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Mais de 50 atendimentos por turno

A expectativa é de que sejam realizados mais de 50 atendimentos por turno, contemplando todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, incluindo as esferas cível, família, criminal, entre outras. Não haverá divisão prévia entre as áreas, e todos os defensores atenderão todas as demandas apresentadas pelos assistidos.

Orientações gerais para os atendimentos

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, de forma aleatória. O profissional que realizar o atendimento será o responsável por acompanhar o caso até a propositura da ação, inclusive realizando a coleta de documentos faltantes.

Durante o atendimento, será entregue ao assistido uma ficha específica, contendo a lista de documentos eventualmente faltantes, bem como o nome e telefone funcional do defensor que prestou o serviço.

Para evitar deslocamentos até Corumbá, o assistido deverá assinar, no momento do atendimento:

• A declaração de hipossuficiência;

• A ficha de pretensão impressa do Sistema de Atendimento da Defensoria (SAP).

Também será feita a coleta de toda a documentação apresentada no ato.

Acompanhamento complementar

O acompanhamento complementar deverá ser feito, preferencialmente, de forma virtual, com o objetivo de:

• Receber documentos faltantes;

• Esclarecer eventuais dúvidas.

Caso o atendimento virtual não seja possível, a coleta de documentos e eventuais retornos poderão ocorrer durante os futuros atendimentos regulares em Ladário, que serão retomados a partir de junho, com a reativação do convênio entre o município e a Defensoria Pública.

Ações complexas e cuidados necessários

Algumas ações mais complexas, como usucapião e inventário, já estão agendadas previamente. Por isso, é essencial que os profissionais estejam atentos aos documentos necessários e ao registro completo do atendimento.

Esses casos demandarão acompanhamento posterior pelo servidor responsável, informação que deve ser devidamente comunicada ao assistido.

O atendimento será vinculativo até a propositura da ação, sendo indispensável a realização de uma avaliação socioeconômica criteriosa.

Locais e horários dos atendimentos

30/05 (sexta-feira):

• Manhã: das 7h30 às 11h30 – Secretaria Municipal de Assistência Social

• Tarde: das 13h30 às 17h30 – Secretaria Municipal de Assistência Social
  
  

31/05 (sábado):

• Manhã: das 7h30 às 11h30 – Escola Nelson Mangabeira
  

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