Leis - Decreto

Arquivo Data Nome Ementa
12/05/2021 Decreto nº 5.681/2021/PML Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social disposto no DECRETO Nº 5.113/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.130/PML, DE 30 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.150/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.166/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.196/PML, DE 15 DE MAIO DE 2020, no DECRETO Nº 5.264/PML, DE 26 DE JUNHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.337/PML, DE 31 DE JULHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.392/PML, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, e no DECRETO Nº 5.657/PML, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências
11/05/2021 Decreto nº 5.680/2021/PML Convoca Conselheira Tutelar do Município de Ladário
11/05/2021 Decreto nº 5.679/2021/PML Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o período de 2 (dois) anos de conformidade com a Lei nº 1.031/2019, de 04/06/2019
11/05/2021 Decreto nº 5.678/2021/PML Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Ladário e dá outras providências
10/05/2021 Decreto nº 5.675/2021/PML Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB de Ladário
10/05/2021 Decreto nº 5.674/2021/PML Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baía Negra do Município de Ladário e dá outras providencias
10/05/2021 Decreto nº 5.673/2021/PML Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, do DECRETO Nº 4.702/PML, DE 24 DE JULHO DE 2019, que instituiu a criação e implantação da Escola de Governo (EGOV) de Ladário
10/05/2021 Decreto nº 5.672/2021/PML Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do Servidor RONALD BRAGA RIBEIRO
12/04/2021 Decreto nº 5.670/2021/PML Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU 2021
12/04/2021 Decreto nº 5.669/2021/PML Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerer isenção do pagamento do IPTU 2021
07/04/2021 Decreto nº 5.668/2021/PML Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Ladário
01/04/2021 Decreto nº 5.667/2021/PML Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do município de Ladário e altera a redação dos Artigos 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências
25/03/2021 Decreto nº 5.666/2021/PML Dispõe sobre novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
25/03/2021 Decreto nº 5.665/2021/PML Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
25/03/2021 Decreto nº 5.664/2021/PML Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
24/03/2021 Decreto nº 5.663/2021/PML Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
23/03/2021 Decreto nº 5.662/2021/PML Altera o Art. 4º do Decreto Municipal nº 1.735/2010, para estabelecer o número mínimo de membros do Conselho Gestor da APA Baía Negra
17/03/2021 Decreto nº 5.661/2021/PML Nomeia os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Baía Negra do Município de Ladário e dá outras providencias
12/03/2021 Decreto nº 5.660/2021/PML Dispõe sobre novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19
25/02/2021 Decreto nº 5.659/2020/PML Convoca Conselheira Tutelar do Município de Ladário