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Depois do anúncio feito pelo presidente Michel Temer das novas regras para cobrança dos royalties das mineradoras, a prefeitura de Ladário tem expectativa de um avanço na arrecadação já em 2018. As regras preveem um aumento significativo da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), uma das fontes arrecadadoras do município.
?Aliado às novas alíquotas, esperamos também uma retomada da produção e venda das mineradoras aqui da região que estão enfrentando uma séria crise?, avaliou o chefe de gabinete do prefeito Carlos Ruso, Hélder Botelho. Para ele, a exploração das jazidas de minério de ferro e manganês tem um papel importante nos contextos social e econômico de Ladário.
No que diz respeito ao município, o aumento das alíquotas dependerão justamente do preço do minério. Hoje, o minério de ferro, segundo o site www.vale.com está cotado a uma média mensal de US$ 65,56 a tonelada. Esse valor garante uma alíquota acima da atual, que é de 2%, passando a 2,5% de CEFEM.
As alíquotas, que passarão a valer só a partir de novembro, isso porque, segundo o governo, garante o planejamento financeiro das empresas, ficarão da seguinte forma:
2% quando o preço do minério estiver abaixo dos US$ 60 a tonelada.
2,5% quando o preço estiver entre US$ 60 e US$ 70 por tonelada.
3% quando o valor da tonelada for entre US$ 70 e US$ 80.
3,5% quando o valor variar entre US$ 80 e US$ 100.
4% quando a tonelada do minério ultrapassar os US% 100.
?Essa última alíquota, de 4%, pode até dobrar a nossa arrecadação atual com a CEFEM, nos levando para um patamar bastante satisfatório?, afirma Hélder. A prefeitura ainda não fez as projeções, até porque o mercado está bastante instável, mas acredita em um fortalecimento do setor nos próximos meses.
O minério retirado do maciço do Urucum é exportado para Argentina e Uruguai, aonde vai para as acearias virar chapas de aço para as indústrias automobilísticas e de eletrodomésticos. Muitos dos carros, fogões e geladeiras utilizados pelos consumidores são originários da matéria prima retirada dos morros do entorno do município.
As mudanças não fazem referência ao minério de manganês, também extraído no Maciço do Urucum. O manganês, que é usado como tempero do aço, hoje tem alíquota de 3% de CEFEM. Outros minerais estão na lista do governo, como o calcário usado para a fabricação de cimento, que vai ter diminuição do índice, de 2% para 1,5%.
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