Leis - Atos Diversos

Arquivo Data Nome Ementa
21/02/2020 DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.005/2018 DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.005/2018
06/12/2019 Regulamento do Prêmio Professora Mara Estela Monaco Regulamento do Prêmio Professora Mara Estela Monaco
03/12/2019 Moção de Elogios - Registro ao Corpo Docente, Discente, Gestores e Coordenadores (Dia da Consciência Negra) Moção de Elogios - Registro ao Corpo Docente, Discente, Gestores e Coordenadores (Dia da Consciência Negra)
17/09/2019 Enunciado 11/2019 Enunciado 11/2019
06/08/2019 ENUNCIADO Nº 10/2019 ENUNCIADO Nº 10/2019
05/08/2019 ENUNCIADO Nº09/2019 ENUNCIADO Nº09/2019
03/07/2019 Enunciado 07/2019 Enunciado 07/2019
03/07/2019 Enunciado 06/2019 Enunciado 06/2019
23/01/2019 REGULAMENTO - CONCURSO E COROAÇÃO CORTE DE MOMO DE LADÁRIO / CARNAVAL 2019 REGULAMENTO - CONCURSO E COROAÇÃO CORTE DE MOMO DE LADÁRIO / CARNAVAL 2019
26/10/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
13/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018
15/05/2018 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ESTUDO, REVISÃO E REELABORAÇÃO DO ESTATUTO E PCCR DO MAGISTÉRIO DE LADÁRIO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ESTUDO, REVISÃO E REELABORAÇÃO DO ESTATUTO E PCCR DO MAGISTÉRIO DE LADÁRIO
12/04/2018 EXTRATO DE PARECER CME Nº49/2018 EXTRATO DE PARECER CME Nº49/2018
12/04/2018 EXTRATO DE PARECER CME Nº49./2018 EXTRATO DE PARECER CME - Nº48./2018
11/04/2018 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/SMEL Nº 01 DE 09 DE ABRIL DE 2018 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/SMEL Nº 01 DE 09 DE ABRIL DE 2018
25/01/2018 REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS - CARNAVAL 2018 REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS - CARNAVAL 2018
23/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2017
23/01/2018 ERRATA AO REGULAMENTO E COROAÇÃO CORTE DO MOMO - 2018 ERRATA AO REGULAMENTO E COROAÇÃO CORTE DO MOMO - 2018
23/01/2018 ERRATA AO CONCURSO DE FANTASIA 2018 ERRATA AO CONCURSO DE FANTASIA 2018
15/01/2018 AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS