Leis - Decreto

Arquivo Data Nome Ementa
29/10/2020 ERRATA ao Decreto nº 5.476/2020/PML Altera o Decreto nº 3.661/2017 que "Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ladário/MS" dando nova redação ao Artigo 2º nos seguintes termos
28/10/2020 ERRATA ao Decreto nº 5.458/2020/PML Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Ladário, de que trata a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
23/10/2020 Decreto nº 5.476/2020/PML Altera o Decreto nº 3.661/2017 que "Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ladário/MS" dando nova redação ao Artigo 2º nos seguintes termos
15/10/2020 Decreto nº 5.464/2020/PML Declara ponto facultativo e redução de pessoal para a prestação do serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal - Dia do Servidor
09/10/2020 Decreto nº 5.459/2020/PML Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social disposto no DECRETO Nº 5.113/PML, DE 17 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.130/PML, DE 30 DE MARÇO DE 2020, no DECRETO Nº 5.150/PML, DE 15 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.166/PML, DE 28 DE ABRIL DE 2020, no DECRETO Nº 5.196/PML, DE 15 DE MAIO DE 2020, no DECRETO Nº 5.264/PML, DE 26 DE JUNHO DE 2020, no DECRETO Nº 5.337/PML, DE 31 DE JULHO DE 2020 e no DECRETO Nº 5.392/PML, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
08/10/2020 Decreto nº 5.458/2020/PML Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá, de que trata a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
07/10/2020 Decreto nº 5.450/2020/PML Dispõe sobre as normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e a Elaboração das Prestações de Contas do Município de Ladário, referente ao Exercício Financeiro de 2020
01/10/2020 Decreto nº 5.448/2020/PML Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
30/09/2020 Decreto nº 5.443/2020/PML Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens, serviços comuns e os serviços comuns de engenharia e, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Ladário e dá outras providências
25/09/2020 Decreto nº 5.438/2020/PML Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 7º, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
21/09/2020 Decreto nº 5.420/2020/PML Cria Comissão Especial para elaboração da prestação de contas da administração financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2020, da Prefeitura Municipal de Ladário
18/09/2020 Decreto nº 5.419/2020/PML Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ladário
04/09/2020 Decreto nº 5.392/2020/PML Dispõe sobre a continuidade da suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Convivência de Idosos e dos Centros de Referência de Assistência Social
04/09/2020 Decreto nº 5.391/2020/PML Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 20 e 21 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19
01/09/2020 Decreto nº 5.387/2020/PML Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ladário
31/08/2020 Decreto nº 5.362/2020/PML Cria Comissão Especial para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Ladário Decreto nº 5.362/2020/PML Cria Comissão Especial para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Ladário
26/08/2020 Decreto nº 5.367/2020/PML Dispõe sobre a alteração do limite máximo horas extraordinárias dos servidores que estiverem trabalhando nas ações de prevenção e combate à COVID-19 Decreto nº 5.367/2020/PML Dispõe sobre a alteração do limite máximo horas extraordinárias dos servidores que estiverem trabalhando nas ações de prevenção e combate à COVID-19
23/08/2020 Decreto nº 5.366/2020/PML Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do ex-Vereador SEBASTIÃO GONÇALVES Decreto nº 5.366/2020/PML Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do ex-Vereador SEBASTIÃO GONÇALVES
11/08/2020 Decreto nº 5.355/2020/PML Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do ex-Vereador CONSTANTINO DEMÉTRIO URT Decreto nº 5.355/2020/PML Decreta luto oficial por 2 (dois) dias no Município de Ladário, pelo falecimento do ex-Vereador CONSTANTINO DEMÉTRIO URT
07/08/2020 Decreto nº 5.348/2020/PML Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 21 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 Decreto nº 5.348/2020/PML Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 21 do DECRETO Nº 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19