Leis - Resolução

Arquivo Data Nome Ementa
22/01/2021 Resolução nº 3/2021/SMEL Dispõe sobre o regime escolar do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário, e dá outras providências
22/01/2021 Resolução nº 2/2021/SMEL Dispõe sobre a organização curricular da Educação Básica do Município de Ladário-MS, e dá outras providências
14/01/2021 RESOLUÇÃO 01/2021/CMDCA RESOLUÇÃO 01/2021/CMDCA - ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CMDCA
12/01/2021 Resolução nº 1/2021/SMEL Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Municipal de Ensino de Ladário-MS e dá outras providências
05/01/2021 RESOLUÇÃO/SMEL Nº 6 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2021, A SER OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO/SMEL Nº 6 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2021, A SER OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2021 Resolução nº 26/2020/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04/06/2019 e considerando Resolução nº 26/2020/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1031 de 04/06/2019 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
05/01/2021 Resolução nº 027/2020/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 974/2016 de 07 de dezembro de 2016 e c Resolução nº 027/2020/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 974/2016 de 07 de dezembro de 2016 e considerando deliberações do conselho em reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2020.
18/12/2020 resolução nº 019/2020 RESOLUÇÃO Nº 016/2020 "ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS"
18/12/2020 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 017/2020 "DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE DENUNCIAS"
07/12/2020 Resolução nº 31/2020/CMAS Aprovar o Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - ano 2019
07/12/2020 Resolução nº 30/2020/CMAS Aprovar Demonstrativo para CO - Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - ano 2019
07/12/2020 Resolução nº 29/2020/CMAS Aprovar o Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - ano 2019
02/12/2020 Resolução nº 25/2020/CMDCA Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
02/12/2020 Resolução nº 24/2020/CMDCA Aprovar o Calendário das reuniões ordinária do ano de 2021
01/12/2020 Resolução nº 28/2020/CMAS Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2021
13/11/2020 Resolução nº 026/2020/CMAS Resolução nº 026/2020/CMAS
13/11/2020 Resolução nº 23/2020/CMDCA Resolução nº 23/2020/CMDCA
10/11/2020 Resolução nº 27/2020/CMAS Resolução nº 27/2020/CMAS
10/11/2020 Resolução nº 27/2020/CMAS Aprovar a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
16/10/2020 Resolução nº 25/2020/CMAS Aprova a prestação de conta referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 2020 do Fundo Municipal da Assistência Social