Leis - Lei Orgânica

Arquivo Data Nome Ementa
07/08/2017 Emenda a Lei Orgânica nº 020/2017 Estabelece o voto aberto na Câmara Municipal de Vereadores de Ladário/MS , alterando o 2º do artigo 23 e modificando o paragrafo único do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal.
22/05/2017 Emenda a Lei Orgânica nº 018/2017 Dispoe sobre a criação do inciso XVII ao § 2º do artigo XII da Lei Organica Municipal.
22/05/2017 Emenda a Lei Orgânica nº 017/2017 Modifica a redação do parágrafo III do artigo 48 da Lei Organica Municipal.
20/12/2016 Emenda a Lei Orgânica nº 016/2016 Dispoe sobre a criação do inciso XXIV ao artigo 18 da Lei Organica Municipal.
19/04/2015 Emenda a Lei Orgânica nº 014/2015 Dispoe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Organica do Município de Ladário, de 05 de abril de 1990.
19/04/2015 Emenda a Lei Orgânica nº 013/2015 Dispoe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Organica do Município de Ladário , de 05 de abril de 1990.
15/04/2014 Emenda a Lei Orgânica nº 012/2014 Modifica a redação dos artigos 29 e 30 da Lei Organica do Município de Ladário-MS e dá outras providencias.
11/05/2010 Emenda a Lei Orgânica nº 010/2010 Acrescenta ao artigo 147 da Lei Organica os incisos V, VI e VII,que dispõe sobre o tempo máximo de espera nos Postos de Saúde Pública do Município de Ladário e estabelece critérios.
01/12/2009 Emenda a Lei Orgânica nº 009/2009 Dispoe sobre a alteração da Redação do inciso XI, § 2º art. 12, e acrescenta o inciso XVII no § 2º do art. 12 da Lei Organica do Município de Ladário e dá outras providencias.
02/06/2009 Emenda a Lei Orgânica nº 008/2006 Dispoe sobre modificação do artigo 57 da Lei Organica do Município de Ladário-MS.
14/11/2006 Emenda a Lei Orgânica nº 006/2006 O artigo 35, caput, da Lei Organica do Município de Ladário passa a ter a seguinte redação.
18/04/2006 Emenda a Lei Orgânica nº 005/2006 O artigo 35,caput, da Lei Orgânica do Município de Ladário passa a ter a seguinte redação.
06/12/2005 Emenda a Lei Orgânica nº 004/2005 O artigo 58 da Lei Organiza do Município de Ladário passa a ter a seguinte redação.
05/11/2003 Emenda a Lei Orgânica nº 003/2005 Que dispõe sobre a mudança na redação do 4 do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal de Ladário e dá outras providencias.
08/10/2003 Emenda a Lei Orgânica nº 002/2005 Dispoe sobre a alteração do inciso VII, artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Ladário e dá outras providencias.
24/09/2003 Emenda a Lei Orgânica nº 001/2003 Dispõe sobre a modificação no paragrafo 3º do artigo 15 da Lei Organiza do Município e dá outras providencias.
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Ladário/MS