Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ladário e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Ladário
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social ladarioprefeituramunicipal
Notícias
JUN
06
06 JUN 2019
ADVOCACIA GERAL
Prefeito Iranil discute regularização da Orla Portuária de Ladário no SPU em Campo Grande
receba notícias

 



-

 

 

Na manhã de terça-feira, 04 de junho, o Prefeito Iranil Soares esteve em Campo Grande, para discutir o Projeto de Regularização da Orla Portuária de Ladário com o Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Luiz Ribeiro Rosa.

Conforme o inciso III, do artigo 20 da Constituição Federal: "São bens da União (...) os lagos, rios (...) bem como os terrenos marginais e praias fluviais". A Secretaria de Patrimônio da União - SPU  é o órgão responsável pela gestão desses terrenos marginais dos rios.

No encontro, o município manifestou o interesse na celebração de um termo de cooperação visando à demarcação de terrenos da União na Orla Portuária de Ladário.

"A partir da celebração desse termo de cooperação com o SPU se abre um horizonte promissor para o nosso município. Será então possível para nós efetuarmos a administração portuária, as obras necessárias ao entorno do Porto, além de melhor apoiar o ribeirinho que faz uso daquele espaço" esclareceu o Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Ladário, Luiz Eduardo da Costa Urt.

A Prefeitura aguarda a confirmação da celebração do termo por parte da União.

(Na foto da direita para a esquerda o Procurador Geral do Município Renato Pedraza, o Dir. Pres. Fund. Esporte de MS Marcelo Ferreira, o Prefeito Municipal Iranil Soares e  Superintendente do Patrimônio da União em MS Luiz Ribeiro Rosa.)

 

Fonte:

 

Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia