No dia 7 de agosto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou uma audiência pública para debater o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposta que vai orientar as políticas educacionais do país para o próximo decênio (2024-2034). A Secretaria Municipal de Educação de Ladário esteve presente, acompanhando de perto as discussões e reafirmando o compromisso do município com o futuro da educação brasileira.
O encontro contou com a presença da deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados, e do deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), coordenador estadual da iniciativa. A ALEMS foi representada pela deputada estadual Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, além de outras autoridades políticas e representantes de instituições ligadas ao setor educacional.
O Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo Federal, estabelece 18 objetivos e 58 metas para áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional, ensino superior e valorização dos profissionais da educação. Entre as metas destacadas estão a universalização da pré-escola, ampliação de vagas em creches, garantia da alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e ampliação da educação em tempo integral na rede pública.
Durante a audiência, foram apresentadas propostas que tratam de temas como valorização e condições de trabalho dos educadores, realização de concursos públicos, fortalecimento da educação do campo, indígena e quilombola, ampliação de investimentos na educação infantil, inclusão e acessibilidade.
“É fundamental que estados e municípios também tenham seus planos próprios. Não podemos pensar em um PNE forte se as prefeituras não estiverem comprometidas com as mesmas metas”, destacou a deputada Tabata Amaral.
A participação da Secretaria Municipal de Educação de Ladário na audiência reforça o empenho da gestão municipal em acompanhar de forma ativa as discussões nacionais e buscar alinhamento com as metas e estratégias que serão implementadas nos próximos anos.
"É uma honra representar o prefeito Munir neste momento tão importante para a educação do nosso país. Participar das discussões do Novo Plano Nacional de Educação nos permite contribuir com propostas que atendam à realidade de Ladário e fortaleçam o compromisso da nossa gestão com a qualidade do ensino. Estamos aqui para garantir que a voz do nosso município seja ouvida e para reforçar que investir em educação é investir no futuro da nossa população.", secretária municipal de Educação, Fernanda Borges.
Previsto para ser votado ainda em 2024, o novo PNE será um instrumento decisivo para orientar investimentos e políticas educacionais até 2034, com impacto direto no fortalecimento do ensino público e na garantia de oportunidades para crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.
Confira abaixo a audiência na íntegra: