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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
751 atos encontrados
Nº 5040
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e suas atividades a serem desenvolvidas pela controladoria- geral do município de Ladário/MS para o exercício de 2020 e dá outras providencias
Nº 655
Portaria
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Data: 28/12/2019
Situação: Em vigor
Exoneração a pedido da servidora municipal.
Nº 306
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
ERRATA a portaria nº 306/2017
Nº 2
Resolução
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 671
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre realocação de bens para fundação municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural.
Nº 11
Resolução
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a oferta da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Ladário, e dá outras providências.
Nº 5024
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece o regulamento das festividades do Pantanal Fest Gospel em Ladário e dá outras providencias.
Nº 669
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 666
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio por assiduidade.
Nº 667
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio por assiduidade.
Nº 668
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio por assiduidade.
Nº 29
Resolução
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
APURAÇÃO DA CONDUTA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
Nº 30
Resolução
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/12/2019.
Nº 1
Resolução
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal de Esporte - CME usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei Municipal nº 959/2016 e considerando deliberações do conselho em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2019
Nº 1
Portaria
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
PORTARIA Nº001/2019 ABERTURA DE SINDICANCIA
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 914.083,32 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA DESPESA COM CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Resolução
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2020, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5002
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Designa a composição da Comissão permanente de Arrecadação de Bens.
Nº 120
Lei Complementar
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL, INSTITUÍDO NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 621
Portaria
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Conceder licença para trato de interesse particular.
Nº 664
Portaria
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da fundação de cultura e designar para responder pela fundação de cultura.
Nº 662
Portaria
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 663
Portaria
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 5003
Decreto
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processador de exercícios anteriores.
Nº 26
Resolução
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990
Nº 27
Resolução
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2019 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 28
Resolução
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 2016 E CONSIDERANDO DELIBERAÇÕES DO CONSELHO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 4998
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias.
Nº 657
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 658
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 659
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal do contrato.
Nº 27
Resolução
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2019.
Nº 28
Resolução
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE BAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2019.
Nº 29
Resolução
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS, COM BASE NAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2019.
Nº 4969
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Altera a composição do conselho municipal do esporte instituto pelo decreto n° 4.067/2018 e dá outras providencias.
Nº 654
Portaria
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora da secretaria municipal de saúde.
Nº 4955
Decreto
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ladário
Nº 652
Portaria
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de cargo em comissão.
Nº 653
Portaria
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia para exercer o cargo de assessor I.
Nº 651
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da fundação esporte de Ladário.
Nº 636
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora da controladoria geral do município.
Nº 637
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora do instituto municipal da previdência social.
Nº 639
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora da secretaria municipal da administração.
Nº 640
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da secretaria municipal de administração.
Nº 641
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
Nº 642
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
Nº 643
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias ao servidor da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
Nº 644
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder férias a servidora da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.
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