Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ladário e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social ladarioprefeituramunicipal
Rede social prefeitura-de-ladario
Cidadão
Empresário
Servidor
Prefeitura Municipal de Ladário
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social ladarioprefeituramunicipal
Rede Social Prefeitura de Ladário
Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
Atualizado em: 13/11/2026 às 11h38
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Decreto
Portaria
Resolução
Tributos
Postura
Obras
Plano Diretor
Estatuto do servidores municipais
Plano de Cargos e Carreiras
Taxa de coleta de lixo
Controle Interno
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
Pareceres Referenciais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9232 atos encontrados
Nº 452PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 451PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR III, LOTADO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 450PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR III,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
Nº 449PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
Nº 448PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE GERENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº 447PML
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO III,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº 265PML
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR DOCUMENTOS E EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA
Nº 264PML
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS,REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Nº 262PML
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO,AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL,DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5SMEL
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Nº 446PML
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR III,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERIÇOS PÚBLICOS
Nº 445PML
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Á SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 444PML
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR
Nº 19ADM
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18ADM
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1256PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CITY TOUR OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS,CRIA A TAXA DE SERVIÇO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1255PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO,EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO(TFD)NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 443PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PROGRAMAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL-IFMS
Nº 442PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 441PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES
Nº 440PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 439PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
Nº 438PML
Portaria
Baixar
Anexos
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
Nº 437PML
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
Nº 198PML
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° REFERENTE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 197PML
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177_2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2PML
Resolução
Baixar
Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DISCIPLINADOS PELA LEI N° 14,133-2021
Nº 196PML
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÂO DO ART 86 DA LEI COMPLEMENTAR N° 138_CML DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 195PML
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTR N° 065, DE 04 DE ABRIL DE 2012
Nº 436PML
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE GERENTE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Nº 261PML
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA,,POR PRAZO INDETERMINADO,DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS -REFIC E REVOGA O DECRETO N°189-PML DE 05 DE MARÇO DE 2026
Nº 124PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINODE LADÁRIO-MS
Nº 122PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO,EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 120PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO,O FUNCIONAMENTO,A AVALIAÇÃO E A BASE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDE 9(NOVE)ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS,EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL
Nº 119PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO,AS DIRETRIZES CURRICULARES E A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIEDADE PROFISSIONAL JUNTO AO CREF PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
Nº 118PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES,A ORGANIZAÇÃO E A OFERTA DO COMPONENTE CURRICULAR ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS INSTITUÍÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
Nº 117PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIBERAÇÃO117 - FIXA NORMAS,DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO,A OFERTA E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO MS EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,LDB,CEE-MS E BNCC
Nº 116PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA DIRETRIZES E NORMAS COMPLEMENTARES PARA A OFERTA E A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO-MS
Nº 23PML
Deliberação
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EM CUMPLIMENTO Á RESOLUÇÃO CIF N° 23,DE 17 DE MARÇO DE 2026,E EM ALINHAMENTO AO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS(NOVO PAR-MEC)E ÁS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS
Nº 435PML
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
Nº 434PML
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 260PML
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA SERVIDOR PARA CARGO DE MESMA DGA,CONFORME LC 182 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Nº 193PML
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTS 68 E 69 E O INCISO IV DO ART 71 DA LEI COMPLEMENTAR N° 180,DE 03 DE MARÇO DE 2026,PARA ADEQUAR A SISTEMÁTICA E OS VALORES DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-TLA,E ACRESCENTA O ANEXO I Á REFERIDA LEI COMPLEMENTAR
Nº 425PML
Portaria
Baixar
Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
Nº 424PML
Portaria
Baixar
Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
Nº 259PML
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DE LADÁRIO/MS
Nº 1253PML
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE LADÁRIO-MS(PMAPO-LADÁRIO),CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO(COMAPO-LADÁRIO),ESTABELE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 423PML
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (67) 3226-2002
Endereço: Rua Corumbá 500 - Centro | CEP: 79370-000
Horário de Funcionamento das 08:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00
CNPJ: 03.330.453/0001-74
Prefeitura Municipal de Ladário
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 13/11/2026 15:17
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia