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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
525
atos encontrados
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores.
Nº 5862
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e as atividades a serem desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município de Ladário/MS para o exercício de 2024
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor RENATO PEDRAZA DA SILVA
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTO - CONCURSO E COROAÇÃO CORTE DE MOMO DE LADÁRIO CARNAVAL 2024
Nº 5861
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e regramento seguro de transição para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação das obras e dos serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de Ladário, de forma a facilitar a transição de regimes no âmbito da administração direta e indireta do município de Ladário-MS
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidora MAGDA XAVIER CHALEGA
Nº 25
Resolução
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 25 /12/2023/CMAS
Nº 5860
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre renovação e alteração da Comissão de avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ladário/MS Exercício de 2023
Nº 25
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 025/2023
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso público homologado pelo Edital N° 01/24/2015 Cargos nível superior, nível médio, nível fundamental, de 12 de abril de 2016.
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras providências
Nº 149
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõem sobre o reenquadramento, redistribuição, reorganização, disponibilidade, movimentação e modernização do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ladário
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário-MS, crédito adicional especial no valor de R$ 240.031,79
Nº 292
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor, VINÍCIUS VERNOCHI DE MORAES
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N° 007/2023/SMEL
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 20/2023/CMAS
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 21/2023/CMAS
Nº 22
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 22/2023/CMAS
Nº 23
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 23/2023/CMAS
Nº 24
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 24/12/2023/CMAS
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a cedência da servidora LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO DUTRA
Nº 5859
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Julgadora de Seleção de Projetos de Cultura inscritos no edital municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências
Nº 5858
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades do evento Pantanal Fest Gospel em Ladário e dá outras Providências
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a prática dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de colocação em disponibilidade remunerada e de aproveitamento de servidores públicos em decorrência da extinção ou da reorganização de órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora VÂNIA PEREZ ROZ
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido do servidor PAULO MARCOS MORAES DE MOURA
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear JAIR EGUES BRAGA JUNIOR
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, ao Sr. ANSELMO RAMOS PENHA AGUILERA
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, DENIZE APARECIDA FERRAZ DA SILVA CASTELO
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora, AMANDA RODRIGUES LOPES
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar os membros da Comissão do Processo Seletivo de Professores Temporários
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio-Alimentação, em regime especial, instituído no art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar valores referentes à aquisição de Cestas Natalinas aos servidores municipais ativos para o final do exercício 2023
Nº 5857
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos de Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Ladário/MS e dá outras providências
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear REYNALDO DE SOUZA MARTINS
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 280/PML, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços nº 006/2023, que tem por objeto a contratação serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, pelo critério do tipo “TÉCNICA E PREÇO”, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejar o servidor FELIPE DO NASCIMENTO.
Nº 28
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 28/2023/CMDCA
Nº 29
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 29/2023/CMDCA
Nº 30
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 30/2022/CMDCA
Nº 31
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 31/2023/CMDCA
Nº 32
Resolução
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 032/2023/CMDCA
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora RAFAELLA FERNANDA SABETTI LENGRUBER
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora, ANA CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO MANHÃS
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Capacitação a Servidora Municipal JEANE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
Nº 5854
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Nº 5855
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os índices percentuais das contribuições previdenciárias para compor o plano de amortização do déficit atuarial nos próximos 12 meses e dos anos seguintes
Nº 5856
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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