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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
177 atos encontrados
Nº 1967
Decreto
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Data: 29/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do comitê de avaliação do fundo municipal de investimento social - FMIS.
Nº 1965
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano para a realização das atividades de fim de ano.
Nº 1966
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro durante as festividades de fim de ano.
Nº 35
Resolução
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
APROVAR COMISSÃO PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 53
Portaria
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora municipal.
Nº 252
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
PORTARIA Nº 252/PML Revoga a pedido do servidor público a Portaria nº 401/2019/PML que concedeu Licença Para Desempenho de Mandato Classista.
Nº 1963
Decreto
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos e providencias para o encerramento e balanço do exercício de 2021.
Nº 1964
Decreto
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Regulamenta o pagamento de bônus aos integrantes do quadro do magistério publico municipal, instituído pela lei complementar municipal n° 48, de 15 de dezembro de 2009.
Nº 1962
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentarias da câmara municipal de Ladário, anulação parcial de dotações orçamentarias.
Nº 251
Portaria
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE II.
Nº 249
Portaria
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Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 248
Portaria
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Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONÁRIO.
Nº 58
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 07/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LADÁRIO, FIXA O PISO E VANTAGENS DA CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Lei Complementar
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL, E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNÍCIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 876
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ladário.
Nº 1947
Decreto
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Declara hóspede de honra do município de Ladário, o Sr. CL Clovis Quilice - governador do distrito LB-1 do Lions Internacional.
Nº 243
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE II.
Nº 242
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE I.
Nº 236
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE I.
Nº 238
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE LADÁRIO.
Nº 241
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA.
Nº 246
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I.
Nº 235
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Nº 234
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS
Nº 1940
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação de VII conferência municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 1941
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Declara luto oficial no município de Ladário.
Nº 875
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da primeira igreja batista em Ladário/MS.
Nº 233
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 233
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 232
Portaria
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 229
Portaria
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 56
Lei Complementar
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
''INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AMPLIA BENEFCÍCIOS AO CONTRIBUINTE ADIMPLENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 57
Lei Complementar
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕESOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E INSTITUI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA''.
Nº 228
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I.
Nº 227
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
Nº 226
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 225
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 225
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 226
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II
Nº 1938
Decreto
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Data: 07/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readaptação por motivo de saúde de servidor de órgãos da administração direta e fundações públicas do poder executivo de Ladário.
Nº 1907
Decreto
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Data: 04/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica de serviços e sua utilização.
Nº 221
Portaria
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Data: 01/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de assessor II.
Nº 1925
Decreto
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Data: 01/11/2011
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social, para o período de dois anos de conformidade com a lei n°. 571/94 de 08/12/1994.
Nº 218
Portaria
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Data: 27/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR II.
Nº 217
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I.
Nº 216
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE LADÁRIO.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE I.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE LADÁRIO.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS
Nº 1924
Decreto
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentarias da Câmara municipal de Ladário, por anulação parcial de Dotações orçamentarias.
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