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Decreto
Decreto Legislativo
Deliberação
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Nota de Esclarecimento
Orientação Técnica
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Vínculos
Gostei
1008
atos encontrados
Nº 5731
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário
Nº 5729
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2021, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5730
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre gozo de férias do Prefeito Municipal de Ladário e dá outras providências
Nº 5728
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Ladário - UPF-L, conforme previsão do §1º do art. 141 da Lei Complementar nº 65/2012 (Código Tributário Municipal)
Nº 5727
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Ladário em virtude do falecimento da senhora JÚLIA GONZALES, personalidade cultural e ativista das políticas públicas do movimento em prol dos ribeirinhos e moradores da APA Baía Negra
Nº 5726
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 5.708/PML, de 19 de Agosto de 2021, e dá outras providências
Nº 5724
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e as atividades a serem desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Município de Ladário/MS para o exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 5725
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e das alíquotas suplementares do Plano de Amortização para equacionar o déficit técnico atuarial
Nº 5723
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição do Programa QUALIFICA LADÁRIO, e dá outras providências
Nº 5722
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Ladário/MS
Nº 5721
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o período de 2 (dois) anos de conformidade com a Lei nº 996/2017, de 06/11/2017
Nº 5720
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o período de 2 (dois) anos de conformidade com a Lei nº 1.031/2019, de 04/06/2019
Nº 5719
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 5717
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração das prestações de contas do Município de Ladário, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 5718
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão da isenção tributária prevista no Art. 159 do Código Tributário Municipal de Ladário-MS
Nº 5716
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Valorização dos Profissionais de Educação do Município de Ladário
Nº 5715
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2021, da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5713
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Ladário
Nº 5714
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
Nº 5712
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, para o período 2021/2023
Nº 5710
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 5711
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 5.708/PML, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências
Nº 5709
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022
Nº 5707
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto nos art. 332 e 341 da Lei Complementar nº 065/2012 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Nº 5708
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o controle de despesa e das medidas a serem tomadas no caso de não cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, e dá outras providências
Nº 5706
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social, e sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências
Nº 5705
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Ladário e, dá outras providências.
Nº 5704
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) no Município de Ladário/MS e da outras providências.
Nº 5703
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de Ladário - MS e da outras providências.
Nº 5702
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus-COVID-19 e da outras providências.
Nº 5701
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Cria o prêmio Professor Nota 10 para professores da Rede Municipal de Ensino de Ladário.
Nº 5700
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Cria o prêmio Aluno Nota 10 para alunos da Rede Municipal de Ensino de Ladário.
Nº 5699
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Altera a composição dos membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Ladário e da outras providências.
Nº 5698
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Administração do Porto de Ladário do Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Nº 5697
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Aprova Instrução Normativa SFI nº 1/2021 para delimitar o prazo mínimo para concessão das diárias aos servidores municipais.
Nº 5696
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do DECRETO nº 5.694/PML de 21 de Junho de 2021, e da outras providências.
Nº 5695
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Convoca a 13º Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 5694
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 30 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e da outras providências.
Nº 5693
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Cria Comissão Especial para elaboração de Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022
Nº 5692
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Cria comissão especial para elaboração da Audiência Pública referente ao Plano Municipal (2022-2025), da Prefeitura Municipal de Ladário
Nº 5691
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores.
Nº 5690
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera a destinação de parcela de imóvel para uso especial para sediar a Casa de Parto Municipal e da outras providências.
Nº 5689
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Escola de Governo (EGOV) da Ladário - MS
Nº 5688
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 21 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e da outras providências.
Nº 5687
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 5.151/PLM de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a entrega de ''Kit de Alimentação Escolar'' durante o período de suspensão das aulas.
Nº 5687
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 5.151/PLM de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a entrega de ''Kit de Alimentação Escolar'' durante o período de suspensão das aulas.
Nº 5686
Decreto
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento da Servidora LÍVIA DA SILVA PERES BARROS.
Nº 5685
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do município de Ladário, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e da outras providências.
Nº 5684
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Nº 5682
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a realização das atividades de Estágio Obrigatório e não obrigatório no Município de Ladário.
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