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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
6133 atos encontrados
Nº 3PML
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 2PML
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 02/PML , de 02 de janeiro de 2025. Nomeação de servidora para a Secretaria Municipal de Finanças
Nº 1PML
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 001/PML de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente.
Nº 21PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Hidrovia DOCAS
Nº 20PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Turismo
Nº 19PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - AGM
Nº 18PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Controladoria
Nº 17PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Agemtrat
Nº 16PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Tributos
Nº 15PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Fundação de Esportes
Nº 14PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Fomento
Nº 13PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Fundação de Cultura
Nº 12PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Fundação de Meio Ambiente
Nº 11PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - Chefe de Gabinete
Nº 10PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências." - SAÚDE
Nº 9PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS Administração, e dá outras providências."
Nº 8PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências - Infraestrutura."
Nº 7PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências - Finanças".
Nº 6PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências."
Nº 5PML
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal do município de Ladário/MS, e dá outras providências."
Nº 4PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas emergenciais relacionadas à gestão de pessoal e folha de pagamento no âmbito do município de Ladário/MS. durante os primeiros 120 (cento e vinte) dias da gestão atual, e dá outras providências.
Nº 3PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas emergenciais de reavaliação e controle dos contratos administrativos, pagamentos de fornecedores e obras públicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Ladário/MS, visando ao equilíbrio financeiro e econômico no início de mandato, e dá outras providências.
Nº 2PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento/suspensão da sede e repartições públicas da prefeitura municipal de Ladário/MS para atendimento público, funcionando apenas o expediente interno. e dá outras providências.
Nº 1PML
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para levantamento e avaliação de dívidas e restos a pagar empenhados e não empenhados até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Nº 5933
Decreto
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Vínculos
Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a suspensão dos efeitos do Decreto nº 5.926/2024 e do Contrato Administrativo nº 116/2024 em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 0804443-39.2024.8.12.0800 e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 3748
Nº 410
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido do servidor ARLEY GEORGE SOARES DE CASTRO.
Nº 409
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão.
Nº 408
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores.
Nº 407
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispor sobre a readaptação temporária do servidor municipal OSVALMIR NUNES DA SILVA.
Nº 406
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 3747
Nº 405
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 3747
Nº 404
Portaria
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Anexos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretários e Diretores-Presidentes Municipais.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 3747
Nº 5932
Decreto
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ladário
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 3746
Nº 5931
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do art. 23 (Do Recesso de Final de Ano) do Decreto nº 5.917/2024
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 3744
Nº 403
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Readaptação da servidora municipal ERLENE MARIA CHAVES.
Nº 5930
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), no âmbito interno do município de, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 5929
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os instrumentos de planejamento, na contratação de obras e de serviços de engenharia, no âmbito o no âmbito do Município de Ladário-MS, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 5928
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os índices percentuais das contribuições previdenciárias para compor o plano de amortização do déficit atuarial nos próximos 12 meses e dos anos seguintes
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 3742
Nº 5927
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e as atividades a serem desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município de Ladário/MS para o exercício de 2025 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 3742
Nº 400
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a Profissional de Educação CANDELÁRIA JOYCE DA MOTA SILVA.
Nº 399
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensar, a servidora SIMONE CRISTINA DA FONSECA.
Nº 5926
Decreto
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Vínculos
Data: 13/12/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 3743
Nº 1151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 3737
Nº 396
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensar VANESSA DOS SANTOS GOMES.
Nº 395
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, o servidor LUIZ EDUARDO DA COSTA URT.
Nº 394
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação para exercer cargo de provimento em comissão.
Nº 393
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o servidor NATHAN GOMES DE OLIVEIRA.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a servidora FLAVIA DE PAULA MATHEUS.
Nº 391
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 12:42
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