Leis - Deliberação

Arquivo Data Nome Ementa
22/10/2020 Declaração nº 62/2020/CME Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Projeto para Educação de Jovens e Adultos - EJA da Escola Municipal PROF. João Baptista, localizada no município de Ladário - MS
26/08/2020 Deliberação nº 61/2020/CME Concede Regularização de Vida Escolar e Convalidação de Estudos ao Aluno Sebastião Lucas da Silva de Oliveira Deliberação nº 61/2020/CME Concede Regularização de Vida Escolar e Convalidação de Estudos ao Aluno Sebastião Lucas da Silva de Oliveira
17/07/2020 Autorização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Edital nº 001/2020 - Prefeitura Municipal de Ladário-MS Autorização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Edital nº 001/2020 - Prefeitura Municipal de Ladário-MS
26/06/2020 Nota Pública Orientativa do CME sobre o Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), e cuidados para evitar contágio durante o período de pandemia (COVID-19) nas unidades municipais e privadas de ensino da cidade de Ladário-MS Nota Pública Orientativa do CME sobre o Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), e cuidados para evitar contágio durante o período de pandemia (COVID-19) nas unidades municipais e privadas de ensino da cidade de Ladário-MS
30/04/2020 Emenda Regimental nº 01/2020/CME Dispõe sobre a alteração de artigos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Ladário Mato Grosso do Sul Emenda Regimental nº 01/2020/CME Dispõe sobre a alteração de artigos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Ladário Mato Grosso do Sul
27/03/2020 Deliberação nº 60/2020/CME Estabelece normas em caráter provisório para adoção do Regime de Teletrabalho para o Conselho Municipal de Educação de Ladário/MS Deliberação nº 60/2020/CME Estabelece normas em caráter provisório para adoção do Regime de Teletrabalho para o Conselho Municipal de Educação de Ladário/MS
16/03/2020 Deliberação nº 59/2020/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário Nº 026/2017 que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino Deliberação nº 59/2020/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário Nº 026/2017 que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino
16/03/2020 Deliberação nº 58/2020/CME Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Irmã Régula, localizada no município Deliberação nº 58/2020/CME Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Irmã Régula, localizada no município
30/12/2019 Deliberação nº 57/2019/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário Nº 026/2019 que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino Deliberação nº 57/2019/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário Nº 026/2019 que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino
27/12/2019 ERRATA a Deliberação n° 54/2019/CME Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino de Ladário/MS ERRATA a Deliberação n° 54/2019/CME Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino de Ladário/MS
27/12/2019 Deliberação n° 56/2019/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário N° 054/2019 que Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino Deliberação n° 56/2019/CME Altera dispositivo da Deliberação CME/Ladário N° 054/2019 que Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino
27/12/2019 Deliberação n° 55/2019/CME Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Sistema Municipal e Privado no Ensino do Município Deliberação n° 55/2019/CME Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Sistema Municipal e Privado no Ensino do Município
16/09/2019 Recomendação nº 0002/2019/02PJ/CBA Procedimento Administrativo Recomendação nº 0002/2019/02PJ/CBA Procedimento Administrativo
04/09/2019 Deliberação nº 54/2019/CME Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino de Ladário/MS Deliberação nº 54/2019/CME Estabelece normas para a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para o Sistema Municipal de Ensino de Ladário/MS
29/08/2019 Deliberação nº 53/2019/CME Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário Deliberação nº 53/2019/CME Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Municipal de Educação (CME) de Ladário
26/10/2018 DELIBERAÇÃO CME Nº 52 DELIBERAÇÃO CME Nº 52
24/04/2018 DELIBERAÇÃO Nº 002/CMS/2018 DELIBERAÇÃO Nº 002/CMS/2018
27/11/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 041/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 041/2017
21/11/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 040/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 040/2017
21/11/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 039/2017 DELIBERAÇÃO CME Nº 039/2017