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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Decreto
Decreto Legislativo
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
7002
atos encontrados
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE MAIA LEITE
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE A SERVIDORA LETICIA DA COSTA SOARES
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O CANDIDATO ANDRÉ CASSORLA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMDCA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prestação de Conta FMDCA/Jul/Ago/Set/Out/Nov/Dez/2024. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 09/02/2024.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMAS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Comissões Permanente. Publicado no Diário Oficial ASSOMASUL em 09/02/2024.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia HELINEY MIRANDA JUNIOR
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear LIDIANE ALVES DOS SANTOS
Nº 5873
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regulamento das Festividades do Carnaval de Ladário 2024 e da Roda de Samba
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata a Resolução Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul em 29 de janeiro de 2024, nº 3516.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024
Nº 5872
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2023
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora, KELLEN PINTO CABRAL DA COSTA SILVA
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Aposentadoria Especial de Professor, a Sra. MARIA DE LOURDES MIRANDA NUNES DA SILVA
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para acompanhamento de cônjuge a servidora municipal GISELY AYALA GARCIA
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido da servidora, ANA LAURA ALEXANDRINO RIBEIRO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2024 – POSSE
Nº 5868
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Município de Ladário-MS
Nº 5869
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e sua realização no sistema eletrônico no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ladário/MS
Nº 5870
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II, do art. 19 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ladário/MS
Nº 5871
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de fiscalização dos contratos administrativos disciplinados pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações (NLL), atualiza o Plano Básico de Fiscalização
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear THUANY PEREIRA DIAS GOMES
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar HELINEY MIRANDA JUNIOR
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços nº 017/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana para pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização viária em diversas ruas nos bairros centro, mixta, potiguar, nova aliança e alta floresta e estudo de controle de enchentes, no município de ladário-ms. “TÉCNICA E PREÇO”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 002/2023/SMEL - Técnico de Atividades Educacionais II
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 001/2024
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 003/2023/SMEL - Agente de Merenda e Edital 005/2023/SMEL - Inspetor de Aluno e Agente de Limpeza
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 002/2024
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 01/SEPSC, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Designação de comissão organizadora do Concurso da Musa da Diversidade de Ladário-2024.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 02/SEPSC, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Designação de comissão julgadora do Concurso da Musa da Diversidade de Ladário-2024.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 01 FMCL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Designa a comissão julgadora do Concurso da Corte de Momo 2024 do município de Ladário, MS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 02 FMCL, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Designa a comissão organizadora do Concurso da Corte de Momo 2024 do munícipio de Ladário, MS.
Nº 5867
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento das festividades da Roda de Samba, Escolha da Corte de Momo e Musa da Diversidade
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 01/2024/PML/SEFDE - REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS - LADÁRIO 2024
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora LIGIA MARGARETH DA SILVA
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido do servidor, THIAGO FRETEZ DE SOUZA
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, JOCIEL MOREIRA ENCINA
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear BRUNA HEMILLY ARAÚJO DE LIMA
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença para Trato de Interesses Particulares, a pedido da servidora ELAINE GOMES DE CASTRO MENEZES
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2024 – ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear RENATO PEDRAZA DA SILVA
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, SEBASTIÃO RAMÃO DE ANDRADE RIBEIRO
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear DERLEY HENRIQUE ASSAD
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2024 - CMDPI - Comissão da Alteração da Lei do CMDDPI
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 02/2024/CMDCA - Comissões Permanentes para Biênio 2023 a 2025.
Nº 5866
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 01/CMDCA/2024 - Calendário das reuniões ordinária do ano de 2024 CMDCA
Nº 1
Resolução
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 01/2024/CMAS - Plano de Ação 2024 - Cofinanciamento do FEAS
Nº 1
Resolução
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2023 - CMDDPI - DESIGNAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Nº 2
Resolução
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO Nº 002 / 2023 - CMDDPI - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDDPI
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