Prefeitura Municipal de Ladário

Leis e Decretos

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706 atos encontrados

Nº 811

Portaria

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria 811/2018 Nomear Magna Auxiliadora Martines

Nº 814

Portaria

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº814/2018 Nomear Renata Lucia Migueis

Nº 815

Portaria

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº815/2018 Conceder Ferias Pedro Guilherme

Nº 817

Portaria

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº817/2018 Conceder Ferias Ayrlene Jards Vernochi

Nº 818

Portaria

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº818/2018 Conceder Ferias Luciana Bastos de Arruda

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Concede Miria Barcellos Ribeiro

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Alexandre Ramos de Ohara

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Alexandre Ramos de Ohara

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Alexandre Ramos de Ohara

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Alexandre Ramos Ohara

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Carmen Mercado Pedroza

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Lucas Otavio Marques Navarro

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Luiz Eduardo da Costa Urt

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Designar Tania Nunes Vianna

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Denilson Marcio da Silva

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Eiza Nadila Bassoli

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Eiza Nadila Bassoli

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Eiza Nadila Bassoli

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Eiza Nadila Bassoli

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Gesiel Paiva Figueiredo

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Dispensar Gesiel Paiva Figueiredo

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Remanejamento Cristina de Amorim Apontes

Portaria

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria Remanejamento Wanderley Aguiar Pereyra

Nº 9

Portaria

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº 009/2018/SMEL Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 10

Portaria

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Portaria nº 010/2018/SMEL Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 34

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 034/2018/CMDCA Aprova as prestações de contas das Entidades Não governamentais

Nº 16

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 16/2018/CMS Altera composição da CIST

Nº 17

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 17/2018/CMS Criação da Comissão Permanente de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde

Nº 18

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 18/2018/CMS Criação da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças

Nº 19

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 19/2018/CMS Criação da Comissão Provisória de Adequação da Lei Municipal de Criação do CMS

Nº 20

Resolução

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 20/2018/CMS Aprovação do calendário das reuniões ordinárias do CMS

Nº 4454

Decreto

Baixar

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Aprova o plano anual de auditoria interna e as atividades a serem desenvolvidas pela controladoria - geral o município de Ladário/ MS para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

Nº 4453

Decreto

Baixar

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Decretação de ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Nº 4452

Decreto

Baixar

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração da composição do conselho gestor da Área de proteção ambiental Baía negra do municipal de Ladário e dá outras providencias.

Nº 32

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 032/2018/CMDCA Substituir os conselheiros, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar

Nº 23

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 023/2018/CMAS

Nº 24

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 024/2018/CMAS Aprovar o CENSO SUAS/2018

Nº 29

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 029/2018/CMDCA Aprovar o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2019

Nº 30

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 030/2018/CMDCA Aprovar o Plano de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade

Nº 33

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 033/2018/CMDCA Aprovar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar

Nº 31

Resolução

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Resolução nº 31/2018/CMDCA Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 779

Portaria