O Prefeito Iranil Soares, participou nesta manhã de uma videoconferência com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, onde foi discutido o programa “Titula Brasil”. O programa foi criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, e tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios.
Tereza Cristina disse que o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que precisam desse título. “Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região. Quando vamos entregar títulos com o presidente Jair Bolsonaro em alguns lugares, a gente vê a emoção dessas pessoas quando pegam seu título na mão. Muitos falam: ‘é a nossa alforria’”, disse a Ministra.
Geraldo Melo Filho, presidente do Incra destacou que o objetivo do Programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais. “Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. O Incra segue fazendo o seu papel da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária mas, em parceria com as prefeituras que assim desejarem, que poderão atuar em conjunto com o Incra”, explicou
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - PML
