML

Decreto

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 196/PML, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA HÓSPEDE DE HONRA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO.

Nº 192PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 192/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 191/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 189/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 188/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 187/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186PML

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°186/PML, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA FERREIRA URT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5SAÚDE

Editais

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ENFERMEIROS N° 05/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°01/2026.

Nº 195PML

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°195/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180PML

Portaria

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 180/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCISCO RONDON NETO.

Nº 181PML

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°181/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISLEY MONTEIRO OLARTE.

Nº 182PML

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°182/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS PROPONENTES AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.

Nº 1MEIO AMBIENTE

Editais

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N°001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LADÁRIO/MS.

Nº 183PML

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°183/PML, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS DIEGO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Telefone: (67) 3226-2002

Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000

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