Leis - Resolução

Arquivo Data Nome Ementa
13/11/2020 Resolução nº 026/2020/CMAS Resolução nº 026/2020/CMAS
13/11/2020 Resolução nº 23/2020/CMDCA Resolução nº 23/2020/CMDCA
10/11/2020 Resolução nº 27/2020/CMAS Resolução nº 27/2020/CMAS
10/11/2020 Resolução nº 27/2020/CMAS Aprovar a nova composição da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
16/10/2020 Resolução nº 25/2020/CMAS Aprova a prestação de conta referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 2020 do Fundo Municipal da Assistência Social
15/10/2020 Resolução nº 22/2020/CMDCA Convocar o Suplente do Conselho Tutelar
14/10/2020 Resolução nº 21/2020/CMDCA Declara vago o cargo eletivo Conselheiro Tutelar em virtude da destituição do mandato
14/10/2020 Resolução nº 20/2020/CMDCA Apuração da conduta dos membros do Conselho Tutelar, conforme parecer da Comissão de Processo Administrativo e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
08/10/2020 Resolução nº 19/2020/CMDCA Aprovar a Entidade Inscritas nesse Conselho
08/10/2020 Resolução nº 17/2020/CMDCA Aprovar as substituições de membros nas Comissões Permanentes deste conselho publicada na resolução de nº 10/2020/CMDCA
06/10/2020 Resolução nº 24/2020/CMAS Aprova a entrega das 200 Cestas Emergencial – Enfretamento a Pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19) ano 2020 das 1ª, 2ª e 3ª etapa
06/10/2020 Resolução nº 18/2020/CMDCA Aprovar a composição da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
28/09/2020 Resolução nº 23/2020/CMAS Aprova a apresentação do repasse do recurso extraordinário para SUAS MS
18/09/2020 Resolução nº 16/2020/CMDCA Aprovar Reunião Extraordinária para Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
18/09/2020 Resolução nº 15/2020/CMDCA Aprovar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
16/09/2020 Resolução nº 22/2020/CMAS Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social
16/09/2020 Resolução nº 21/2020/CMAS Aprova o Relatório de Gestão ano de 2019 da Secretária Municipal de Assistência Social
11/09/2020 Resolução nº 2/CGABN2020 Aprovar para mandato de 3 (três) meses os nomes dos conselheiros para a Vice-Presidência e Secretária Executiva do Conselho Gestor APA Baía Negra
28/08/2020 Resolução nº 19/2020/CMAS Aprova as Substituições de Membros nas Comissões Permanentes Resolução nº 19/2020/CMAS Aprova as Substituições de Membros nas Comissões Permanentes
28/08/2020 Resolução nº 14/2020/CMDCA Aprova a Prestação de Conta do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Resolução nº 14/2020/CMDCA Aprova a Prestação de Conta do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente