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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
EDITAL
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
PARECER REFERENCIAL
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Denominação de Bens
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de cargos e carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
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Plano Municipal
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Prorrogações
Reajustes
Reclassificação
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Taxa de coleta de lixo
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-- Reajustes
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-- Subsídios
Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
EDITAL
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
PARECER REFERENCIAL
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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388
atos encontrados
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento de bônus aos integrantes do quando do magistério público municipal, instituído pela lei complementa municipal n° 48, de 15 de dezembro de 2009, dá outras providencias.
Nº 2426
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de validação de bens no município de Ladário - MS.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a prestação de serviços de transporte no apoio ao Conselho Tutelar de Ladário e o pagamento da gratificação por plantão aos Motoristas desse serviço, nas condições que menciona.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE II
Nº 2423
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o levantamento das demandas de pessoal para ocupar postos de trabalho privativos, cargos efetivos e realização de concurso público para recrutamento e seleção de candidatos ao quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias.
Nº 2424
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da Câmara municipal de Ladário, por anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Que declara de utilidade pública municipal a associação de apoio a escola estadual 2 de Setembro.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Que altera os artigos 2° e 3° da lei n° 567 de 22 de julho de 1994, que criou o conselho municipal de defesa do meio ambiente - CONDEMA.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2014.
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de penosidade aos servidores aos servidores da Prefeitura municipal de Ladário, e dá outras providencias.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados para a concessão, o pagamento da remuneração, a indenização e o parcelamento de férias dos servidores públicos da administração pública direita, autarquia e fundacional do poder executivo, e dá outras providencias.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 310 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATA DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 310 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA VAGO CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA VAGO CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MÔNICA RODRIGUES DE CARVALHO
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autorização doação de área do cemitério municipal para marinha do Brasil.
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Instituto Municipal da Previdência Social de Ladário - PREVLADÁRIO, integrante da administração indireta do Poder Executivo, aprova seu Estatuto, e dá outras providências.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social, para o período de dois anos de conformidade com a lei n° 571/94 de 08/12/1994.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a classificação funcional, a designação de ocupantes e a transformação de funções de confiança do quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias.
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providencias.
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de insalubridade aos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providencias.
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da gratificação de periculosidade aos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providencias.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe a concessão e o pagamento das gratificações pela prestação de serviço extraordinário e pelo trabalho em horário noturno aos servidores da prefeitura municipal, institui o banco de horas, e dá outras providencias.
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Última
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3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/03/2025 18:24
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