Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Ladário e o Governo de Mato Grosso do Sul oficializaram um Termo de Cooperação Técnica para promover o programa "Mulher Segura" no município. A parceria, que envolve a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, foi assinada em 20 de agosto de 2025.

O acordo visa a cooperação institucional para prevenir e combater a violência contra a mulher em Ladário, com foco em vítimas de violência doméstica. A execução ficará a cargo da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do município.

Objetivos da Cooperação

O programa "Mulher Segura" utilizará métodos que priorizam a prevenção, o estímulo à denúncia e o empoderamento feminino. Além disso, estão previstas atividades de fiscalização do cumprimento de medidas protetivas para dissuadir agressores e fortalecer o acolhimento às vítimas.

Vigência e Assinaturas

O termo de cooperação terá validade de 24 meses, contados a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação por meio de termo aditivo.

Assinaram o documento o prefeito de Ladário, Munir Sadeq Ramunieh; o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; o Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Renato dos Anjos Garnes; e a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Andreia Cristina Barbosa de Oliveira. A Secretaria Municipal de Assistência Social, chefiada por Roberta Ramunieh, atuará como interveniente por parte do município.